INFORME Nº 34/2023 - Nota Técnica Nº 365/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS: dispõe sobre as orientações para troca da terapia dupla (lamivudina 150mg – 2 comprimidos - e dolutegravir 50mg) com a utilização de monodrogas para apresentação em dose fixa combinada (DFC: lamivudina 300mg/dolutegravir 50mg) - 06/12/2023
Prezadas equipes da coordenação HIV e logística de medicamentos antirretrovirais (ARV), boa tarde!
Segue, em anexo, a
Nota Técnica (NT) Nº 365/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 6/12/2023*, a qual dispõe sobre as orientações para troca da terapia dupla (lamivudina 150mg – 2 comprimidos - e dolutegravir 50mg) com a utilização de monodrogas para apresentação em dose fixa
combinada (DFC: lamivudina 300mg/dolutegravir 50mg).
A DFC de 3TC/DTG está disponível no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) e poderá ser solicitada a partir da Programação Ascendente (PA) atual, de dez/2023.
Convém orientar as Coordenações de HIV/Aids e equipes de logística de ARV que as solicitações de ressuprimento pela PA tenham como base o padrão de uso da terapia dupla atual,
disponível com a associação das monodrogas 3TC 150mg (2 comprimidos/dia) e DTG 50mg (1 comprimido/dia).
Espera-se que a solicitação de DFC de 3TC/DTG para a terapia dupla, em atendimento à cobertura estimada da PA do SICLOM, proporcione diminuição gradativa dos quantitativos de 3TC 150mg e DTG 50mg.
Solicitamos ampla divulgação da NT e deste Informe.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos
Prezados(as) Coordenadores(as) e responsáveis pela logística dos Insumos de Prevenção.
Informamos que desde o dia 1º do mês de novembro/2023 foram implementadas modificações no SICLOM Prevenção. Solicitamos que sejam observadas as seguintes orientações:
1. Mapa almoxarifado:
1.1. Todos os mapas dos almoxarifados precisarão ser fechados, incluindo os municipais, regionais e os estaduais.
2. Mapas consolidados:
2.1. Os perfis municipais, regionais e estaduais, obrigatoriamente precisam fechar os seus mapas consolidados. Isso porque só é possível fechar os mapas consolidados após o fechamento do mapa dos respectivos almoxarifados.
2.2. O fechamento do mapa das UDMs vinculadas não será obrigatório.
3. Pedidos de ressuprimento:
3.1. Perfil Municipal: para solicitação do pedido de ressuprimento o mapa consolidado municipal deverá estar fechado;
3.2. Perfil Regional: para solicitação do pedido de ressuprimento o mapa consolidado regional deverá estar fechado;
3.3. Perfil Estadual: para solicitação do pedido, o mapa consolidado estadual tem que estar fechado, e os pedidos de ressuprimento dos municípios e regionais descentralizados precisam estar fechados.
Destaca-se que na janela de elaboração do pedido do estado além de fazer seu pedido, contemplando a necessidade dos municípios e regionais centralizados,
o estado precisará aprovar os quantitativos solicitados pelos municípios e regionais descentralizados.
4. Rede de distribuição:
4.1. Possibilidade de incluir os municípios e regionais descentralizados na rede de prevenção estadual – preencher o campo recebe MS com SIM;
1.2. Possibilidade de incluir os dados cadastrais da equipe de logística estadual, regional e municipal.
5. Outras observações:
5.1. O menu plano de necessidades foi retirado;
5.2. O pedido de ressuprimento deverá ser feito pelos estados (SES), SMS municipais;
5.3. O menu rede de distribuição está liberado para os estados e municípios descentralizados.
Convém solicitar ampla divulgação.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado ao Núcleo de Prevenção do HIV
Atendimento relacionado à Área de Controle de Medicamentos e Insumos
INFORME Nº 32/2023 – Mudança no acesso ao SICLOM a partir do dia 23/10/2023
Informamos que a partir do dia 23/10/2023 o acesso ao SICLOM se dará pelo CPF da pessoa autorizada a utilizar o sistema, ou seja, ao invés de informar o login anteriormente cadastrado, deverá ser informado no campo LOGIN o número do CPF e a senha atual.
Para conhecimento, ampla divulgação e conforme orientação, encaminha-se o
Ofício nº 135/2023
, da VTCLOG — Operadora Logística contratada pelo Ministério da Saúde, o qual trata da logística reversa de recolhimento dos insumos de transportes (embalagens térmicas e elementos refrigerados) e da obrigatoriedade de sua devolução no prazo de 2 (dois)
dias úteis contados da data da entrega do pedido nas secretárias de saúde, “sob pena de responsabilização, inclusive referente aos prejuízos gerados à VTCLOG”.
Para obter maiores informações, poderá tratar com a Katiane Torres — Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para a Saúde (CGLOG/DLOG/SE/MS) — pelo e-mail katiane.torres@aids.gov.br
Atenciosamente,
ite
Informe Nº 29/2023: Restabelecimento da distribuição de Gel Lubrificante no SICLOM Prevenção pelo Ministério da Saúde - 18/09/2023
Prezados(as) Coordenadores(as) e responsáveis pela logística dos Insumos de Prevenção.
Informamos que, a partir do próximo período de ressuprimento de insumos de prevenção no SICLOM Prevenção, referente ao mês de outubro/2023, o Ministério da Saúde (MS) voltará a disponibilizar o Gel Lubrificante, e que os pedidos a serem solicitados pelas coordenações estaduais e municipais serão previamente analisados e aprovados considerando a demanda e disponibilidade em estoque no MS.
Convém solicitar ampla divulgação.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado ao Núcleo de Prevenção do HIV
Atendimento relacionado à Área de Controle de Medicamentos e Insumos
Informe Nº 28/2023: “REFORÇA AS INDICAÇÕES DE DARUNAVIR DE 600 MG E 800 MG” - 08/09/2023
Prezados Coordenadores e Responsáveis pela Logística de Antirretrovirais,
A disponibilização de formulações e apresentações que simplifiquem os esquemas antirretrovirais, contribuem para o alcance das metas 95/95/95 e para a eliminação da epidemia de Aids como problema de saúde pública no Brasil.
O darunavir 800 mg (DRV 800mg) foi incorporado ao elenco de antirretrovirais, promovendo maior comodidade posológica, melhor adesão ao tratamento, otimizando a retenção no cuidado e a qualidade de vida.
A Coordenação Geral de Vigilância do HIV/Aids (CGHIV/DATHI/SVSA/MS) tem recebido demandas a respeito da dispensação do DRV 600mg.
Destaca-se que desde 2021 - por meio dos informes do Siclom nº 07, 08, 16/2021, 21, 26/2022 e 01, 04/2023 - este Departamento tem orientado a substituição do DRV 600mg para DRV 800mg.
Os critérios de indicação do DRV 800mg e de manutenção do uso de DRV 600 mg foram divulgados na
Nota Informativa (NI) nº 01/2023 CGAHV/DIAHV/SVSA, de 23/02/23.
O prazo para essa migração foi encerrado em março de 2023, conforme a NI 01/2023, a qual foi amplamente divulgada.
Sendo assim, orienta-se que seja divulgada e reforçada a
NI nº 01/2023 CGAHV/DIAHV/SVSA, de 23/02/23.
(a qual anexamos a esta mensagem), junto aos prescritores.
Ressalta-se que sejam desenvolvidas estratégias que permitam a adequação do uso de darunavir, substituindo o DRV 600mg pelo DRV 800mg.
Está disponível no SICLOM operacional, o relatório de pessoas que vivem com HIV ou Aids (PVHA) em uso do DRV 600mg, o qual apoia os serviços para a implementar a substituição pelo DRV 800 mg.
Enfatizamos a importância que as coordenações municipais e estaduais de HIV e IST sejam a referência para implementação estratégia de substituição do DRV, fortalecendo a rede de cuidado local.
Casos que não estejam incluídos nos critérios apresentados na NI nº 01/2023 CGAHV/DIAHV/SVSA, de 23/02/23, os canais de comunicação do DATHI podem ser contatados conforme abaixo:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
Informe Nº 27/2023: Ofício Circular Nº 51/2023/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS e Nota Técnica Nº 171/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS.
Segue o
Ofício Circular Nº 51/2023/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS ,
referente a atualização do fluxo de realização dos exames de Tipificação do Alelo HLA-B*5701, e a
Nota Técnica Nº 171/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS ,
que trata sobre o procedimento para realização do exame supracitado. Desde 01/08/2023, os exames de Tipificação do Alelo HLA-B*5701 são realizados pelo Laboratório de AIDS & Imunologia Molecular (LabAIDS) localizado no Instituto Oswaldo Cruz – IOC / Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ/RJ.
Solicitamos ampla divulgação.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
Atendimento relacionado ao fluxo de realização do exame de Tipificação do Alelo HLA-B*5701
Informe Nº 26/2023: Orienta sobre a inativação de Maternidades/Unidades de Referência em Exposição (MAT/URE) e Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) no período de fechamento do Mapa, Boletim e Programação Ascendente (PA) do Siclom.
A equipe do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS) tem recebido ocorrências acerca da inativação de Maternidades/Unidades de Referência em Exposição (MAT/URE) e Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) como medida para assegurar o fechamento do Mapa, Boletim e Programação Ascendente (PA) do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom) pelas Secretarias Estaduais de Saúde (SES) dentro do prazo acordado, sendo esses serviços reativados após o fechamento da PA.
Importante ressaltar que essa medida impacta negativamente as atividades da área de Controle de Medicamentos e Insumos e da equipe do SICLOM do Dathi e, sobremaneira, dos estados, uma vez que o saldo em estoque e o consumo não são contabilizados na PA, o que resulta em um pedido incorreto pelas Secretarias Estaduais e, por vezes, na reabertura da PA para ajustes pela equipe de suporte do SICLOM.
Dessa forma, recomenda-se fortemente que os serviços só sejam inativados em ocasiões de fechamento do serviço, com transferência dos estoques disponíveis ao almoxarifado central ou outra unidade da rede cadastrada no Siclom. E quanto aos atrasos reiterados desses serviços, orienta-se que as SES articulem e pactuem com sua rede o prazo mais adequado para fechamento do Mapa, Boletim (UDM e MAT/URE) e PA (UDM) — como sugestão, preferencialmente até o dia 5 de cada mês —, de forma que haja tempo hábil para que o estado solicite a conclusão do preenchimento aos serviços que não cumpriram com o prazo e não haja prejuízos no fechamento da PA pelas SES até o dia 10 de cada mês.
Estaremos à disposição para prestar esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
Informe 25/2023: Nota Técnica Nº 181/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS e Ofício Circular Nº 54/2023/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS
Seguem a
Nota Técnica Nº 181/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS ,
com recomendação da solicitação dos exames de quantificação da carga viral do HIV e quantificação de linfócitos T CD4+ por farmacêuticos atuantes nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para o monitoramento de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA), e o
Ofício Circular Nº 54/2023/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS ,
que trata sobre a aprovação da solicitação de acesso dos farmacêuticos que atuam na rede de cuidado às pessoas vivendo com HIV/Aids do Sistema Único de Saúde ao Sistema Laudo, em referência à Nota Técnica Nº 181/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS.
Solicitamos ampla divulgação.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
Informe Nº 24/2023: Inventário Nacional de Antirretroviral, Insumos de Prevenção e Talidomida - 31/07/2023
Conforme acordado em reunião nacional com as equipes de logística de antirretrovirais (ARV), em agosto de 2023 deverá ser realizado o Inventário Nacional de Antirretroviral e Talidomida.
Dessa forma, o Mapa de Inventário de Agosto/2023 ficará aberto entre 31 de agosto e 1º de setembro p.f., e deverá ser devidamente preenchido no SICLOM Operacional (UDM) e no Gerencial (Almoxarifados e MAT/URE).
Os procedimentos permanecem inalterados, com destaque para (1) a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que ainda não utilizam o SICLOM Operacional e (2) o fechamento do Mapa de Inventário exclusivamente pelo SICLOM Operacional quando realizar ajuste de estoque no SICLOM Operacional, pois os ajustes feitos no SICLOM Gerencial não serão refletidos automaticamente no estoque do SICLOM Operacional.
Informe Nº 23/2023: Lotes do medicamento antirretroviral Zidovudina (AZT) Solução oral 10mg/mL – Frasco de 240ml com embalagens e bulas em inglês/francês – 27/07/2023
Em função de dificuldades no processo produtivo por parte do fornecedor e considerando a necessidade de recebimento no menor prazo possível do medicamento AZT solução oral 10mg/mL (frasco com 240mL), o Ministério da Saúde (MS) autorizou, em caráter excepcional, a importação e entrega pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) de quatro lotes do medicamento com embalagens e bulas em inglês/francês que estavam disponíveis para a pronta entrega.
Essa excepcionalidade é somente para os lotes: BZZ2317A, BZZ2319A, BZZ2320A e BZZ2321A, com validade para set/2024. Os demais lotes contratados e a serem incluídos nas próximas distribuições estarão com embalagens e bulas internas em português.
Informamos que juntamente com a entrega desses lotes serão enviadas as bulas em português impressas para distribuição às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM). Além disso, segue a cópia da bula em português para conhecimento e ampla divulgação a todos os atores envolvidos na cadeia de distribuição, especialmente aos profissionais que realizam a dispensação dos medicamentos, de forma que efetuem as devidas orientações às pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) quando da dispensação pelo Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) dos lotes mencionados.
Agradecemos a colaboração habitual e seguiremos à disposição para quaisquer esclarecimentos e/ou informações adicionais que se fizerem necessários.
Se necessário, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
Informe Nº 22/2023: Inventário Anual do Almoxarifado do Ministério da Saúde
Informamos que o Almoxarifado do Ministério da Saúde - CDL/SP estará em inventário anual de 28/8/2023 a 10/9/2023. Nesse período não haverá distribuição de medicamentos para as coordenações, somente até 10/8/2023 e a partir de 10/9/2023 quando as atividades do almoxarifado serão retomadas.
Dessa forma, solicitamos que o pedido de medicamentos de ago/2023 pela Programação Ascendente (PA) do SICLOM seja realizado, excepcionalmente, até o dia 8/8/2023, para que haja tempo hábil deste DATHI solicitar o envio dos pedidos ao almoxarifado do Ministério da Saúde.
De forma a auxiliar esse processo junto ao CDL/SP, solicitamos o fechamento da PA de ago/2023 no menor prazo possível.
Agradecemos pela colaboração habitual e ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
Informe Nº 21/2023: Encaminha-se o Ofício nº 1132/2023, que reforça as recomendações do dolutegravir 5mg para profilaxia e tratamento de crianças vivendo com HIV/Aids
Segue o OFÍCIO Nº 1132/2023/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, que dispõe sobre Reforço das indicações de uso do dolutegravir de 5 mg comprimidos dispersíveis para profilaxia pós-exposição (PEP-HIV) e tratamento em crianças vivendo com HIV/aids (CVHA).
Solicitamos ampla divulgação a toda rede, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) e aos médicos envolvidos no cuidado à Criança Vivendo com HIV/Aids.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
Informe Nº 20/2023: Orientações às unidades dispensadoras de medicamentos quanto ao atraso na realização de exame de carga viral (CV-HIV).
Prezado farmacêutico e dispensador,
O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos (2018) recomenda a realização do exame de carga viral do HIV (CV-HIV), a cada 6 meses, para Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA) em seguimento clínico, após 8 semanas do início da terapia antirretroviral (TARV) ou da sua modificação em razão de falha virológica, e após 4 semanas da primeira CV-HIV detectável para confirmação da falha virológica do HIV. Os exames laboratoriais para monitoramento clínico da PVHA, especificamente a CV-HIV, são importantes para assegurar o sucesso terapêutico. Contudo, recomenda-se que, para as situações em que houver atraso na realização de exames, o farmacêutico e/ou dispensador orientem ao usuário a buscar o serviço ambulatorial ao qual está vinculado, de modo que esse efetue os encaminhamentos necessários para realização dos exames de monitoramento clínico da PVHA. Adicionalmente, orienta-se aos farmacêuticos e dispensadores que o atraso na realização dos exames de monitoramento clínico do HIV não seja um fator impeditivo para dispensação da TARV à PVHA (tanto no contexto do primeiro atraso identificado, como no contexto de perda de seguimento), da mesma que devem ser evitadas orientações que possibilitem essa interpretação pelo usuário.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
Informe Nº 19/2023: MUDANÇA DE LAYOUT SICLOM – 07/06/2023
Em continuidade às ações de aprimoramento do Sistema Logístico de Medicamentos – SICLOM, informamos que será implantada o na segunda-feira, dia 12/6, uma nova versão do sistema que contará com novo layout e com a capacidade técnica de ser acessado em qualquer navegador. Para ver as novidades
clique aqui.
Domingo, a partir das 18 horas o sistema ficará fora para a atualização, já estando disponível na segunda-feira, dia 12 de junho.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de gestão e serviços cadastrados no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente as Unidades Dispensadoras de Medicamentos Antirretrovirais (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
Informe Nº 18/2023: Ofício Circular nº 41/2023/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS – 19/05/2023 e Nota Técnica nº 107/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS – 19/05/2023
Seguem o
Ofício Circular nº 41/2023/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS
e
Nota Técnica nº 107/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS
que orientam sobre a ampliação da oferta e disponibilização de preservativos externos (peniano) e internos (vaginal) nos serviços de saúde do SUS e outros estabelecimentos que incluem os setores de assistência social, educação, cultura, justiça, transportes, setor privado, organizações da sociedade civil, dentre outros.
Solicitamos ampla divulgação.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de IST e Prevenção da TV de HIV, sífilis e hepatites virais.
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
Comunicado Nº 16: Implementação da dupla terapia (Lamivudina+Dolutegravir) na ferramenta análise diária dos esquemas do SICLOM operacional – 03/05/2023
Em continuidade às ações de aprimoramento das dispensações de antirretrovirais pelas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM), informamos que foi implementada na ferramenta análise diária dos esquemas do SICLOM operacional a dupla terapia (atualmente, associação do medicamentos isolados Lamivudina e Dolutegravir). Dessa forma, espera-se que essa ferramenta possa auxiliar os dispensadores na tomada de decisão quanto às dispensações para 30, 60 e 90 dias de tratamento, em consonância com a
Nota Informativa Nº 6/2022/CGAHV/DCCCI/SVS/MS
- dispõe sobre os critérios para ampliação da dispensação dos antirretrovirais para Pessoas Vivendo com HIV em supressão virológica e estáveis clinicamente, para o novo esquema. Cumpre destacar que, para as UDM que não possuem a ferramenta habilitada, a solicitação para liberação deverá ser realizada junto às coordenações e equipes de logística dos estados, as quais avaliarão os parâmetros necessários para sua disponibilização na seção de gerenciador de relatórios >> dispensação do SICLOM operacional.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de gestão e serviços cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente as Unidades Dispensadoras de Medicamentos Antirretrovirais (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
Informe Nº 15: Ofício Circular nº 33/2023/CGAHV/.DVIAHV/SVSA/MS – 27/03/2023 e Nota Técnica nº 72 /2023-CGAHV/.DVIAHV/SVSA/MS – 29/03/2023
Seguem o
Ofício Circular nº 33/2023/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS
e a
Nota Técnica nº 72/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS
, referentes às indicações do medicamento tenofovir alafenamida (TAF) para o tratamento da hepatite B em paciente moninfectados e coinfectados com HIV. Dentre as informações contempladas, destaca-se a inclusão do TAF no SICLOM HIV, com consequente inserção nos fluxos logísticos do sistema.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no SICLOM, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de IST e Prevenção da TV de HIV, sífilis e hepatites virais.
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 14/2023 – Ampliação do prazo de preenchimento do Mapa Inventário no SICLOM - 04/04/2023
Em referência ao Informe Nº 13 anexo, de 29/3/2023, acerca do Inventário Nacional de Antirretroviral e Talidomida, cumpre
informar que foi ampliado o prazo para o preenchimento do Mapa Inventário no SICLOM até o dia 10/4/2023 (segunda-feira), considerando os problemas de acesso e a manutenção que tem sido realizada no sistema.
Todos os esforços têm sido empregados para que o restabelecimento do acesso regular ao SICLOM ocorra no menor prazo possível.
Novo comunicado será encaminhado assim que o acesso ao sistema for normalizado.
Para esclarecimentos adicionais ou mais informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
INFORME Nº 13/2023 – Recomendações para preenchimento no formulário de cadastro de Usuários(as) - 30/03/2023
Segue a
NOTA TÉCNICA Nº 67/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS
que dispõe sobre recomendações para preenchimento no formulário de cadastro de usuários(as) do Sistema Único de Saúde (SUS) do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM).
Para esclarecimentos adicionais ou mais informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
INFORME Nº 12/2023 – NOVO "FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS - PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL– HIV" 28/03/2023
Tendo em vista a necessidade de adequação do formulário às novas recomendações para tratamento da infecção pelo HIV em crianças, com disponibilização de Dolutegravir 5mg em
nota técnica n° 02/2023/CGAHV/.DCCI/SVS/MS
; e inserção de possibilidade de uso de AZT injetável (em caráter excepcional) para criança exposta ao HIV no parto, elaborou-se a atualização do formulário de solicitação de medicamentos para prevenção da transmissão vertical de HIV. O novo formulário se encontra na aba documentos com a
identificação do site
https://azt.aids.gov.br/ .
O novo formulário e sua respectiva dispensação estão disponíveis a partir de hoje, na aba de dispensação com denominação TRANSMISSÃO VERTICAL, dia 28/03/2023.
Solicitamos ampla divulgação.
Para esclarecimentos adicionais ou mais informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de IST e Prevenção da TV de HIV, sífilis e hepatites virais.
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
Informe n° 11/2023 - Inventário Nacional de Antirretroviral e Talidomida
Conforme acordado em reunião nacional com as equipes de logística de antirretrovirais (ARV), em Março de 2023 deverá ser realizado o Inventário Nacional de Antirretroviral e Talidomida.
Dessa forma, o Mapa de Inventário de Março/2023 ficará aberto entre 31 de março e 3 de abril p.f., e deverá ser devidamente preenchido no SICLOM Operacional (UDM) e no Gerencial (Almoxarifados e MAT/URE).
Os procedimentos permanecem inalterados, com destaque para (1) a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que ainda não utilizam o SICLOM Operacional e (2)
o fechamento do Mapa de Inventário exclusivamente pelo SICLOM Operacional quando realizar ajuste de estoque no SICLOM Operacional, pois os ajustes feitos no SICLOM Gerencial não serão refletidos automaticamente no estoque do SICLOM Operacional.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no SICLOM, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM), Maternidades (MAT) e Unidades de Referência em Exposição (URE).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DATHI/SVSA/MS
Informe n° 06/2023: Ficha atualizada de atendimento da PrEP
Em razão da nota técnica nº 8/2023 – CGAHV/.DCCI/SVS/MS, publicada em 16 de janeiro de 2023, a qual dispõe sobre recomendações e atualizações acerca do uso da Profilaxia Pré-Exposição de risco à infecção pelo HIV (PrEP) oral, incluindo a modalidade “sob demanda”, informamos que se encontra disponível na seção “Geral>> Documentos>>Formulários” do SICLOM gerencial
(http://azt.aids.gov.br)
a ficha atualizada de atendimento da PrEP.
Dessa forma, solicitamos ampla divulgação a todos os prescritores de PrEP e Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Informe n° 05/2023: Ofício Circular n° 02/2023/CGAHV/.DCCI/SVS/MS – 06/01/2023 (comunica reedição da NT 563/2022) e Nota Técnica n° 08/2023/CGAHV/.DCCI/SVS/MS - 12/01/2023 (NT 563/2022 reeditada)
Seguem o
ofício circular n° 02/2023/CGAHV/.DCCI/SVS/MS
, que trata da reedição da NT 563/2022 - CGAHV/DCCI/SVS/MS, com recomendações e atualizações acerca do uso da Profilaxia Pré-Exposição de risco à infecção pelo HIV (PrEP) oral, incluindo a modalidade “sob demanda” e a
nota técnica n° 08/2023/CGAHV/.DCCI/SVS/MS
, que dispõe sobre recomendações e atualizações acerca do uso da Profilaxia Pré-Exposição de risco à infecção pelo HIV (PrEP) oral, incluindo a modalidade “sob demanda”.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Em atenção ao processo de migração de Darunavir (DRV) 600mg para a apresentação 800mg, este departamento apresenta informação complementar ao Informe nº 26/2022 de 12/08/2022: o prazo para as trocas será estendido para mais um mês, com nova data para bloqueio do sistema em 03/02/2023.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Informe n° 03/2023: Ofício Circular n° 03/2023/CGAHV/.DCCI/SVS/MS - 12/01/2023 e Nota Técnica n° 02/2023/CGAHV/.DCCI/SVS/MS - 12/01/2023
Seguem o ofício circular n° 03/2023/CGAHV/.DCCI/SVS/MS,
que trata da disponibilização de nova apresentação de Dolutegravir 5mg, comprimido para suspensão, para tratamento de crianças vivendo com HIV/aids e a
nota técnica n° 02/2023/CGAHV/.DCCI/SVS/MS
, que dispõe sobre as recomendações para tratamento da infecção pelo HIV em crianças com idade igual ou superior a 4 semanas de vida e peso maior ou igual a 3kg.
Dessa forma, solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no SICLOM, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Informe n° 02/2023: Sobre novo layout da dispensa Gestante HIV+ no SICLOM Operacional. – 04/01/2023
Prezado/a Dispensador/a
Informamos que dia 04/01/2023, quarta-feira, estaremos disponibilizando uma nova versão da dispensação Gestante HIV+ no SICLOM Operacional em novo layout.
Essa mudança visa melhorar o desempenho e o design do sistema.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Informe n° 01/2023: Complementação ao Informe nº 26/2022 de 12/08/2022, sobre o processo de migração de DRV 600mg para 800mg – 03/01/2023
Em atenção ao processo de migração de Darunavir (DRV) 600mg para a apresentação 800mg, este departamento apresenta informação complementar ao Informe nº 26/2022 de 12/08/2022: o prazo para as trocas será estendido para mais um mês, com nova data para bloqueio do sistema em 03/02/2023.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Como parte das ações de enfrentamento ao HIV/Aids desenvolvidas por este Departamento, vimos informar os gestores e profissionais de saúde do SUS, que ofertam a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV, sobre a publicação da Nota Técnica 563 , que dispõe sobre recomendações e atualizações acerca do uso da Profilaxia Pré-Exposição de risco à infecção pelo HIV (PrEP) oral, incluindo a modalidade “sob demanda”.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Informe n° 43/2022: Sobre novo layout da dispensa HIV+ no SICLOM Operacional. – 05/12/2022
Prezado/a Dispensador/a
Informamos que dia 06/12/2022, terça-feira, estaremos disponibilizando uma nova versão da dispensação de HIV+ no SICLOM Operacional em novo layout.
Essa mudança visa melhorar o desempenho e o design do sistema.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Segue o
Ofício Circular n° 50/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS
, que revoga a recomendação contida na NOTA INFORMATIVA Nº 17/2022-CGAHV/.DCCI/SVS/MS , que tratava sobre a necessidade de avaliação de indicações de uso de dupla terapia por parte das câmaras técnicas estaduais de HIV.
Sendo assim, solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no SICLOM, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Informe n° 41/2022: Nota técnica nº nota técnica nº 532/2022-CGAHV/.DCCI/SVS/MS – 11/11/2022
Encaminhamos
nota técnica nº 532/2022-CGAHV/.DCCI/SVS/MS
que dispõe sobre recomendações para equipes assistenciais sobre infecção por monkeypox no contexto de prevenção combinada às IST, e das pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Informe n° 40/2022: Nota técnica nº 534/2022-CGAHV/.DCCI/SVS/MS – 11/11/2022
Encaminhamos
nota técnica nº 534/2022-CGAHV/.DCCI/SVS/MS
com o objetivo de reforçar e apresentar recomendações sobre o início imediato da terapia antirretroviral para adultos vivendo com HIV/Aids, independentemente do estágio clínico/imunológico.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Informe n° 39/2022: Atualização formulário de dispensação de ARV – Tratamento Adolescente, Gestante e Adulto – 11/11/2022
Tendo em vista as recentes atualizações referentes a terapia antirretroviral e a necessidade de monitorar a ampliação dos serviços de atendimento, o formulário de solicitação de medicamentos – adolescente (>12 anos), gestante e adultos foi atualizado para contemplar as atualizações.
Os campos inseridos tem como objetivo:
- Caracterizar os serviços de atendimento (campo 2);
- Identificar as pessoas vivendo com HIV/aids que tem indicação de terapia antirretroviral com Darunavir 600mg (campo 13);
- Verificar as contraindicações na manutenção da terapia antirretroviral com Tenofovir (TDF) (campo 22);
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Informe n° 38/2022: Nota Informativa n° 23/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS – 07/11/2022 e Ofício Circular n° 47/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS – 07/11/2022
Seguem a nota informativa n° 23/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS,
que dispõe sobre as recomendações para terapia antirretroviral com raltegravir 25mg comprimido mastigável destinado a crianças vivendo com HIV/aids com idade superior a 2 anos e peso superior a 10kg e o
ofício circular n° 47/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS
, que traz informações complementares referentes à nota informativa n° 23/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS.
Dessa forma, solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no SICLOM, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Informe n° 36/2022: NOVO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS - PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL - HIV 03/11/2022
Tendo em vista a necessidade de adequação do formulário às novas recomendações e atualização de PCDT, elaborou-se o formulário de solicitação de medicamentos para prevenção da transmissão vertical de HIV com os seguintes tipos de dispensação: profilaxia para parturiente com HIV, profilaxia para recém-nascido exposto ao HIV e profilaxia para lactente exposto ao HIV. O novo formulário se encontra na aba documentos com a identificação do site http://azt.aids.gov.br/.
O novo formulário e sua respectiva dispensação estão disponíveis a partir de hoje, na aba de dispensação com denominação TRANSMISSÃO VERTICAL, dia 03/11/2022.
O formulário antigo será aceito até o dia 03 de Dezembro/2022 e, desta forma, no menu dispensação se manterão até esta data os menus de PARTURIENTE e RN EXPOSTO e o NOVO de prevenção da TRANSMISSÃO VERTICAL.
A partir do dia 03 de Dezembro/2022 deverão ser aceitos somente os novos formulários, quando será mantido somente o submenu do formulário novo no menu TRANSMISSÃO VERTICAL no SICLOM Operacional.
Solicitamos ampla divulgação.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de IST e Prevenção da TV de HIV, sífilis e hepatites virais.
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
Informe n° 35/2022 – Atualização do formulário de PrEP – Extramuros - 24/10/2022
Prezados Coordenadores e responsáveis pela logística de ARV/ PrEP,
A pedido de coordenações estaduais e municipais de HIV/Aids, que tem desenvolvido ações de prevenção extramuros para oferta da profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP), vimos informar que foi incluída a opção "extramuros" na ficha de atendimento e dispensação da PrEP no campo 17, a saber: "Origem da prescrição: Pública, Privado ou Extramuros".
Cabe esclarecer que por atividades "extramuros" entende-se a oferta de PrEP fora das dependências do serviço de saúde, diretamente na comunidade, deslocando a equipe de profissionais, a fim de alcançar populações mais vulnerabilizadas e ampliar o acesso à PrEP.
Dessa forma, estimula-se que serviços que atendem usuários de PrEP diversifiquem, sempre que possível, suas modalidades de atendimento e que o monitoramento dessas ações possa ser mais efetivo, por meio do SICLOM.
Solicitamos ampla divulgação a todos os prescritores de PrEP do SUS, e especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM), para o preenchimento do novo campo, quando for o caso.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)
Informe n° 34/2022: Complementação ao Ofício Conjunto nº 4/2022/CGDR/.DCCI/SVS/MS- 30/08/2022
Prezado/a dispensador/a,
Acerca do fluxo do registro de estoque e dispensação dos esquemas de tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA);
A Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas (CGDR) e a Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/Aids e das Hepatites Virais (CGAHV), reitera as seguintes recomendações:
• Que toda dispensação dos esquemas de tratamento da ILTB para PVHA seja registrada no SICLOM;
• Para as demais populações, realizar o registro de dispensação do tratamento da ILTB conforme organização local (estado/município) junto à assistência farmacêutica;
• O fluxo de dispensa para rifapentina + isoniazida (3HP) deve ocorrer dentro do período máximo de 30 dias.
Sendo assim, solicitamos ampla divulgação a toda rede de gestão e serviços cadastrada no SICLOM, especialmente as Unidades Dispensadoras de Medicamentos Antirretrovirais (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado as Diretrizes Terapêuticas
Informe n° 33/2022 – Orientação quanto ao uso da apresentação do medicamento abacavir solução oral – 11/10/2022
Prezados Coordenadores e responsáveis pela logística de ARV, bom dia!
Com o objetivo de assegurar o estoque do medicamento abacavir (ABC) solução oral 20mg/ml para crianças expostas ao HIV, e a sua apropriada indicação, solicita-se a troca dessa apresentação de acordo com as orientações abaixo:
• usuários em uso da apresentação abacavir solução oral com peso maior ou igual à 25kg, recomenda-se a troca para a forma farmacêutica abacavir 300mg, comprimido.
• nos casos de dificuldade para deglutição, o comprimido poderá ser macerado, misturado com líquidos ou uma pequena porção de comida semissólida, que devem ser consumidos imediatamente.
Adicionalmente, cumpre orientar que, de forma excepcional e temporária, as dispensações do medicamento ABC solução oral 20mg/ml pelo SICLOM sejam realizadas para um período de 30 dias de tratamento, até o recebimento de novas parcelas no almoxarifado Ministério da Saúde (MS) e posterior distribuição para os almoxarifados centrais das coordenações.
Importante ressaltar que essa medida visa contribuir para otimizar os estoques disponíveis, tanto no almoxarifado central das coordenações quanto nas redeis locais, de forma a contribuir para a continuidade de acesso ao tratamento. Para os casos em que necessitar, esgotar as possibilidades de remanejamentos entre os serviços HIV até a normalização das distribuições.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no SICLOM, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Dessa forma, solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no SICLOM, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Dessa forma, solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no SICLOM, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Informe n° 30/2022: Registro do estoque e dispensação dos esquemas de tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) – 15/09/2022
Prezado/a dispensador/a,
Informamos que está disponível no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) o registro do estoque e das dispensações dos esquemas de tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB).
Sendo assim, solicitamos ampla divulgação a toda rede de gestão e serviços cadastrada no SICLOM, especialmente as Unidades Dispensadoras de Medicamentos Antirretrovirais (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado as Diretrizes Terapêuticas
Informe n° 29/2022: Nota Informativa nº 15/2022-CGAHV/.DCCI/SVS/MS – 01/09/2022
Encaminhamos nota Informativa nº 15/2022-CGAHV/.DCCI/SVS/MS, que revoga e substitui as orientações da Nota Informativa nº 14/2022-CHAHV/.DCCI/SVS/MS, e estabelece orientações para o uso de antirretrovirais no manejo da criança exposta e criança vivendo com HIV em caráter transitório e excepcional, por um prazo estimado de 90 dias.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Informe n° 28/2022: Reunião extraordinária para tratar do estoque de Raltegravir granulado – 31/08/2022
Encaminhamos o Ofício Circular nº 36/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS, sobre a reunião extraordinária que este Departamento realizará no dia 01/9/2022, às 09h00 (fuso horário de Brasília), para tratar da Nota Informativa 14/2022-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (0028874095) e do estoque de Raltegravir granulado.
Considerando o prazo exíguo por conta da compatibilização das agendas dos responsáveis para essa data e a relevância do tema, solicitamos a habitual colaboração de todos para que envidem os esforços necessários na maior participação possível de farmacêuticos e/ou responsáveis pela dispensação dos antirretrovirais nas UDM, para promover a harmonização dessas informações.
Objetivando assegurar o estoque de raltegravir 100mg granulado para crianças expostas ao HIV, solicita-se que o uso dessa formulação seja mantido apenas para crianças com idade abaixo de 2 anos de idade. A troca do raltegravir 100mg granulado deve seguir as orientações dessa nota, NOTA INFORMATIVA Nº 14/2022 – CGAHV/.DCCI/SVS/MS.
Para as crianças acima de 6 anos de idade e com peso maior ou igual à 25Kg, que não conseguem engolir comprimido inteiro, realizar a troca para raltegravir 400mg. Para crianças acima de 6 anos de idade e com peso maior ou igual à 20Kg, que conseguem engolir comprimido inteiro, realizar a troca preferencialmente para DOLUTEGRAVIR 50mg.
Nos casos excepcionais em que o raltegravir 100mg granulado não esteja disponível para as crianças expostas ao HIV, a opção será a nevirapina por 4 semanas:
Sendo assim, solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no SICLOM, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Informe n° 26/2022: Complementação ao Informe nº 21/22, de 21/7/22, sobre o processo de migração de DRV 600mg para 800mg – 12/08/2022
Em atenção ao processo de migração de Darunavir (DRV) 600mg para a apresentação 800mg, este Departamento apresenta algumas informações complementares e ajustes necessários ao Informe nº 21/22, de 21/7/22:
1.Ressalta-se que a manutenção desse medicamento (DRV 600mg) ficará restrita às gestantes e pessoas vivendo com HIV (PVHIV) com histórico de mutações na protease (evidenciado em genotipagem), de pelo menos uma das seguintes: V11I, V32I, L33F, I47V, I50V, I54L, I54M, T74P, L76V, I84V, L89V; 2.Cumpre reforçar que a troca deverá ocorrer mediante consulta médica e emissão de um novo formulário; 3.Para uma melhor organização dos serviços o prazo para a realização dessas trocas será de 180 dias contados a partir do dia 01/08/2022, ou seja, até 01/01/2023; 4.Sendo assim, nas retiradas de DRV 600mg, conforme o caso, o SICLOM emitirá apenas a crítica não impeditiva, que fica alterada conforme segue:
Crítica não impeditiva:
Este paciente deverá passar por nova consulta médica para avaliar a possibilidade de migração para uso de Darunavir (DRV) 800mg, conforme critérios definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV - PCDT.
Favor orientar ao paciente e priorizar a consulta no serviço de saúde, quando possível, para que, se atendido os critérios médicos, a substituição ocorra até no máximo 01/01/2023.
Reforçamos que o uso de Darunavir 600mg ficará restrito às gestantes e pessoas com histórico de mutações V11I, V32I, L33F, I47V, I50V, I54L, I54M, T74P, L76V, I84V, L89V.
Dessa forma, solicitamos apoio dos serviços para priorizar as consultas médicas das pessoas em uso de DRV 600mg, quando for o caso, de forma a assegurar que a troca ocorra até a data mencionada.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Informe n° 25/2022: Dispensação de estrangeiros - Revogação do Of. Circular Nº 15/2020/. DCCI/SVS/MS que dispõe de orientações para atendimento de estrangeiros durante a pandemia- 08/08/2022
Com o fim da emergência de saúde da covid, informamos que a funcionalidade de dispensação para estrangeiros foi inativada no SICLOM Operacional
Os estrangeiros em TARV no Brasil devem seguir os parâmetros definidos no informe INFORME Nº 03/2018 – Nota Informativa Nº 03/18
Sendo assim, solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no SICLOM, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Informe n° 24/2022: Inventário Nacional de Antirretroviral, Talidomida e Insumos de Prevenção – 05/08/2022
Conforme acordado em reunião nacional com as equipes de logística de antirretrovirais (ARV), em agosto de 2022 deverá ser realizado o Inventário Nacional de Antirretroviral, Talidomida e Insumos de Prevenção.
Dessa forma, o Mapa de Inventário de ago/2022 ficará aberto entre 31 de agosto e 1º de setembro p.f., e deverá ser devidamente preenchido no SICLOM Operacional (UDM) e no Gerencial (Almoxarifados e MAT/URE).
Os procedimentos permanecem inalterados, com destaque para (1) a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que ainda não utilizam o SICLOM Operacional e (2) o fechamento do Mapa de Inventário exclusivamente pelo SICLOM Operacional quando realizar ajuste de estoque no SICLOM Operacional, pois os ajustes feitos no SICLOM Gerencial não serão refletidos automaticamente no estoque do SICLOM Operacional.
Informe n° 23/2022: Disponibilização de relatório para monitoramento da soroconversão - 01/08/2022
Realizamos a implementação de dois relatórios no siclom operacional para monitoramento de soroconversões de pessoas em PrEP ou após uso de PrEP. Esses relatórios têm o objetivo de aprimorar a vigilância da PrEP e garantir mais segurança para o processo de expansão.
Relatório 1: Soroconversão em uso de PrEP
Descrição: Pacientes que contraíram HIV em uso de PrEP identificados com pelo menos uma dispensa TARV e/ou que tenham pelo menos um exame de carga viral detectável no período do início do uso da PrEP até um mês após o término da dispensação
Relatório 2: Soroconversão em uso e após uso de PrEP
Descrição: Pacientes que contraíram HIV e que fizeram uso de PrEP identificados com pelo menos uma dispensa TARV e/ou que tenham pelo menos um exame de carga viral detectável
Sendo assim, solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no SICLOM, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM), para que utilizem o relatório, quando necessário.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Informe n° 22/2022: Disponibilização de relatório para auxiliar no processo de migração de DRV 600mg para 800mg - 29/07/2022
Em atenção ao Informe nº 21/2022, de 21/7/22, acerca do reforço às recomendações de dispensação de Darunavir 600mg e 800mg, informamos que foi disponibilizado, no SICLOM Operacional, o relatório “Usuário SUS em uso do Darunavir (DRV) 600mg que necessitam mudar para o DRV 800mg”, para contribuir nesse processo.
Sendo assim, solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no SICLOM, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM), para que utilizem o relatório, quando necessário.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Informe n° 21/2022: Reforço nas recomendações de dispensação de DRV 600mg e 800mg. - 21/07/2022
Prezados Coordenadores e responsáveis pela logística de ARV,
O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Manejo da infecção pelo HIV em adultos preconiza pela substituição do uso de Darunavir (DRV) 600mg pela apresentação farmacêutica de comprimido de 800mg, à exceção de casos de resistência viral às seguintes mutações: V32I, L33F, I47V, I50V, I54L, I54M, T74P, L76V, I84V, L89V (major e accessory).
A partir do monitoramento das dispensações de DRV, este Departamento informa que de maneira a contribuir para que as recomendações do PCDT sejam utilizadas adequadamente na rede pública de saúde, o fornecimento de DRV 600mg, para PVHIV com 12 anos ou mais, será permitido até, no máximo, dia 30/9/2022, salvo as exceções supracitadas. Nessas condições, a partir de 25/7/22, a quantidade dispensada para os pacientes que devem migrar para o medicamento Darunavir 800 mg, será limitada para até 60 dias de tratamento com DRV 600mg, conforme organização do serviço. A partir de 1º/10/2022, as dispensações serão somente de DRV 800mg, salvo exceções.
Portanto, o Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) Operacional foi implementado e no ato da dispensação, serão emitidas uma crítica não impeditiva e outra impeditiva, conforme seguem:
Crítica não impeditiva:
Este paciente deverá migrar para uso de Darunavir (DRV) 800mg, conforme critérios definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da infecção pelo HIV - PCDT.
Favor orientar que a dispensação de DRV 600mg poderá ocorrer somente até 30/09/2022. Após essa data somente será liberado o DRV 800mg, salvo casos específicos.
Crítica impeditiva:
A quantidade dispensada para os pacientes que devem migrar para o medicamento Darunavir (DRV) 800mg, está limitada para até 60 dias de tratamento com DRV 600mg.
Sendo assim, torna-se imprescindível ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no SICLOM, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM), de forma que possam se organizar adequadamente e adotar as medidas necessárias para manter o fornecimento regular e contínuo dos ARV.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Informe n° 20/2022: Informações Adicionais ao informe nº 13/2022 – Novo formulário de PEP e liberação do formulário provisório da Prevenção da Transmissão Vertical-HIV - 14/07/2022
Prezado/a Dispensador/a,
Em conformidade ao divulgado no informe 13/2022, a partir de amanhã, dia 15/07/2022, somente os novos formulários de PEP serão aceitos.
Menu antigo
Novo Menu
O formulário antigo da PEP englobava tanto a profilaxia pós-exposição quanto a transmissão vertical. Desta forma, para possibilitar a continuidade das dispensações Parturiente e RN exposto, um formulário provisório da Prevenção da Transmissão vertical-HIV foi liberado no SICLOM gerencial na aba documentos com a identificação do endereço http://azt.aids.gov.br/.
O formulário definitivo de solicitação de medicamentos – Prevenção da transmissão vertical – HIV está sendo implementado e em breve será liberada a nova funcionalidade de dispensação correspondente às categorias
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Prevenção da Transmissão Vertical
Informe n° 19/2022: Encaminha a Nota Informativa nº 11/2022 sobre a disponibilidade da nova apresentação do antirretroviral Zidovudina (AZT) Solução Oral 10mg/mL ou 50mg/5ml pediátrico - frascos com 240mL – 08/07/2022
Prezados Coordenadores e responsáveis pela logística de ARV,
Segue Nota Informativa nº 11/2022-CGAHV/DCCI/SVS/MS, de 08/07/2022, que dispõe sobre a disponibilidade da nova apresentação do antirretroviral Zidovudina (AZT) Solução Oral (frasco com 240mL) para população pediátrica.
Solicitamos ampla divulgação desta nota a toda a rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadores de Medicamentos (UDM), bem como o repasse de orientações aos usuários quanto à alteração do volume de cada frasco, devendo-se ressaltar que não há alteração da concentração do medicamento.
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
Informe n° 18/2022 – Liberação dispensa de PrEP para pessoas com mais de 15 anos
Diante da aprovação da atualização do novo Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas de PrEP na 109ª Reunião Ordinária da Conitec no dia 08/06/2022, o SICLOM passa a liberar a dispensa de PrEP para pessoas com mais de 15 anos. Além da idade os prescritores devem se atentar que conforme a recomendação da bula e da aprovação do PCDT, a pessoa precisa ter além de mais de 15 anos, 35kg ou mais para utilizar a profilaxia.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
Objetivando assegurar o estoque de raltegravir 100mg granulado para crianças expostas ao HIV, solicita-se a troca do raltegravir granulado nas seguintes situações:
Crianças vivendo com HIV e com carga viral indetectável:
1. Acima de 2 anos e peso ≥ 14Kg em uso de raltegravir 100mg granulado, realizar a troca para raltegravir 100mg comprimido mastigável.
2. Acima de 6 anos e peso ≥ 25Kg, em uso de raltegravir 100mg granulado e raltegravir 100mg comprimido mastigável, realizar a troca para raltegravir 400mg comprimido.
3. Crianças vivendo com HIV e com carga viral detectável devem ser avaliadas por especialista.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
Informe n° 16/2022 – Regularização de registro de dispensas no SICLOM Operacional
Prezado/a dispensador/a,
Informamos que as dispensas não registradas na tarde de ontem deverão ser digitadas com data de 31/05/2022 antes do fechamento do Mapa mensal de Maio,OU com a data 01/06/2022 após o fechamento do Mapa.
Os históricos terapêuticos, que ainda apresentam alguma irregularidade, serão disponibilizados na maior brevidade possível. Para esses casos, uma nova dispensa só poderá ser digitada após a regularização, não impedindo a entrega do medicamento para o Usuário SUS.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Informe n° 15/2022 - Trata da disponibilidade de tutorial para utilizar o SICLOM Operacional no navegador Microsoft EDGE
Prezado/a dispensador/a,
No dia 15 de junho a Microsoft lançará uma atualização que retirará o navegador Internet Explorer dos computadores com Windows 10 instalado, para versões do sistema operacional anteriores não haverá mudança.
Foi disponibilizado no Microsoft EDGE um modo Internet Explorer para a navegação de sistemas e sites que ainda não foram atualizados para novas linguagens de programação compatíveis com os novos navegadores.
Para utilizar o SICLOM Operacional/logístico no EDGE criamos um tutorial de como ativar o modo Internet Explorer.
Clique aqui para abrir o manual e/ou vídeo tutorial.
Informamos também que as providências para a completa migração do SICLOM Operacional/logístico para uma plataforma compatível com os navegadores disponíveis já estão sendo tomadas.
Solicita-se ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no SICLOM, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
INFORME n° 14/2022 - Trata da disponibilidade de vídeo instrucional acerca da ferramenta "análise diária dos esquemas antirretrovirais" disponível no SICLOM operacional – 11/05/2022
Prezado/a dispensador/a,
Encontra-se disponível no SICLOM operacional, menu gerenciador de relatórios >> dispensa, vídeo com tutorial sobre o uso da ferramenta "Análise diária dos esquemas 1 e 2 linha, TARV em crianças, TARV em gestantes e coinfeccao HIV-TB", que deve ser assistido em caso de dúvidas na operacionalização da funcionalidade.
Reitera-se que essa funcionalidade está disponível no SICLOM operacional apenas para as UDM previamente habilitadas pela Coordenação ou Equipe de Logística de Antirretrovirais dos Estados.
Solicita-se ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no SICLOM, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 13/2022 – NOVO FORMULÁRIO PEP – 09/05/2022
Tendo em vista a necessidade de adequação do formulário de PEP às novas recomendações e atualização do PCDT, foi elaborado um novo formulário para a prescrição e dispensa da Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, que se encontra na aba documentos com a identificação do site http://azt.aids.gov.br/.
O novo formulário e sua respectiva dispensação estarão disponíveis a partir de amanhã, dia 10/05/2022.
O formulário antigo será aceito até o dia 10 de junho e, desta forma, no menu dispensação PEP do SICLOM Operacional terá dois submenus, uma para cada tipo de formulário da PEP.
A partir do dia 11 de junho deverão ser aceitos somente os novos formulários, quando será mantido somente o submenu do formulário novo no SICLOM Operacional.
Solicitamos ampla divulgação.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 12/2022 – PrEP EM TRÂNSITO – 14/04/2022
Para as situações de Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) em trânsito, quando o usuário, por motivos diversos, busca uma Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM) diferente do que a sua de origem, caso o indivíduo possua saldo no Formulário de Solicitação de Medicamentos do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), mesmo não tendo o formulário físico em mãos (que fica retido na UDM na primeira dispensação), e desde que o estoque da UDM de destino permita, a dispensação poderá ser realizada para períodos de até 60 dias de profilaxia. Caso o usuário não apresente saldo no formulário, é necessário que ele passe por uma nova consulta e obtenha uma nova ficha de atendimento para PrEP, para que a dispensação possa ser realizada. A disponibilidade de nova consulta dependerá das condições locais do serviço. Em todos os casos citados, a apresentação de documento de identificação com foto é indispensável bem como a transferência do paciente para a unidade destino.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 11/2022 – AMPLIAÇÃO DO USO DE DOLUTEGRAVIR (DTG) PARA PEP – 13/04/2022
A partir da publicação da NOTA INFORMATIVA Nº 1/2022-CGIST/.DCCI/SVS/MS, que amplia a indicação do uso de dolutegravir (DTG) para gestantes independentemente da idade gestacional e para mulheres vivendo com HIV (MVHIV) com intenção de engravidar, informamos que essa orientação vale também para a escolha de esquema de antirretrovirais para a PEP (Profilaxia Pós-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais). Sendo assim o esquema com TDF 300mg / 3TC 300mg + DTG 50mg passa a ser esquema preferencial para indicação de PEP para MVHIV com intenção de engravidar ou gestantes independentemente da idade gestacional. Sobre os esquemas alternativos de PEP, eles devem seguir também as recomendações da NOTA INFORMATIVA Nº 1/2022-CGIST/.DCCI/SVS/MS. As recomendações quanto a indicação e acompanhamento clínico de PEP, possíveis interações medicamentosas ou contra indicações ao DTG devem seguir o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de PEP. O PCDT de PEP está em processo de alteração para se adequar à nova recomendação.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 10/2022 – Implementação de novo recurso no SICLOM gerencial para auxiliar o monitoramento das dispensações de antirretrovirais – 17/03/2022
Os critérios de elegibilidade para cuidados diferenciados de HIV se expandiram e há um foco maior em como implementar melhor o tratamento e serviços de apoio para todas as Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV). No Brasil, uma das abordagem de cuidados diferenciados adotadas tem sido aumentar a dispensação da Terapia Antirretroviral (TARV) para intervalos de até 90 dias de tratamento, com vistas a reduzir o retorno dos indivíduos nos serviços de saúde para a retirada de medicamentos. Essa abordagem também beneficia os serviços de saúde que gerenciam o atendimento às PVHIV, e que poderão dispor de mais tempo para oferta de serviços especializados aos usuários e atividades administrativas e gerenciais da unidade.
Desde 2018, o DCCI tem disponibilizado ferramentas no SICLOM no intuito de possibilitar a ampliação das dispensações de TARV no Brasil, a exemplo da ferramenta “análise diária dos esquemas” do SICLOM operacional, a qual possibilita as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) que optaram por fazer parte do Projeto 60/90 cenários para a ampliação do número de dias na dispensação dos esquemas tenofovir/lamivudina/efavirenz e tenofovir/lamivudina e dolutegravir em função da disponibilidade em estoque. Essa ferramenta está disponível para todas as UDM, mediante solicitação das coordenações estaduais ao DCCI ou, conforme o Informe Nº 7/2022, de 14/2/2022, a ferramenta poderá ser habilitada pelo SICLOM Gerencial . Além disso, essa ferramenta foi recentemente aprimorada com o objetivo de permitir análise de outros esquemas, os quais estarão contemplados na nova ferramenta de acompanhamento das dispensações.
Sendo assim, com o objetivo de possibilitar o monitoramento das dispensações dos principais esquemas de TARV pelas coordenações e equipes de logística dos estados, foi implementado no menu de relatórios gerenciais do SICLOM ferramenta que possibilita acompanhar as dispensações entre 30 e 180 dias de tratamento das UDM vinculadas à Coordenação Estadual, bem como o panorama geral das dispensações no Estado.
As coordenações e equipe de logística dos estados poderão acessar o power bi do projeto 60/90 do website do SICLOM gerencial: azt.aids.gov.br >> perfil estadual >> relatórios gerenciais >> painel de monitoramento projeto 60/90 dias.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis.
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 09/2022 - INVENTÁRIO NACIONAL – 17/03/2022
Prezado (a) coordenador e responsável pela logística de medicamentos antirretrovirais, boa tarde!
De acordo com o estabelecido na reunião nacional com as equipes de logística de antirretrovirais, o Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV), Talidomida e Insumos de Prevenção será realizado no final de março/2022.
Dessa forma, o Mapa de Inventário de março/2022 estará aberto de 31/3 a 1º/4/2022, e deverá ser realizado no SICLOM Operacional (UDM) e no Gerencial (Almoxarifados e MAT/URE).
Os procedimentos são os mesmos já aplicados nos anos anteriores, com destaque para (1) a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que ainda não utilizam o SICLOM Operacional e (2) o fechamento do Mapa de Inventário exclusivamente pelo SICLOM Operacional quando realizar ajuste de estoque no SICLOM Operacional, pois os ajustes feitos no SICLOM Gerencial não serão refletidos automaticamente no estoque do SICLOM Operacional.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
O ofício circular 07/2022 – CGAHV/DCCI/SVS dispõe sobre informações complementares ao Ofício Circular nº 13/2020 e 17/2021/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção a pessoas vivendo com HIV/AIDS durante a pandemia de COVID-19
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no SICLOM, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 07/2022 - Implementação de nova ferramenta no SICLOM gerencial e disponibilização de novos esquemas antirretrovirais para avaliação da dispensação pelo SICLOM Operacional – 14/02/2022
Informamos que foi implementado no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), módulo gerencial, o campo que permite que a Coordenação Estadual de HIV/aids habilite as Unidades Dispensadoras de Medicamentos(UDM) para o uso da ferramenta “análise diária dos esquema”’. Para ativação da funcionalidade na UDM, deverá ser seguido o passo abaixo:
Cumpre informar que a partir do dia 14 de fevereiro de 2022 a ferramenta “análise diária dos esquemas” permitirá análise de novos esquemas de antirretrovirais, além dos já disponíveis (TDF/3TC e DTG e TDF/3TC/EFZ – principais esquemas para adultos, crianças, gestantes e coinfecção HIV-TB), a saber: TDF/3TC + ATV/r; TDF/3TC e DRV600/r ou DRV800/r (esquemas de segunda linha de tratamento adultos e gestantes) e ABC+3TC+RAL (esquema pediátrico primeira linha). Além disso, dentro em breve, será disponibilizada no SICLOM, módulos gerencial e operacional, ferramenta que permitirá o acompanhamento das dispensações para 30, 60 e 90 dias de tratamento dos esquemas analisados .
Para tanto, reitera-se que a ferramenta deverá ser habilitada para as UDM que atendem minimante os seguintes aspectos: a) que registram os formulários de solicitação de antirretrovirais no SICLOM operacional em tempo real; b) Que registram o recebimento de ARV no SICLOM no ato do recebimento; c) que o estoque físico seja compatível com o estoque virtual disposto no SICLOM.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis.
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 06/2022 - Implementação de novos recursos no SICLOM gerencial para auxiliar o monitoramento dos prazos de validade dos medicamentos – 09/02/2022
Informamos as coordenações de HIV/aids e equipes de logística dos estados que os relatórios “Posição atualizada de estoque UDM”, “Posição atualizada de estoque MAT/URE” e “Posição atualizada de estoque Regional”, disponíveis no menu de relatórios gerenciais do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), versão gerencial, foram aprimorados de modo a possibilitar o rastreio dos medicamentos a vencer, no período de até 12 meses, e também os que já se encontram com a validade expirada, de acordo com o tipo de relatório escolhido, conforme o exemplo a seguir:
Além disso, informamos também que a Programação Ascendente (PA) do SICLOM ganhou uma nova funcionalidade. Foi adicionado ao lado direito da descrição “Saldo mês/ano” o relatório “Lote(s) próximo(s) ao vencimento” que permitirá às coordenações estaduais, no momento da realização do pedido, verificar os lotes dos medicamentos a vencer disponíveis na rede, no período de 6 meses, conforme o exemplo a seguir:
Essas ferramentas permitirão o aperfeiçoamento do controle de antirretrovirais, especialmente no que diz respeito à gestão dos lotes em função dos prazos de validade, como mais uma medida para evitar vencimentos dos medicamentos.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis.
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 05/2022 – Novo Formulário de Atendimento PrEP – 07/02/2022
Informamos que o formulário de atendimento (PrEP) foi atualizado com a inclusão da opção “serviço privado” no campo 13 – Serviço de atendimento no SICLOM.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de gestão e serviços cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente as Unidades Dispensadoras de Medicamentos Antirretrovirais (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou mais informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 04/2022 – Novo motivo de inativação do usuário SUS – 04/02/2022
Informamos que está disponível no menu inativação de usuário SUS o motivo ”Mudança de país”.
A partir de agora é possível desativar o cadastro dos pacientes que informam que irão residir em outro país, ou seja, que não serão seguidos por uma equipe de saúde no Brasil, dando mais transparência para estas situações.
Recomendamos sinalizar a mudança de país e/ou retorno para o país de origem no prontuário do paciente no serviço de saúde e inativar o cadastro no SICLOM para que o indivíduo não seja contabilizado em relatórios utilizados para a vigilância de lacunas de tratamento do HIV, como o de abandono de TARV e/ou o de atraso de dispensa de ARV.
Caso o paciente, brasileiro ou estrangeiro, retorne a realizar o tratamento do HIV no Brasil, o cadastro poderá ser reativado para realização da dispensa.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de gestão e serviços cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente as Unidades Dispensadoras de Medicamentos Antirretrovirais (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 03/2022 - Pedido extra de medicamentos antirretrovirais – PA fev/2022 – CGAHV/DCCI/SVS/MS - 31/01/2022
Prezados Coordenadores e responsáveis pela logística de ARV, bom dia.
Informamos que, para a Programação Ascendente (PA) de fevereiro de 2022, os estados poderão solicitar um pedido extra correspondente ao(s) mês/meses dos medicamentos antirretrovirais, conforme quadro abaixo, além do pedido regular para o atendimento da cobertura acordada:
Pedido Extra de Medicamentos Antirretrovirais – PA de fev/2022 – SICLOM
Medicamento
Solicitação para abastecimento
Abacavir (ABC) 300mg
Para até 1 mês de consumo médio mensal (além do pedido regular)
Darunavir (DRV) 150mg
Para até 1 mês de consumo médio mensal (além do pedido regular)
Darunavir (DRV) 600mg
Para até 2 mês de consumo médio mensal (além do pedido regular)
Darunavir (DRV) 800mg
Para até 3 mês de consumo médio mensal (além do pedido regular)
Efavirenz (EFZ) 200mg
Para até 1 mês de consumo médio mensal (além do pedido regular)
Efavirenz (EFZ) solução oral
Para até 1 mês de consumo médio mensal (além do pedido regular)
Nevirapina (NVP) suspensão oral
Para até 2 mês de consumo médio mensal (além do pedido regular)
Nevirapina (NVP) 200mg
Para até 1 mês de consumo médio mensal (além do pedido regular)
Para até 1 mês de consumo médio mensal (além do pedido regular)
Zidovudina (AZT) 100mg
Para até 1 mês de consumo médio mensal (além do pedido regular)
Zidovudina (AZT) Injetável
Para até 1 mês de consumo médio mensal (além do pedido regular)
Zidovudina (AZT) Solução Oral
Para até 1 mês de consumo médio mensal (além do pedido regular)
Zidovudina (AZT) 300mg + Lamivudina (3TC) 150mg
Para até 1 mês de consumo médio mensal (além do pedido regular)
Se a coordenação julgar necessário o envio do pedido extra, orientamos incluir essa observação no campo justificativa da PA do SICLOM.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 02/2022 – Nota informativa Nº 1/2022 – 27/01/2022
Segue Nota Informativa Nº 1/2022, a qual dispõe sobre as recomendações do uso de dolutegravir em gestantes independentemente da idade gestacional e mulheres vivendo com HIV em idade fértil, com intenção de engravidar.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de gestão e serviços cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente as Unidades Dispensadoras de Medicamentos Antirretrovirais (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 01/2022 – Nota informativa Nº 6/2022 – 25/01/2022
Segue Nota Informativa Nº 6/2022, a qual dispõe sobre os critérios para ampliação da dispensação dos antirretrovirais para Pessoas Vivendo com HIV em supressão virológica e estáveis clinicamente.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de gestão e serviços cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente as Unidades Dispensadoras de Medicamentos Antirretrovirais (UDM).
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Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
Além disso, conforme já constava no OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (http://azt.aids.gov.br/informes/252021.pdf) a prescrição de PrEP está autorizada para outros pontos da rede de atenção à saúde, inclusive na atenção primária à saúde (APS).
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 32/2021 – Atualizações no Sistema LAUDO – 04/11/2021
Com o objetivo de organizar o acesso às informações clínicas dos pacientes e facilitar o preenchimento dos formulários de tratamento, o layout do sistema LAUDO (https://laudo.aids.gov.br) foi atualizado. Informações sobre o histórico de esquema terapêutico passam a ter uma aba própria, e dentro dessa aba foi criado o campo “solicitação de medicamentos” onde o profissional pode utilizar a ferramenta, com importação automática dos dados de identificação, para preenchimento do formulário no próprio sistema e posterior impressão do formulário para entrega na UDM por parte do paciente.
A análise e aprovação do primeiro acesso ao sistema LAUDO para os profissionais de saúde (médicos ou enfermeiros) deve ser realizada pela Coordenação Estadual ou Municipal de HIV.
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Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
IINFORME Nº 31/2021 – Dispensa de Antirretrovirais para terceiros - 29/09/2021
A dispensação de antirretrovirais da PrEP e TARV para terceiros corresponde a retirada do medicamento por outra pessoa que não o paciente.
Para essas situações, a comprovação de representação para pacientes impedidos de ir pessoalmente às farmácias credenciadas para retirada de medicamentos e correlatos, não precisa ser impressa e poderá ser realizada por qualquer modelo de procuração, inclusive de próprio punho, desde que nela contenha todas as informações previstas no modelo disponibilizado pelo MS.
O representante do paciente, que assumirá, juntamente com o estabelecimento, a responsabilidade pela efetivação da transação, também deverá apresentar um documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF.
No caso de TARV, o próprio paciente pode autorizar pessoalmente a inclusão de pessoas no cadastro do SICLOM, que poderão solicitar as dispensas subsequentes
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
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Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 30/2021 - PEP para RN Exposto - 10/09/2021
Está disponível no SICLOM nova opção de dispensa da Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de risco à infecção pelo HIV para situações de indicação de PEP quando exposição do recém-nascido ao risco de transmissão vertical (aba RN exposto, com as opções RN de mãe HIV+ e Lactente exposto).
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
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Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 29/2021 - Encaminha a Nota Informativa Nº 22/2021 que dispõe sobre as recomendações para utilização de terapia dupla para Pessoas Vivendo com HIV (>18 anos)
Segue a Nota Informativa Nº 22/2021/DCCI/SVS/MS, de 03/09/2021 que dispõe sobre as indicações para uso da terapia dupla com lamivudina e dolutegravir (3TC + DTG) ou lamivudina e darunavir com reforço de ritonavir (3TC + DRV + RTV).
Tendo em vista a disponibilidade da apresentação do Darunavir 800mg e com objetivo de ampliar o seu uso, orientamos a troca seguindo os critérios das notas informativas Nº 5/2021 e Nº 7/2021.DCCI/SVS/MS.
À partir das notas citadas não será mais necessária a aprovação da câmara técnica, desde que seguidas as recomendações do DCCI.
Para validar as atualizações, uma nova ficha de solicitação de medicamentos do SICLOM encontra-se disponível no site: http://azt.aids.gov.br/documentos/lista_doc.php, a nova versão do SICLOM Operacional com essas atualizações estará disponível dia 13/09/2021.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 28/2021 - Encaminha a Nota Informativa Nº 18/2021 que dispõe sobre as indicações de uso de Nevirapina (NVP) Suspensão Oral a partir da normalização da distribuição – 02/09/2021
Segue a Nota Informativa Nº 18/2021/DCCI/SVS/MS, de 26/8/2021, a qual dispõe sobre as indicações de uso de Nevirapina (NVP) Suspensão Oral a partir da normalização da distribuição.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou mais informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Conforme orientação do ofício OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS, a partir de 01 de setembro de 2021 as fichas antigas da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV, que no SICLOM estão com o nome de “PrEP projetos”, foram desativadas para acesso por parte dos serviços. Essas fichas serão de acesso exclusivo dos sítios de pesquisa/sentinela, acordados com o DCCI/SVS/MS. Os prescritores dos demais serviços não terão mais acesso ao siclom e devem utilizar as fichas resumidas, de cadastro e atendimento, disponíveis em http://azt.aids.gov.br/, aba documentos. Os novos fluxos e orientações podem ser encontrados no informe 25/2021 de 17/08/2021.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no SICLOM, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
O ofício circular 17/2021 – CGAHV/DCCI/SVS dispõe sobre informações complementares ao Ofício Circular nº 13/2020 e 7/2021/.DCCI/SVS/MS, sobre a atenção a pessoas vivendo com HIV/AIDS durante a pandemia de COVID-19.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no SICLOM, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
O ofício circular 15/2021 – CGAHV/DCCI/SVS dispõe sobre as orientação quanto aos novos fluxos para oferta de PrEP na rede de atenção à saúde e reforçar orientações sobre as novas fichas de PrEP.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no SICLOM, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 24/2021 - INVENTÁRIO NACIONAL DE ANTIRRETROVIRAL, TALIDOMIDA E INSUMOS DE PREVENÇÃO – AGO/21 – 02/08/2021
De acordo com o estabelecido na reunião nacional com as equipes de logística de antirretrovirais, o Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV), Talidomida e Insumos de Prevenção será realizado em agosto de 2021.
Dessa forma, o Mapa de Inventário de ago/2021 estará aberto de 31/8 a 1º/9/2021, e deverá ser realizado no SICLOM Operacional (UDM) e no Gerencial (Almoxarifados e MAT/URE).
Os procedimentos são os mesmos já aplicados nos anos anteriores, com destaque para (1) a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que ainda não utilizam o SICLOM Operacional e (2) o fechamento do Mapa de Inventário exclusivamente pelo SICLOM Operacional quando realizar ajuste de estoque no SICLOM Operacional, pois os ajustes feitos no SICLOM Gerencial não serão refletidos automaticamente no estoque do SICLOM Operacional.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
INFORME Nº 23/2021 - NOTA INFORMATIVA Nº 14/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS – 19/07/2021
A nota informativa 14/2021 – CGAHV/DCCI/SVS dispõe sobre a ampliação de faixa etária do Dolutegravir. Dessa forma, crianças de seis a doze anos estão permitidas a receber este antirretroviral
O DTG 50mg estará disponível para início de tratamento ou substituição conforme os critérios descritos na NI, para aquelas PVHIV com idade maior ou igual a seis anos e com peso superior a 20kg.
Importante que os serviços se organizem para que os profissionais de saúde identifiquem crianças que apresentem os critérios de substituição para o início deste ARV proporcionando terapia antirretroviral com melhor posologia.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
Conforme orientação do
OFÍCIO CIRCULAR Nº 8/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS,
informamos que as novas fichas de cadastro e acompanhamento da PrEP estão disponíveis no SICLOM. Essas fichas já podem ser utilizadas por todos os serviços. As fichas antigas permanecem no sistema para utilização nos serviços que desejarem e nos sítios de pesquisa
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente aos profissionais que realizam a dispensação dos medicamentos.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 22/2021 - FLUXOGRAMAS PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES B e C NAS INSTITUIÇÕES QUE REALIZAM PARTO - 24/06/2021
Os fluxogramas tem como objetivo apoiar profissionais de saúde no cuidado às gestantes admitidas para o parto até o momento da alta hospitalar.
As condutas descritas são baseadas nas diretrizes estabelecidas no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical desses agravos.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente aos profissionais que realizam a dispensação dos medicamentos e atenção farmacêutica às Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 21/2021 - NOTA INFORMATIVA Nº 11/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS - 22/06/2021
Considerando o Plano Nacional de Expansão da Profilaxia Pré Exposição (PrEP), com objetivo de ampliar a oferta de PrEP em novos serviços de saúde e facilitar o acesso a essa tecnologia, as fichas de acompanhamento foram simplificadas.
Orientamos que os serviços que atuam como sítios de pesquisa continuem utilizando as fichas anteriores que contém mais informações sobre o acompanhamento clínico.
Além disso, enquanto projeto piloto, os estados de SP, RJ, PR, SC, DF, BA, PE e AM passam a ter a dispensa de PrEP liberada para os serviços privados de saúde, conforme orientação da NOTA INFORMATIVA Nº 11/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS. Os outros estados devem aguardar novas orientações sobre essa dispensa.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 20/2021 - Informa sobre a revisão, adequação e disponibilidade do Manual de Instruções de Utilização do medicamento antirretroviral Raltegravir (RAL) 100mg Granulado para Suspensão Oral - 11/05/2021
Dessa forma, segue anexa a versão em PDF do Manual ajustado e traduzido para o português do Brasil, o qual será encaminhado juntamente com o medicamento nas próximas Grades de Distribuição.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente aos profissionais que realizam a dispensação dos medicamentos e atenção farmacêutica às Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 19/2021 - Encaminha o Ofício Circular Nº 7/2021/DCCI/SVS/MS, de 4/5/2021, sobre a atenção a Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHIV) durante a pandemia de Covid-19 - 11/05/2021
Segue o Ofício Circular Nº 7/2021/DCCI/SVS/MS, de 4/5/2021, sobre a atenção a Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHIV) durante a pandemia de Covid-19, em complemento ao Ofício Circular Nº 13/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, de 28/5/2020, e ao Ofício Circular e Nº 1/2021/DCCI/SVS/MS, de 11/2/2021.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou mais informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 18/2021 - Mudança da embalagem primária do medicamento Atazanavir (ATV) 300mg – Farmanguinhos/Fiocruz - 03/05/2021
Informamos que, a partir de maio de 2021, o Ministério da Saúde disponibilizará o medicamento Atazanavir (ATV) 300mg em nova embalagem primária, a qual foi alterada pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), comunicado por meio do Ofício nº. 180/2021, de 21/4/2021, conforme segue:
• Embalagem anterior: frasco de polietileno 75mL com tampa Child-Proof.
• Nova embalagem: frasco de polietileno 70mL com tampa de pressão com sílica.
Segue abaixo a imagem que compara ambas as apresentações:
Importante ressaltar que a mudança de embalagem não altera a concentração do medicamento e a posologia recomendada.
Dessa forma, solicitamos ampla divulgação aos profissionais das Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) e dos demais serviços de saúde.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 17/2021 - Substituição temporária e excepcional do medicamento antirretroviral Raltegravir (RAL) 100mg comprimidos mastigáveis por Raltegravir (RAL) 100mg granulado para suspensão oral - 20/04/2021
A distribuição do medicamento Raltegravir (RAL) 100mg, na apresentação comprimido mastigável, tem sido realizada de forma parcial, uma vez que o Ministério aguarda o recebimento de novas parcelas para atendimento integral da Programação Ascendente (PA) do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), pedidos para 4 ou 5 meses. Contudo, considerando que alguns estados estão com estoques mais baixos e ainda que há disponibilidade imediata da apresentação de sachês de Raltegravir 100 mg granulado para suspensão oral.
Orientamos que, nos casos em que necessitar e até a normalização do fornecimento do RAL 100mg na apresentação de comprimidos mastigáveis, seja realizada a substituição excepcional e temporária do comprimido mastigável do RAL 100mg pela apresentação RAL 100mg granulado para suspensão oral.
Esclarecemos que não há prejuízos ao tratamento das pessoas que realizarem essa substituição, e que, caso necessário o Departamento poderá enviar novas remessas de Raltegravir 100mg granulado para reforçar os estoques nos estados.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no SICLOM, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 16/2021 – Encaminha a Nota Informativa Nº 7/2021 que dispõe sobre recomendações de uso da nova apresentação do Darunavir (DRV) 800mg e inclui mutações relacionadas à resistência ao Darunavir (DRV) - 19/04/2021
Segue Nota Informativa Nº 7/2021, a qual dispõe sobre recomendações de uso da nova apresentação do Darunavir (DRV) 800mg e inclui mutações relacionadas à resistência ao Darunavir (DRV).
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de gestão e serviços cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM).
Para esclarecimentos adicionais ou mais informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 15/2021 – Novo relatório – Agendamentos por período - 19/04/2021
No menu gerenciador de relatórios do SICLOM Operacional, sub menu Cadastro de Usuários SUS foi liberado novo relatório que lista os agendamentos realizados no período informado.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Pessoas vivendo com HIV e idade entre 18 a 59 anos serão inclusas na fase de pessoas com comorbidades conforme o Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a covid-19 (PNO).
Os indivíduos inclusos nesta fase serão cadastrados previamente no aplicativo Conect-SUS. As UDM também receberão a lista dos inclusos, bem como modelo de encaminhamento para vacinação que deverá ser assinado por profissional de saúde da unidade.
A partir da publicação desta nota informativa, fica revogada a nota informativa n 3/2021 DCCI/SVS/MS.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME Nº 13/2021 – Encaminha a Nota Informativa Nº 6/2021 por meio do Ofício Circular Nº 3/2021, que dispõe sobre recomendações adicionais do medicamento Raltegravir (RAL) Granulado 100mg para Suspensão Oral | 23/03/2021
Seguem, em anexo, o Ofício Circular Nº 3/2021 e a Nota Informativa Nº 6/2021, a qual dispõe sobre a recomendação do medicamento Raltegravir 100mg (RAL) Granulado 100mg para Suspensão Oral no tratamento de crianças expostas ou vivendo com HIV, o diagnóstico de infecção pelo HIV em crianças com menos de 18 meses de idade e sobre o tratamento para crianças vivendo com HIV e incluem orientações do manejo de crianças expostas ao HIV pré-termo e/ou com baixo peso.
Atualmente, a maior parte dos usuários de Nevirapina (NVP) Solução Oral apresenta idade superior a 2 anos e, conforme descrito na nota, para aqueles com carga viral indetectável e com boa adesão ao tratamento antirretroviral, o Raltegravir passa a ser a opção preferencial em substituição a Nevirapina. Desta forma, orientamos que todo o estoque de Nevirapina Solução Oral disponível no estados seja direcionado à “profilaxia do recém-nascido exposto ao HIV - alto risco” para crianças prematuras com idade gestacional entre 34 a 37 semanas. Para crianças expostas com idade gestacional maior ou igual a 37 semanas, a profilaxia composta pelo Raltegravir Granulado deve ser utilizada preferencialmente quando indicada.
Na oportunidade, informamos que uma nova compra de NVP está em andamento e que todos os esforços estão sendo envidados para que uma próxima distribuição ocorra dentro da maior brevidade possível.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
INFORME nº 12/2021 – Inventário Nacional de antirretroviral e talidomida – mar/21 | 16/03/2021
De acordo com o estabelecido na reunião nacional com as equipes de logística de antirretrovirais, o Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV) e talidomida será realizado em mar/2021
Dessa forma, o Mapa de Inventário estará aberto de 31/3 a 1º/4/2021, e deverá ser realizado no SICLOM Operacional (UDM) e no Gerencial (Almoxarifados e MAT/URE).
Os procedimentos são os mesmos já aplicados nos anos anteriores, com destaque para (1) a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que ainda não utilizam o SICLOM Operacional e (2) fechamento do Mapa de Inventário exclusivamente pelo SICLOM Operacional quando realizar ajuste de estoque no SICLOM Operacional, pois os ajustes de estoque feitos no SICLOM Gerencial não serão refletidos automaticamente no estoque do SICLOM Operacional.
INFORME nº 11/2021 – Novo Formulário de Solicitação de Medicamentos - Profilaxia – 12/03/2021
Em conformidade com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais, está disponível o novo formulário de solicitação de medicamentos – profilaxia no menu documentos do SICLOM Gerencial, contemplando as informações de gestante exposta necessárias a validação do protocolo.
Dessa forma, os campos idade gestacional e se é um caso de suspeita de gestação foram incorporados na dispensação PEP do SICLOM Operacional com as suas respectivas validações.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 10/2021 – Orientação para utilização de somente água filtrada ou potável para a dissolução do pó para suspensão oral de Raltegravir (RAL) – 08/03/2021
Em referência ao manual de instruções de utilização do medicamento antirretroviral Raltegravir (RAL) Granulado 100mg para Suspensão Oral, cumpre solicitar que seja imediatamente desconsiderada a orientação de utilização de “água da torneira” para a dissolução do sachê (Passo 2).
Dessa forma, solicitamos que as coordenações e os profissionais de saúde orientem devidamente os usuários para utilização de somente água filtrada ou potável para a dissolução do pó para suspensão oral de RAL, bem como o descarte do manual até então recebido na versão português.
O Ministério da Saúde solicitou a adequação do manual e, assim que finalizada, providenciará o envio juntamente com o medicamento nos próximas Grades de Distribuição a serem expedidas a partir desta data.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 09/2021 – Encaminha Ofício Circular Nº 2/2021 com recomendações sobre a obrigatoriedade do CPF na atualização dos cadastros do SICLOM e SISCEL – 08/03/2021
Segue anexo Ofício Circular Nº 2/2021/DCCI/SVS/MS, de 3/3/2021, com recomendações sobre a obrigatoriedade do CPF na atualização dos cadastros do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) e do Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL).
Cumpre registrar que essa orientação quanto ao SICLOM foi amplamente divulgada desde 21/7/2020, com prazo de cumprimento até dez/2020. No entanto, foi feita dilação do prazo como apoio às dificuldades apontadas à época.
Neste momento é essencial que sejam esgotados os esforços para cumprimento do prazo de atualização cadastral até 3/5/2021, em consonância com o Decreto nº 9.723, de 11 de março de 2019.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada nesses sistemas.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
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Atendimento relacionado à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 08/2021 – 1ª distribuição e fluxo de ressuprimento do medicamento Darunavir (DRV) 800mg – 05/03/2021
Em referência ao INFORME anterior, pelo qual encaminhamos a Nota Informativa (NI) Nº 5/2021, que dispõe sobre recomendações de uso da nova apresentação comprimido de 800mg de Darunavir (DRV), informamos que a solicitação de envio da 1ª distribuição e o processo de expedição às coordenações estão previstos para terem início a partir do dia 15/3/2021, após o processo de fechamento e de aprovação da Programação Ascendente (PA) de mar/2021.
O fluxo de ressuprimento do DRV 800mg pelo Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) seguirá o já estabelecido para os demais antirretrovirais. Essa remessa inicial contemplará o quantitativo que possibilitará o atendimento da cobertura acordada para cerca de 30% da demanda atual da apresentação comprimidos de 600mg de DRV. Os envios complementares poderão ser realizados a partir da PA de abr/2021 ou conforme a necessidade, de acordo com o padrão do uso do medicamento e em atendimento aos critérios indicados da NI supracitada.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 07/2021 – Encaminha a Nota Informativa Nº 5/2021 que dispõe sobre recomendações de uso da nova apresentação comprimido de 800mg do Darunavir (DRV) – 04/03/2021
Segue anexa a versão em formato PDF da Nota Informativa Nº 5/2021 – DCCI/SVS/MS, a qual dispõe sobre a recomendação de uso da nova apresentação comprimido revestido de 800mg do Darunavir (DRV).
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 06/2021 – Encaminha Ofício Circular Nº 1/2021 em complemento aos Ofícios Circulares Nº 13/2020 e Nº 25/2020 sobre a atenção à PVHIV durante a pandemia de Covid-19 – 22/02/2021
Segue anexo a Ofício Circular Nº 1/2021/CGAHV/DCCI/SVS/MS
, de 11/2/2021, com informações complementares aos Ofícios Circulares Nº 13/2020 e Nº 25/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS sobre atenção à Pessoa Vivendo com HIV (PVHIV) durante a pandemia de Covid-19.
Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
Em atendimento a
Nota Informativa nº 3/2021 – DCCI/SVS/MS
, foram implementadas novas funcionalidades no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), a saber:
• Relatório dos usuários SUS elegíveis à vacinação, disponível no menu gerenciador de relatórios
• Guia de encaminhamento em branco ou preenchida para um paciente específico, disponível no menu gerenciador de relatórios
• Controle da vacinação, informando as datas das doses aplicadas na dispensação HIV/Aids
Solicitamos ampla divulgação desta nota a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME nº 04/2021 – Lotes do medicamento antirretroviral Raltegravir (RAL) 100mg Granulado para Suspensão Oral com embalagens e bulas em inglês – 25/01/2021
Considerando os benefícios da disponibilização do medicamento Raltegravir (RAL) 100mg Granulado para Suspensão Oral, em especial, para compor esquemas de tratamento antirretroviral para crianças vivendo com HIV com idade inferior a 2 anos conforme descrito na Nota Informativa Nº 2/2021 – DCCI/SVS/MS, de 15/1/2021, e a disponibilidade imediata de lotes pelo fornecedor o Ministério da Saúde (MS) autorizou, em caráter excepcional, a importação e entrega pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) de três lotes do medicamento com embalagens e bulas em inglês, mas com o compromisso de disponibilizar separadamente uma bula em português junto com cada kit dispensado.
Essa excepcionalidade é somente para os lotes: T009746 com prazo de validade para out/2021, T017690 e T018903, com validade para dez/2021. Os demais lotes estão com embalagens e bulas internas em português.
Informamos que juntamente com a entrega desses lotes serão enviadas as bulas em português impressas para distribuição as Unidades Dispensadoras de Medicamentos. Além disso, encaminhamos cópia da bula em português para conhecimento e ampla divulgação a todos os atores envolvidos na cadeia de distribuição, especialmente, os profissionais que realizam a dispensação dos medicamentos, de forma que efetuem as devidas orientações às pessoas vivendo com HIV (PVHIV) que retirarem os lotes mencionados nesse comunicado. Continuaremos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 03/2021 – Encaminha a Nota Informativa nº 02/21 sobre as recomendações de uso de Raltegravir (RAL) 100mg granulado para suspensão oral no tratamento de crianças expostas ou vivendo com HIV – 15/01/2021
Segue Nota Informativa Nº 02/2021 – CGAHV/.DCCI/SVS/MS, de 14/01/21, que dispõe sobre recomendações de uso de Raltegravir (RAL) 100mg granulado para suspensão oral no tratamento de crianças expostas ou vivendo com HIV.
Solicitamos ampla divulgação desta nota a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 02/2021 – Considerações campo Peso – 13/01/2021
Informamos que a mudança do campo peso nas dispensações HIV/Aids (Crianças, adolescentes e adultos) e Gestantes HIV+ ocorreu pela necessidade de validar as prescrições dos medicamentos pediátricos, principalmente com a perspectiva de inclusão do Dolutegravir para crianças, além de possibilitar um monitoramento clínico mais eficaz dos usuários SUS em TARV.
Devido à dificuldade de diversas unidades dispensadoras preencherem o peso absoluto dos pacientes, por esse não constar nos formulários válidos atualmente, o campo peso por faixa será reestabelecido no sistema.
O campo peso existente no novo formulário, a princípio, passará a ser obrigatório em 3 meses. Informações adicionais serão repassadas em breve.
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INFORME nº 01/2021 - Alteração formulário de Solicitação de Medicamentos – Tratamento ARV – 12/01/2021
Em resposta a atualização das recomendações de diagnóstico e tratamento de PVHIV, o formulário de solicitação de medicamentos – tratamento ARV foi atualizado e separado em dois novos: Solicitação de Medicamentos – Tratamento criança e Solicitação de Medicamentos – Tratamento adolescente, gestantes e adultos. Os formulários estão disponíveis no SICLOM gerencial, menu documentos.
As dispensações HIV/Aids e Gestantes HIV+ no SICLOM operacional foram adequadas para atender as alterações dos respectivos formulários.
Solicitamos ampla divulgação desta atualização em toda a rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadores de Medicamentos (UDM).
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 34/2020 - Encaminha a Nota Informativa nº 27/2020 sobre a disponibilidade da nova apresentação do antirretroviral Zidovudina (AZT) Solução Oral 10mg/mL pediátrico - frascos com 100mL – 16/12/2020
Prezados Coordenadores e responsáveis pela logística de ARV,
Segue Nota Informativa nº 27/2020-CGAHV/DCCI/SVS/MS, de 16/12/2020, que dispõe sobre a nova apresentação do antirretroviral Zidovudina (AZT) Solução Oral 10mg/mL pediátrico de frascos com 100mL.
Solicitamos ampla divulgação desta nota a toda a rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadores de Medicamentos (UDM), bem como o repasse de orientações aos usuários quanto à alteração do volume de cada frasco, devendo-se ressaltar que não há alteração da concentração do medicamento.
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 33/2020 - Ofícios Circulares nº 13/2020 e 16/2020, sobre a atenção a PVHIV durante a pandemia de covid-19 – 26/11/2020
Segue anexo
Ofício Circular nº 25/20/CGAHV/.DCCI/SVS/MS
, de 25/11/20, com informações complementares aos Ofícios Circulares nº 13/2020 e 16/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção a PVHIV durante a pandemia de covid-19.
Solicitamos a divulgação desse Ofício para toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 32/2020 - Encaminha a Nota Informativa nº 20/20 sobre atualização das recomendações de diagnóstico e tratamento de PVHIV acima de dois anos – 12/11/2020
Segue Nota Informativa Nº 20/2020 – CGAHV/DCCI/SVS/MS, de 29/10/20, que dispõe sobre atualizações das recomendações de diagnóstico e tratamento de crianças vivendo com HIV acima de dois anos.
Solicitamos ampla divulgação desta nota a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 31/2020 - Atualização do cadastro de Profissional Prescritor no SICLOM – 09/11/2020
Em resposta às solicitações das Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) este Departamento informa que foi atualizado o formulário de cadastro de Profissional Prescritor para as opções de Médico(CRM), para os médicos inscritos no Conselho Regional de Medicina, Médico(RMS), para os profissionais com Registro do Ministério da Saúde e Enfermeiros.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
INFORME nº 30/2020 - Encaminha a Nota Informativa nº 19/20 sobre a exclusão do Tipranavir 250mg do elenco dos ARV – 03/11/2020
Segue Nota Informativa Nº 19/2020 – CGAHV/DCCI/SVS/MS, de 29/10/20, sobre a descontinuidade do antirretroviral Tipranavir 250mg para o tratamento das pessoas vivendo com HIV (PVHIV).
Solicitamos ampla divulgação desta nota a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 29/2020 - Esclarecimentos sobre os campos “Telefone” e “Data de Agendamento” nas telas de dispensação categorias Gestante e HIV/AIDS – 27/10/2020
Em resposta aos questionamentos sobre a implementação dos novos campos na tela de dispensação informamos que o campo “Data de Agendamento” foi criado devido às solicitações das Unidades Dispensadoras de Medicamentos que fazem agendamento de retorno dos pacientes para consulta e/ou retirada de medicamento. Não é um campo obrigatório.
O campo telefone é importado automaticamente da tela de cadastro dos pacientes.
Se a UDM desejar poderá incluir ou alterar essa informação diretamente na tela de dispensa.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
INFORME nº 28/2020 - Inclusão dos campos “Telefone” e “Data de Agendamento” nas telas de dispensação categorias Gestante e HIV/AIDS – 26/10/2020
Em resposta às solicitações das Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) este Departamento informa que a partir de então, os campos “Telefone” e “Data de Agendamento” estarão disponíveis nas telas de dispensação das categorias Gestante e HIV/AIDS do SICLOM Operacional.
Em breve será liberado no Menu Gerenciador de Relatórios do SICLOM Operacional o relatório com os agendamentos realizados.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
INFORME nº 27/2020 - Encaminha Ofício Circular 16/2020 em complemento ao Ofício Circular nº 13/2020, sobre a atenção a PVHIV durante a pandemia de covid-19 - 11/09/2020
Segue anexo
Ofício Circular nº 16/20/CGAHV/.DCCI/SVS/MS, de 27/08/20, com informações complementares aos Ofício Circular nº 13/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção a PVHIV durante a pandemia de covid-19.
Solicitamos a divulgação desse Ofício para toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 26/2020 - Entrega do antirretroviral Nevirapina (NVP) 10mg/mL pediátrico nas apresentações frasco com 100mL e 240mL - 21/08/2020
Prezados Coordenadores e responsáveis pela logística de ARV
Conforme a Nota Informativa nº 2/2020, de 5/3/2020, o Ministério da Saúde (MS) tem disponibilizado (desde mar/2020) o medicamento antirretroviral Nevirapina (NVP) 10mg/mL pediátrico na apresentação frasco de 100mL.
Entretanto, havia um saldo remanescente a ser entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) da apresentação frasco de 240mL referente à contratação anterior, a qual está prevista para ser realizada ainda neste mês.
Dessa forma, as Grades de Distribuição de NVP 10mg/mL pediátrica previstas para serem encaminhadas até set/2020 poderão envolver frascos de ambas as apresentações (100mL e 240mL). E a partir de out/2020, após o esgotamento do estoque esperado da apresentação de 240mL, o MS voltará a fornecer somente a apresentação de 100mL.
Importante ressaltar que o pedido na Programa Ascendente (PA) deverá ocorrer na apresentação em frascos de 100mL, pois a apresentação em frascos com 240 mL será excluída do SICLOM e do Formulário de Solicitação de Medicamentos a partir do esgotamento dos estoques na rede de distribuição.
Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários e solicitamos ampla divulgação deste informe a toda rede pública de saúde informe em caso de recebimento de ambas as apresentações, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM), bem como o repasse de orientações aos usuários quanto à alteração do volume de cada frasco, devendo-se ressaltar que não há alteração da concentração do medicamento.
Atendimento relacionado ao manejo dos autotestes de HIV
Atendimento relacionado à área de Controle de autotestes
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 25/2020 - Cancelamento do Informe 24/2020 sobre funcionalidade de fornecimento de autotestes. A habilitação inicial será apenas para alguns estados- 13/08/2020
Comunicamos o cancelamento do Informe nº 24/2020, enviado em 07/8/2020.
O DCCI avaliará de forma mais detalhada a estratégia de ampliação do fornecimento de autoteste em Unidades Dispensadoras de Medicamentos em todas as Unidades da Federação e, tão logo seja possível compartilhará maiores informações.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado ao manejo dos autotestes de HIV
Atendimento relacionado à área de Controle de autotestes
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 24/2020 - Implementação de estratégia de fornecimento de autotestes de HIV nas UDM- 06/08/2020
Em consonância com a política de ampliação da oferta de testagem para HIV, o DCCI implementou uma estratégia de oferta de autotestes de HIV na rede pública, para que as pessoas vivendo com HIV (PVHIV) em tratamento possam levar aos seus pares e parcerias sexuais. Assim, é possível realizar a retirada desse insumo nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) selecionadas pelo estado para este fim.
Inicialmente, cabem algumas considerações gerais:
• No estado, o controle das distribuições e pedidos de ressurpimento dos autotestes seguem o fluxo já estabelecido e o uso do Sistema de Controle Logístico de Insumos Laboratoriais (SISLOGLAB);
• O autoteste será oferecido à PVHIV que fará a sua retirada, caso tenha interesse;
• Os fornecimentos dos autotestes de HIV para as PVHIV estão vinculados à dispensação do ARV, ou seja, se a PVHIV levar o seu esquema para 60 dias, somente no seu retorno será possível o fornecimento de novos autotestes, caso queira;
• No Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) o gerenciamento dos autotestes será somente em termos de controle de fornecimento às PVHIV.
Assim, no SICLOM houve a implementação da seguinte forma:
1. Habilitação das UDM para disponibilização do autotestes: a Coordenação Estadual poderá selecionar os serviços aptos a fornecer os autotestes para as PVHIV, na rede de distribuição, conforme abaixo:
2. Controle do fornecimento dos autotestes nas UDM: no momento da Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:dispensação de ARV para a categoria HIV/Aids, ao final da lista de medicamento da última dispensa, o profissional seleciona quantos autotestes a PVHIV retirou naquela data.
3. Recibo de fornecimento dos autotestes: no recibo de fornecimento dos ARV será possível verificar a quantidade fornecida desses insumos à PVHIV, conforme figura abaixo.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado ao manejo dos autotestes de HIV
Atendimento relacionado à área de Controle de autotestes
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 23/2020 - Inventário Nacional de antirretroviral e talidomida – AGO/20 - 28/07/2020
Em conformidade com o acordo firmado na reunião nacional com as equipes de logística de antirretrovirais, o Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV), talidomida e insumos de prevenção será realizado em Ago/2020.
Dessa forma, o Mapa de Inventário estará aberto de 31/8 a 01/9/2020 e deve ser realizado no SICLOM Operacional (UDM) e no Gerencial (Almoxarifados e MAT/URE).
Os procedimentos e as orientações são praticamente os mesmos já aplicados nos anos anteriores.
INFORME nº 22/2020 - Esclarecimentos sobre o Informe nº 21/2020 - 24/07/2020
Em atenção ao Informe 21/2020, enviado em 21/7/20, esclarecemos que o item 1 passará por ajustes e, portanto, não estará disponível para preenchimento nesse momento. As demais atualizações citadas no informe continuam disponíveis no Formulário de Cadastro de Usuários SUS.
Assim, solicitamos ampla divulgação do novo formulário, as novidades e o prazo limite para vigências do registro do CPF dos Usuários SUS no sistema.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 21/2020 - Novo Formulário de Cadastro de Usuário SUS para tratamento com antirretrovirais - 21/07/2020
Informamos que o Formulário de Cadastro de Usuários SUS para dispensação dos antirretrovirais foi atualizado e está disponível no encontra-se disponível no site:http://azt.aids.gov.br/ >> Documentos >> Formulários.
Fique atento para as novidades!
1. Novos campos
a. Identidade de Gênero;
b. Órgão Genital de Nascimento; e,
c. Orientação Sexual.
Figura 1: Novos campos com preenchimento obrigatório
2. Obrigatoriedade do CPF ou CNS
O campo CPF será de preenchimento obrigatório a partir de dezembro de 2020, seguindo as orientações do decreto nº 9723, de 11/03/2019, que fala sobre a obrigatoriedade do CPF em todos os sistemas de informação (Figura 2).
Figura 2: Campos obrigatórios
Exceções:
a) Indígenas, pessoas em situação de rua ou privadas de : nesses casos, o campo CNS será obrigatório.
b) Estrangeiros: os campos CPF e CNS serão liberados
Para novos cadastros e atualização cadastral o sistema apresentará uma mensagem (Figura 3) em caso de não preenchimento do CPF ou CNS, para as situações de exceção supracitadas.
Figura 3: Alerta emitido pelo SICLOM no caso de não preenchimento do CPF ou CNS
Por fim, cabe registrar que é fundamental a atualização periódica de todos os cadastros dos Usuários SUS que já estão em tratamento, ressaltando-se que nas dispensações para os Usuários SUS já cadastrados e que não tiverem o CPF ou CNS (para as exceções), também será apresentado um alerta (Figura 4) sobre a obrigatoriedade do preenchimento desse campo, cujo prazo deverá ser cumprido até dez/2020.
Figura 4: Mensagem de alerta sobre a obrigatoriedade do CPF e do prazo limite
Assim, solicitamos ampla divulgação do novo formulário, as novidades e o prazo limite para vigências do registro do CPF dos Usuários SUS no sistema.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
Comunicamos que, a partir de julho de 2020, o Ministério da Saúde disponibilizará o medicamento Tenofovir (TDF) 300mg + Lamivudina (3TC) 300mg (TDF/3TC) em nova embalagem primária, a qual foi alterada pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), conforme segue:
• Embalagem anterior: frasco de polietileno de alta densidade 100mL, 30 comprimidos, com algodão e tampa de polietileno de baixa densidade com sílica
• Nova embalagem: frasco polietileno de alta densidade 70mL, 30 comprimidos, sem algodão e tampa de polietileno de baixa densidade com sílica.
Segundo informou a Fiocruz por meio do Ofício nº. 322/2020, de 29/6/2020, a mudança da embalagem tem como objetivo aumentar a produtividade na linha de produção.
Importante ressaltar que a mudança de embalagem não altera a concentração do medicamento e a posologia recomendada.
Dessa forma, solicitamos ampla divulgação aos profissionais das Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) e dos demais serviços de saúde.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 20/2020 - Orientações e procedimentos para o uso adequado dos formulários do SICLOM digitáveis (PDF editável) - 04/06/2020
Em complementação às recomendações deste Departamento quanto ao uso da telemedicina para o cuidado das pessoas vivendo com HIV (PVHIV), que constam do
Ofício Circular 13/2020
(Informe nº 19/2020, de 01/6/20), cabem algumas orientações para manejo dos formulários para solicitação de antirretrovirais (ARV) disponíveis na versão PDF editável e que podem ser acessados em:
http://azt.aids.gov.br/documentos/lista_doc.php.
É importante observar os procedimentos descritos a seguir, para evitar problemas no uso desses formulários e possíveis intercorrências no processo de dispensação dos medicamentos ARV. Vale ressaltar que se o formulário for aberto diretamente no browser de internet, os campos selecionáveis não serão exibidos.
Portanto, seguem os cuidados e orientações necessários ao adequado preenchimento dos formulários digitáveis:
Por outro lado, para os casos eventuais de consulta presencial ou situações em que prescritor não tenha assinatura digital certificada é imprescindível que o formulário seja impresso, devidamente assinado, carimbado e datado par ser entregue à PVHIV.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 19/2020 - Encaminha Ofício Circular 13/2020 em complemento Ofícios Circulares nº 8 e nº 12/2020, sobre a atenção a PVHIV durante a pandemia de covid-19 - 01/06/2020
Segue anexo
Ofício Circular nº 13/20/CGAHV/.DCCI/SVS/MS, de 28/5/20, com informações complementares aos Ofícios Circulares nº 8 e nº 12/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção a PVHIV durante a pandemia de covid-19.
As orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV se encontram no Anexo 1.
Solicitamos ampla divulgação desta nota a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 18/2020 - Reitera as recomendações de avaliação sistemática dos estoques dos ARV para assegurar o abastecimento e evitar perdas ou vencimentos - 29/05/2020
O uso regular do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) possibilita a qualificação das dispensações dos antirretrovirais e o gerenciamento dos estoques ao longo de toda a cadeia de distribuição. Nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM), o controle dos estoques dos medicamentos antirretrovirais (ARV) pode ser feito lote a lote, permitindo a sua rastreabilidade.
Dessa forma, reforçamos novamente a solicitação de atenção quanto ao controle e monitoramento dos ARV, em especial dos itens dedicados à prevenção da transmissão vertical do HIV, considerando a capilaridade da rede de maternidades e eventuais dificuldades locais quanto à logística de distribuição.
A coordenação precisa avaliar a situação dos estoques em toda a rede de distribuição. Sempre que necessário, realizar remanejamento entre unidades para assegurar o uso dentro do prazo de validade do medicamento. Portanto, solicitamos que sejam realizadas novas articulações com os profissionais envolvidos para redobrarem atenção quanto ao gerenciamento dos estoques.
Agradecemos a colaboração habitual e continuaremos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 17/2020 - Implementação do fluxo de cadastramento de UDM para atendimento de Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) - 19/05/2020
Considerando o processo de ampliação da estratégia de Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) adotada pelo Ministério da Saúde, desde 2017, este Departamento informa que o fluxo de designação da Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM) para fornecimento do antirretroviral aos Usuários SUS foi alterado.
A partir deste momento, a Coordenação Estadual de IST/Aids e Hepatites Virais tem a autonomia para realizar esse ‘cadastramento’ diretamente no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM). Abaixo tem-se os dois passos necessários:
Passo 1: cadastro da UDM para dispensação de ARV para PrEP
O gestor estadual deve acessar o cadastramento da rede de distribuição, em: http://azt.aids.gov.brMenu >> ARV >> Rede de Distribuição >> UDM Vinculadas. Ao selecionar a UDM, o responsável pelo estado poderá registrar se o serviço fará “Dispensação PrEP”, conforme ilustrado na Figura 1:
Figura 1: Cadastro da UDM para dispensação de ARV para PrEP
Passo 2: Habilitação de permissão de uso
Ainda na rede de distribuição, no Cadastro de logins, selecionar o tipo de atividade que será exercida, no módulo PrEP, por cada profissional de saúde na UDM selecionada, conforme Figura 2.
Figura 2: Permissão de uso, por profissional no módulo PrEP
Dessa forma, solicitamos ampla divulgação dessas orientações a todos os profissionais de saúde que realizam o manejo dos medicamentos antirretrovirais, em especial, quanto à PrEP.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis.
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 16/2020 - Revogação o Of. Circular Nº 14/2020/. DCCI/SVS/MS e dispõe de novas orientações para atendimento de estrangeiros durante a pandemia - 30/04/2020
Segue
Ofício Circular Nº 15/2020/DCCI/SVS/MS
que revoga o Ofício Circular Nº 14/2020 (Informe nº 14/20, de 13/4/20) sobre a prescrição de antirretrovirais para estrangeiros em caráter excepcional e temporário e dispõe de novas orientações para o atendimento dessas pessoas durante a pandemia de coronavírus e que ainda não conseguiram regressar aos seus países de origem.
O Formulário excepcional e temporário de solicitação de medicamentos – estrangeiro pode acessado no link http://azt.aids.gov.brMenu >> Geral >> Documentos >> Formulários.
Dessa forma, solicitamos ampla divulgação dessas orientações a todos os profissionais de saúde que realizam o manejo dos medicamentos antirretrovirais nas diversas instâncias da rede de distribuição.
Ademais, cabe reforçar que é fundamental que todas as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) cadastradas no SICLOM estejam com o seu cadastro o mais atualizado possível.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis.
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 15/2020 - Adita o Informe nº 12/20 e informa sobre a disponibilidade do Formulário de Solicitação de Antirretrovirais de Uso Restrito na versão PDF editável - 23/04/2020
Em aditamento ao Informe nº 12/2020, de 30/03/20, informamos que este Departamento também implementou o Formulário de Solicitação de Antirretrovirais de Uso Restrito na versão PDF Editável, que pode ser acessado no SICLOM Gerencial (http://azt.aids.gov.br), por meio do Menu >> Documentos >> Formulários.
Dessa forma, solicitamos ampla divulgação dessas orientações a todos os profissionais de saúde que realizam o manejo dos medicamentos antirretrovirais nas diversas instâncias da rede de distribuição.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis.
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 14/2020 - Encaminha Ofício Circular 14/2020, prescrição excepcional e temporária de ARV para estrangeiros, decorrente da situação de emergência pública de enfrentamento do COVID-19 - 13/04/2020
Segue anexo Ofício Circular nº 14/2020, de 13/4/20, que dispõe sobre a prescrição de antirretrovirais para estrangeiros no contexto da restrição excepcional e temporária nos deslocamentos internacionais, provocada pela emergência em Saúde Pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo coronavírus (Covid-19).
Cabe destacar que o Formulário Excepcional e Temporário de Solicitação de Medicamentos – Estrangeiro encontra-se disponível no site:http://azt.aids.gov.br >> Documentos e as orientações de como preencher pelo computador ou pelo celular, encontra-se em anexo.
Até o dia 16/04/20, será habilitada no SICLOM Operacional, a funcionalidade para realizar essas dispensações e estará localizada no menu Dispensação >> Estrangeiro.
Dessa forma, solicitamos ampla divulgação dessas orientações a todos os profissionais de saúde que realizam o manejo dos medicamentos antirretrovirais nas diversas instâncias da rede de distribuição.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis.
Atendimento relacionado à Transmissão Vertical
Atendimento relacionado aos PCDT
Atendimento relacionado ao Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 13/2020 - Encaminha Ofício Circular 11/2020, sobre atualização das recomendações terapêuticas para gestantes vivendo com HIV - 06/04/2020
Em consonância com a Portaria nº 04/2020, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS), segue o Ofício Circular 11/2020, de 27/03/20, sobre a atualização das recomendações de terapia antirretroviral (TARV) em gestantes vivendo com HIV.
Dessa forma, solicitamos ampla divulgação dessas orientações a todos os profissionais de saúde que realizam o manejo dos medicamentos antirretrovirais nas diversas instâncias da rede de distribuição
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis.
Atendimento relacionado à Transmissão Vertical
Atendimento relacionado aos PCDT
Atendimento relacionado ao Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 12/2020 - Disponibilização dos Formulários de Solicitação de Medicamentos para Tratamento e Profilaxia na versão PDF editável - 01/04/2020
Em atenção à Portaria Nº 467, de 20/3/2020, que dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Telemedicina, regulamentando medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da epidemia de COVID-19, este Departamento implementou os Formulários de Solicitação de Medicamentos para Tratamento e Profilaxia da infecção pelo HIV na versão PDF Editável, conforme anexos.
Cumpre registrar que esses formulários podem ser acessos no SICLOM Gerencial, por meio do Menu>> Documentos >> Formulários.
Dessa forma, solicitamos ampla divulgação dessas orientações a todos os profissionais de saúde que realizam o manejo dos medicamentos antirretrovirais nas diversas instâncias da rede de distribuição.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis.
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 11/2020 - Cancelamento excepcional do Inventário Nacional de Antirretrovirais e Talidomida – MARÇO/20 - 23/03/2020
Em atenção ao Informe nº 04/20, de 03/03/2020, sobre o Inventário Nacional de antirretrovirais (ARV) e talidomida programado para o final deste mês de março, corrente, este Departamento informa que procedimento fica excepcionalmente cancelado em razão da atual situação de pandemia do COVID-19.
Dessa forma, solicitamos ampla divulgação dessas orientações a todos os profissionais de saúde que realizam o manejo dos SICLOM nas diversas instâncias da rede de distribuição.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis.
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 10/2020 - Situação excepcional e temporária de atendimento das dúvidas e eventuais problemas no SICLOM, somente por e-mail - 23/03/2020
A partir de hoje, segunda-feira (23/3), em razão da atual situação de pandemia do COVID-19, este Departamento informa que as demandas relativas ao Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), como dúvidas ou eventuais problemas, devem ser direcionados ao e-mail siclom@aids.gov.br. Trata-se de uma situação excepcional e temporária que, assim que for restabelecida, será devidamente comunicada e restabelecido o atendimento telefônico.
Dessa forma, solicitamos ampla divulgação dessas orientações a todos os profissionais de saúde que realizam o manejo dos SICLOM nas diversas instâncias da rede de distribuição.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis.
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 09/2020 - Esclarecimentos sobre a não evidência cientifica para uso de Lopinavir/ritonavir no tratamento de COVID-19 - 20/03/2020
Este Departamento esclarece que não há evidências científicas para a indicação do medicamento Lopinavir/ritonavir (LPV/r) no tratamento do Covid-19. Segue artigo publicado no The New England Journal of Medicine acerca do tema.
Atualmente, não há disponibilidade da apresentação comprimido de 200mg+50mg do antirretroviral LPV/r, pois foi excluída do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos (Nota Informativa Nº 59/2017DIAHV/SVS/MS, de 5/7/2017).
O Ministério da Saúde (MS) tem disponibilizado as apresentações de 100mg+25mg e solução oral do LPV/r para as Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV) em condições clinicas específicas, conforme preconizam os PCDT, disponíveis em http://www.aids.gov.br/pt-br/profissionais-de-saude/hiv/protocolos-clinicos-e-manuais. O fornecimento desses medicamentos em situações não previstas no PCDT poderá comprometer o abastecimento na rede pública de saúde para as PVHIV.
Adicionalmente, vale reforçar que eventual solicitação de LPV/r para o atendimento de pesquisa e/ou estudos deverá seguir o Protocolo da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).
Dessa forma, solicitamos ampla divulgação dessas orientações aos profissionais de saúde que realizam o manejo dos antirretrovirais, quer sejam médicos, enfermeiros, farmacêuticos e demais colaboradores que atuam nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 08/2020 - Encaminha Ofício Circular nº 07/20 que revoga a Nota Informativa nº 55/2018 e dispõe sobre os requisitos mínimos para atendimento de solicitações excepcionais de dispensação de ARV para mais de 90 dias nos casos de ausência do país - 18/03/2020
Segue anexo Ofício Circular nº 7/20, que revoga a Nota Informativa nº 55/2018, CGAE/DIAHV/SVS/MS e dá novas providências e recomendações sobre requisitos mínimos necessários para atendimento de solicitações excepcionais de dispensação de antirretrovirais (ARV) por períodos superiores a 90 dias de tratamento nos casos de ausências do país das pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHIV) em terapia antirretroviral.
Solicitamos ampla divulgação desta nota a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
INFORME nº 07/2020 - Encaminha Ofício nº 08/20 sobre cuidados das PVHIV no contexto da pandemia do COVID-19 - 17/03/2020
Segue anexo Ofício Circular nº 8/20, o qual dispõe sobre cuidados das Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV) no contexto da pandemia do COVID-19.
Adicionalmente, informamos que o prazo de validade do Formulário de Solicitação de Medicamentos ARV está ampliado automaticamente no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) para mais 90 dias, mantendo-se a mesma indicação terapêutica e sem a necessidade de nova prescrição. O mesmo vale para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV. Tal medida tem o intuito de reduzir a ida dos usuários aos serviços de saúde/consultas médicas, bem como evitar sobrecarga na rede pública de saúde.
INFORME nº 06/2020 - Encaminha Nota Informativa nº 02/20, sobre alteração na apresentação da Nevirapina Suspensão Oral – frasco de 100mL - 06/03/2020
Segue anexa a Nota Informativa nº 02/20 sobre a alteração na apresentação do antirretroviral Nevirapina (NVP) Suspensão Oral para tratamento das crianças vivendo com HIV.
Vale ressaltar que a primeira distribuição dessa nova apresentação de NVP Susp. Oral está prevista para ocorrer até o dia 20/03/2020 e que o Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) e o Formulário de Solicitação de Medicamentos serão ajustados em tempo.
Solicitamos ampla divulgação dessa Nota para toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME nº 05/2020 - Inclusão da opção Médico (RMS) para profissionais participantes do Programa Mais Médicos, sem CRM Brasil - 03/03/2020
Em resposta às solicitações das Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) este Departamento informa que a partir de então, as prescrições de antirretrovirais para tratamento (TARV), para Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP) podem ser realizadas por médicos participantes do Programa Mais Médicos.
Dessa forma, no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) o cadastro dos profissionais prescritores passa a ter as opções de Médico(CRM), para os médicos inscritos no Conselho Regional de Medicina e Médico(RMS), para os profissionais com Registro do Ministério da Saúde.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
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INFORME nº 04/2020 - Inventário Nacional de antirretroviral e talidomida – Mar/20 - 03/03/2020
Em conformidade com o acordo firmado na reunião nacional com as equipes de logística de antirretrovirais, o Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV) e talidomida será realizado em Mar/2020.
Dessa forma, o Mapa de Inventário estará aberto de 31/3 a 01/4/2020 e deve ser realizado no SICLOM Operacional (UDM) e no Gerencial (Almoxarifados e MAT/URE).
Os procedimentos são os mesmos já aplicados nos anos anteriores, com destaque para a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que ainda não utilizam o SICLOM Operacional.
INFORME nº 03/2020 - Compartilha o Ofício Circular nº 02/2020/CGAFME/DAF/ SCTIE/MS com orientações sobre sulfadiazina - 28/02/2020
Segue OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2020/CGAFME/DAF/SCTIE/MS, de 21/2/20, no qual o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) encaminha orientações de ampliação excepcional de uso da Sulfadiazina 500mg com prazo de validade para 2020 e informa que o envio da próxima remessa desse medicamento será início de mar/20.
Portanto, solicitamos ampla divulgação deste Ofício Circular a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais.
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Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME nº 02/2020 - Compartilha a Nota Informativa nº 01/20 sobre a exclusão do Atazanavir 200mg do elenco dos ARV - 07/01/2020
Segue Nota Informativa Nº 01/2020 – CGAHV/DCCI/SVS/MS, de 23/1/20, sobre a exclusão do antirretroviral (ARV) Atazanavir (ATV) 200mg para o tratamento das pessoas vivendo com HIV.
Convém destacar que a validade máxima do lote de ATV 200mg disponível no Ministério da Saúde é agosto/2020 e que não será realizada nova aquisição desse ARV. Portanto, é fundamental a devida articulação e orientações junto aos pacientes e médicos para adequação nos seus esquemas terapêuticos, de forma a evitar a descontinuidade nos tratamentos.
Solicitamos ampla divulgação desta nota a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.
INFORME nº 01/2020 -Compartilha Ofícios Circulares Nº 02, 47 e 48/2019 sobre atualização das recomendações terapêuticas. - 07/01/2020
Seguem os ofícios circulares que tratam de atualizações das recomendações terapêuticas para manejo da infecção pelo HIV, a saber:
INFORME nº 30/2019 - Reitera as recomendações de avaliação sistemática dos estoques dos ARV para assegurar o abastecimento e evitar perdas ou vencimentos. - 09/12/2019
O uso regular do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) possibilita a quantificação e qualificação das dispensações dos antirretrovirais e o gerenciamento dos estoques ao longo de toda a cadeia de distribuição. Nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) o controle dos estoques pode ser feito lote a lote, permitindo a sua rastreabilidade.
Dessa forma, cumpre reforçar as recomendações deste departamento quanto à necessidade de avaliação sistemática dos estoques dos ARV disponibilizados por este Ministério e outros assuntos ilustrados a seguir:
- Vale ressaltar que a responsabilidade da aquisição e disponibilização dos antirretrovirais aos Estados é do Ministério da Saúde, mas o dever de assegurar o abastecimento o tratamento (e a sua continuidade) é conjunto, compartilhado com os Estados e Municípios, e dependem da estruturação de toda a rede pública.
- As coordenações e responsáveis pelo controle de ARV devem observar os lotes e respectivas validades disponíveis em toda a rede de distribuição, de forma a garantir que não haja perda do medicamento por vencimento do prazo de validade.
-Realizar análise crítica da sugestão de pedido da Programação Ascendente (PA) que tem como base, dentre outros parâmetros, o estoque em toda essa rede de distribuição cadastrada no SICLOM (incluindo distribuição em trânsito e remanejamentos):
.: Certificar que as entregas das distribuições em trânsito sejam devidamente registradas no SICLOM do fechamento da PA; e
.: Esgotar todas as possibilidades de remanejamentos internos para otimizar o estoque, bem como assegurar o uso dentro do prazo de validade
- Este Departamento não aprovará os pedidos de ARV cujas coberturas estejam muito acima da cobertura acordada. A posição de não aprovação deverá ser motivada e incluída no campo JUSTIFICATIVA da PA.
- Em caso de eventuais perdas, tais como quebra ou avarias, atentar para a especificação correta do motivo no SICLOM.
- Caso a coordenação identifique que o ARV não poderá ser consumido dentro do seu prazo de validade, esgotados os possíveis remanejamentos internos, notificar este Departamento antecipadamente, no menor prazo possível, com informações do medicamento, quantidade, lote/validade e outras informações que julgar necessárias
.: Este Departamento poderá identificar um estado e, em geral, contamos com o apoio das coordenações para assumir os custos desses remanejamentos, tendo em vista que os envios são realizados em atendimento aos pedidos solicitados pelos estados e aprovados pelo DCCI na PA/SICLOM.
Agradecemos a colaboração habitual e continuaremos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
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Atendimento relacionado à logística de ARV
COMUNICADO Nº 08/2019 - Adequação temporária quanto à obrigatoriedade do preenchimento do CPF na consolidação do Boletim das Maternidades - 02/12/2019
Em referência aos Informes nº 27 e 28/2019, de 31/10 e 25/11/2019, tendo em vista as dificuldades apontadas por algumas coordenações quanto ao cumprimento do prazo de preenchimento do CPF, comunicamos que, nesse primeiro momento, o campo CPF não será de preenchimento obrigatório no período de dez/19 a mar/20. A partir de abr/2020 retomaremos a obrigatoriedade no preenchimento.
Para auxiliar o monitoramento do processo de preenchimento dos dados no Boletim pelas Maternidades, será disponibilizado, em breve, relatório gerencial para todos os níveis da rede de distribuição: Unidades Dispensadoras de Medicamentos, Regionais, Municípios, Estados e Ministério da Saúde.
Portanto, é fundamental que todos os serviços envolvidos nesse processo e que possuem alguma dificuldade na coleta dos dados possam rever o fluxo de controle das informações sobre a profilaxia da transmissão vertical do HIV, de forma que, conjuntamente, possamos melhor qualificar a vigilância e o cuidado às gestantes vivendo com HIV e dos recém-nascidos.
Agradecemos a colaboração habitual e continuaremos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
INFORME nº 29/2019 - Sistema de Monitoramento Clínico do HIV (SIMC) para a prevenção da transmissão vertical do HIV - 25/11/2019
Segue Ofício Circular Nº 61/2019 sobre o aprimoramento do Monitoramento Clínico do HIV (SIMC) para a prevenção da transmissão vertical do HIV.
Dessa forma, solicitamos ampla divulgação aos atores envolvidos nesse processo e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais
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Atendimento relacionado à logística de ARV
INFORME nº 28/2019 - Aprimoramento do SICLOM relativo à prioridade de eliminação da Transmissão Vertical do HIV. - 25/11/2019
Segue Ofício Circular com as atualizações estratégicas no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) para qualificação da vigilância e do cuidado às gestantes vivendo com HIV. O documento contempla ainda as orientações de preenchimento da nova versão do Formulário de Solicitação de Medicamentos, bem como os novos campos a serem preenchidos no Boletim Mensal pelas Maternidades.
Dessa forma, solicitamos ampla divulgação aos atores envolvidos nesse processo e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais
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Atendimento relacionado à logística de ARV
INFORME nº 27/2019 - Informe sobre o processo de mudanças no preenchimento do Boletim Mensal para avaliação do uso de medicamentos pelas MATERNIDADES - 31/10/2019
Em atenção ao Informe Nº 23/2019, referente processo de melhoria dos indicadores do SICLOM relacionados à prioridade de eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV, este Departamento comunica que o prazo para registro dos novos campos no Boletim das Maternidades foi postergado para 01/12/2019.
O quadro abaixo detalha a situação de cada item apresentado anteriormente.
ITEM
DESCRIÇÃO
STATUS
Formato do Boletim Mensal para Avaliação do uso de Medicamentos
Encontra-se em estudo uma forma de simplificação de apresentação desse instrumento conforme tipo de serviço, ou seja, MAT ou URE.
Não sofrerá alterado
Método de registro dos dados
Será necessário o registro do Nome e CPF da parturiente/mãe e do RN de mãe HIV+
Implementação em 01/12/19
Críticas dos dados registrados
Serão realizadas análises críticas entre os dados registrados no cabeçalho e no detalhamento dos campos por categoria/medicamentos do Boletim e do Mapa de Movimento Mensal de Medicamentos
Implementação em 01/12/19
Produziremos o material com as recomendações e orientações que serão encaminhados em breve.
Dessa forma, solicitamos ampla divulgação acerca dessa atualização de informação aos atores envolvidos nesse processo e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos
Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.
INFORME nº 26/2019 - Disponibilidade de Relatório das distribuições em trânsito dos ARV para as UDM - 07/10/2019
O processo de monitoramento das distribuições dos antirretrovirais ao longo da cadeia de ressuprimento é essencial para o adequado gerenciamento desses medicamentos.
Para apoiar e aprimorar esse processo, informamos que foi criado o Relatório das distribuições em trânsito nas UDM e que pode ser acessado em: SICLOM Gerencial >> Relatórios Gerenciais >> Relatório das Distribuições em Trânsito nas UDMs.
Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.
INFORME nº 25/2019 - Descontinuidade do FPV suspensão oral e TPV solução oral - 30/09/2019
Segue Nota Informativa Nº 112/2019 – CGAHV/DCCI/SVS/MS, de 27/9/19, que informa sobre a exclusão dos antirretrovirais Fosamprenavir suspensão oral e Tipranavir solução oral do arsenal terapêutico para tratamento do HIV/aids.
Solicitamos ampla divulgação desta nota a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.
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INFORME nº 23/2019 - Processo de melhoria dos indicadores do SICLOM relacionados à prioridade de eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV - 24/09/2019
A eliminação da transmissão vertical do HIV é uma prioridade deste Departamento, mas, para que isso aconteça, é importante que esse desafio seja enfrentado por todos que compõem e executam as políticas públicas de saúde no país.
A profilaxia para a TV do HIV é um direito de saúde adquirido e, portanto, o acesso aos insumos tem sido garantido ao longo dos anos pelo Ministério da Saúde. O desafio, neste momento, é o de conhecer quais são as gestantes com HIV que consomem os “kits de profilaxia para HIV” distribuídos via SICLOM Gerencial.
Desde 2018, com vistas ao fortalecimento e qualificação das informações estratégica obtidas a partir do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), encontra-se em andamento um Projeto Piloto para identificar nominalmente as dispensações dessas profilaxias no módulo Operacional do SICLOM ocorridas nas Maternidades (MAT). Os resultados desse projeto têm sido positivos, no entanto, a perspectiva gradual de adesão e expansão do projeto para todas as MAT/URE cadastradas no SICLOM não atenderia ao tempo oportuno para melhoria dos indicadores.
Dessa forma, em referência à profilaxia da transmissão vertical, encontra-se em desenvolvimento nova reformulação do SICLOM Gerencial para obtenção de informações nominais e mais qualificadas das ações nas maternidades, e estará em vigor a partir de 1º/11/2019. Abaixo, seguem as principais mudanças a serem implementadas:
ITEM
DESCRIÇÃO
Formato do Boletim Mensal para Avaliação do uso de Medicamentos
Encontra-se em estudo uma forma de simplificação de apresentação desse instrumento conforme tipo de serviço, ou seja, MAT ou URE.
Método de registro dos dados
Será necessário o registro do Nome e CPF da parturiente/mãe e do RN de mãe HIV+
Críticas dos dados registrados
Serão realizadas análises críticas entre os dados registrados no cabeçalho e no detalhamento dos campos por categoria/medicamentos do Boletim e do Mapa de Movimento Mensal de Medicamentos
As recomendações e orientações de preenchimento dos campos serão devidamente encaminhadas no decorrer da 1ª quinzena de out/2019.
Após essa fase de incorporação dessas mudanças, articularemos e acordaremos com as coordenações novo período para a adesão e expansão projeto de implantação do SICLOM Operacional.
Dessa forma, solicitamos ampla divulgação dessas alterações, em especial, a todas as maternidades cadastradas no SICLOM para que estejam adequadamente cientes e orientadas quanto a esse processo de melhoria.
Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.
INFORME nº 22/2019 - Atenção! Erros de lançamento de dispensação do antirretroviral Raltegravir (RAL) 100mg - 18/09/2019
A adequada gestão dos medicamentos antirretrovirais (ARV) requer processos e fluxos bem estabelecidos e capazes de promover o aprimoramento das condições da assistência à saúde da população, de forma a conferir segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos dispensados.
Para tanto, o Ministério da Saúde (MS) dispõe de protocolos, manuais e normativas baseadas nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para subsidiar a política pública de acesso universal ao tratamento antirretroviral, assim como desenvolveu e implantou o Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), oficialmente utilizado para o controle e gerenciamento dos ARV ao longo de toda a cadeia de ressuprimento.
No dia 6/8/2019, conforme e-mails anexos, solicitamos às coordenações e às equipes de logística avaliarem as dispensações do medicamento Raltegravir (RAL) 100mg, pois observávamos que havia um número considerável de pacientes com idade acima de 12 anos que poderiam fazer uso da apresentação de 400mg do RAL e, por conseguinte, aumento expressivo do consumo do RAL 100mg.
Após análise e com base nas respostas recebidas, constatamos que, em muitas situações, o aumento do consumo da apresentação de 100mg do RAL decorreu de “lançamentos errados” no SICLOM. Ou seja, foram registradas saídas da apresentação de 100mg quando deveriam corresponder à de 400mg.
Dessa forma, cumpre reforçar orientação para que todos os profissionais que operacionalizam o SICLOM adotem os cuidados necessários para a correta dispensação dos ARV e do registro dos dados no sistema.
Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.
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INFORME nº 21/2019 - Atualização do método de cálculo do ressuprimento de ARV pela Programação Ascendente - 29/08/2019
A Programação Ascendente (PA) dos medicamentos antirretrovirais (ARV) no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) é uma estratégia adotada que visa ampliar a participação no planejamento das necessidades de ARV de todos atores envolvidos no seu gerenciamento logístico, nas três esferas de governo.
A implementação dessa funcionalidade no SICLOM, desde 2010, e as adequações e ajustes realizados no sistema nesse período buscam a melhoria contínua do processo de gerenciamento logístico e qualificação das informações e dados gerados.
Atualmente o cálculo utilizado para os ressuprimentos dos medicamentos ARV é baseado no saldo do último mapa fechado informado pelo estado, não sendo considerada a distribuição em trânsito do almoxarifado do estado para as UDM. Por outro lado, em revisão a essa metodologia entende-se que essa informação é fundamental para o adequado cálculo dos pedidos de ressuprimento.
Dessa forma, o SICLOM foi devidamente atualizado e a partir de 01/09/2019 a Programação Ascendente (PA) do estado apresentará o detalhamento do saldo do último mapa fechado do estado, a distribuição em trânsito para UDM/REG, quando houver, e o total geral do estado, conforme exemplificado no modelo abaixo.
Fonte: PA do SICLOM Gerencial.
Solicitamos especial atenção (1) quanto ao cadastramento das distribuições e dos recebimentos dos antirretrovirais, de forma a assegurar que a entrega em trânsito (“distribuição em trânsito”) se efetive; e (2) quanto à adequada avaliação da sugestão do sistema e o devido preenchimento da justificativa para o pedido de ARV.
Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.
INFORME nº 20/2019 - Dispensação do Abacavir (ABC) Solução Oral para população pediátrica - 22/08/2019
Observamos que, dos usuários atuais do medicamento Abacavir (ABC) Solução Oral, há um número considerável com idade maior e igual a 12 anos, condição em que (na maioria dos casos) é indicada a apresentação comprimidos de 300mg do ABC (Quadro abaixo).
Fonte: PCDT
A aquisição desse medicamento (ABC Solução Oral) é realizada para o atendimento da população pediátrica. Dessa forma, o uso por pacientes em condições de utilizar a apresentação 300mg do ABC em comprimidos tem impactado significativamente na cobertura.
Dessa forma, cumpre-nos solicitar avaliação junto aos serviços para orientar a apresentação do ABC mais adequada ao usuário, com base no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).
Assim, solicitamos ampla divulgação para a rede pública de saúde, em especial para as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
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INFORME nº 19/2019 - Dispensação do Raltegravir (RAL) 100mg para população pediátrica - 06/08/2019
Prezados coordenadores e responsáveis pela logística de ARV,
Convém ressaltar a recomendação de uso do Raltegravir (RAL) 100mg, ou seja, medicamento preferencial para compor esquema terapêutico inicial em crianças com idade até 12 anos. Isso porque observamos que, dos usuários atuais do RAL 100mg, há um número considerável com idade acima de 12 anos e com peso corporal superior a 25kg, condição em que é indicada a apresentação comprimidos de 400mg do RAL.
Essa situação pode ter sido um reflexo do período em que este departamento indicou, em caráter excepcional e temporário, a substituição do RAL 100mg (orientação cancelada por meio da Nota Informativa nº 53/2019, de 9/5/2019).
A aquisição desse medicamento (RAL 100mg) é realizada para o atendimento da população pediátrica e uso por pacientes em condições de utilizar a apresentação 400mg do RAL em comprimidos tem impacto significativo na cobertura.
Dessa forma, cumpre-nos solicitar avaliação junto aos serviços para orientar a apresentação do RAL 100mg mais adequada ao usuário, com base no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).
Assim, solicitamos ampla divulgação para a rede pública de saúde, em especial para as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.
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INFORME nº 18/2019 - Inventário Nacional de antirretroviral e talidomida – Ago/19 - 23/07/2019
Em conformidade com o acordo firmado na reunião nacional com as equipes de logística de antirretrovirais, o Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV), talidomida e Insumos de Prevenção será realizado em Ago/2019.
Dessa forma, o Mapa de Inventário estará aberto de 30/8 a 02/9/2019 e deve ser realizado no SICLOM Operacional (UDM) e no Gerencial (Almoxarifados e MAT/URE).
Os procedimentos são os mesmos já aplicados nos anos anteriores, com destaque para a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que ainda não utilizam o SICLOM Operacional.
INFORME nº 17/2019 - Nota Informativa Nº 35/2019 – Dispensação de tenofovir para gestante com hepatite B nas UDM - 17/07/2019
Segue Nota Informativa Nº 35/2019 – CGIST/DCCI/SVS/MS, de 15/7/19, sobre a disponibilização de tenofovir (TDF) para gestante com hepatite B nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) para a prevenção da transmissão vertical da hepatite B.
Cabe mencionar que foi implementada uma funcionalidade no SICLOM Operacional, no menu Hepatite, por meio da qual é possível realizar o cadastramento e dispensação de TDF para gestante com hepatite B.
Adicionalmente, informamos que o Formulário de Cadastramento de Gestante - Hepatite B e o Formulário de Solicitação de Medicamentos Gestante - Hepatite B estão disponíveis no SICLOM Gerencial, no menu Documentos.
Assim, solicitamos ampla divulgação dessas informações a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente para as UDM cadastradas no sistema.
Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.
INFORME nº 16/2019 - Ofício Circular Nº 21/2019 – Informações sobre PEP - 16/07/2019
Segue Ofício Circular Nº 21/2019 – CGAHV/DCCI/SVS/MS, de 12/7/19, sobre Informações sobre a oferta, acolhimento, prescrição e dispensa de antirretrovirais para Profilaxia Pós-Exposição ao risco de HIV, IST e Hepatites Virais (PEP) nos serviços de saúde.
Solicitamos ampla divulgação dessas informações a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente aos serviços que realizam atendimento para PEP.
Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.
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INFORME nº 15/2019 - Ofício Circular nº 01/2019 – Recomendações para Tratamento da Infecção Latente por Tuberculose em Pessoas Vivendo com HIV - 24/06/2019
Segue Ofício Circular nº 01/2019 acerca das Recomendações para Tratamento da Infecção Latente por Tuberculose em Pessoas Vivendo com HIV, reforçando Nota Informativa nº 11/2018.
INFORME nº 14/2019 - Nota Técnica nº 58/2019 – nova apresentação de Zidovudina (AZT) Solução Oral - 07/06/2019
Segue Nota Informativa Nº 58/2019 – CGAHV/DCCI/SVS/MS, de 07/6/19, sobre informações e orientações quanto à disponibilização do medicamento Zidovudina (AZT) Solução Oral 10mg/mL (frasco com 240mL) em substituição à apresentação Xarope 10mg/mL (frasco com 200mL), que ocorrerá a partir de junho de 2019.
Solicitamos ampla divulgação desta nota a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) e Maternidades.
Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.
Atendimento ao Usuário do SICLOM
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INFORME nº 12/2019 - Revogação da NI nº 04/19 sobre substituição temporária de RAL 100mg - 10/05/2019
Encaminhamos a Nota Informativa (NI) Nº 53/2019 que revoga a NI 04/2019 sobre recomendação de substituição excepcional e temporária do medicamento Raltegravir (RAL) 100mg (Informe nº 08/2019, de 09/4/19), considerando a regularização no abastecimento desse medicamento.
Assim, solicitamos ampla divulgação para a rede pública de saúde sobre essa regularização, em especial para as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.
Atendimento ao Usuário do SICLOM
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INFORME nº 11/2019 - Nota Técnica nº 52/2019 – CGAE/DIAHV/SVS/MS - Nova apresentação do medicamento Ritonavir (RTV) Pó para suspensão oral 100mg - 02/05/2019
Prezados (as) responsáveis pela logística de medicamentos antirretrovirais,
Segue anexa a Nota Técnica nº 52/2019 – CGAE/DIAHV/SVS/MS, de 02/05/2019, acerca da nova apresentação do medicamento Ritonavir (RTV) Pó para suspensão oral 100mg (sachê) – em substituição a apresentação solução oral 80mg/Ml (frasco com 240mL).
INFORME nº 08/2019 - Recomendação de substituição temporária de RAL 100mg - 09/04/2019
Segue anexa Nota Informativa Nº 04/2019 com as devidas recomendações de substituição excepcional e temporária desse medicamento até o restabelecimento das entregas.
Cumpre registrar que a 1ª parcela de RAL 100mg será entregue hoje (04/4/19) ao Ministério da Saúde, com perspectiva de distribuição aos estados até dia 12/4.
Assim, solicitamos ampla divulgação para a rede pública de saúde sobre essa situação, em especial para as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME nº 07/2019 - Exclusão do estavudina (d4T) pó para solução oral do elenco dos antirretrovirais - 04/04/2019
Segue Nota Informativa Nº 43/2019, de 04/4/19, sobre informações sobre a exclusão do medicamento estavudina (d4T) pó para solução oral do arsenal terapêutico dos antirretrovirais (ARV) disponibilizados pelo Ministério da Saúde, para o tratamento da infecção pelo HIV.
Assim, solicitamos ampla divulgação para a rede pública de saúde sobre essa alteração, em especial para as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME nº 05/2019 - Lembrete sobre Inventário Nacional de antirretroviral e talidomida - 28/03/2019
Considerando a importância no monitoramento dos estoques dos antirretrovirais em toda a rede de distribuição do país, reforçarmos o Informe nº 02/2019 sobre a realização do Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV) e talidomida
Nesse sentido, o Mapa de Inventário estará aberto de 29/3 a 01/4/2019 e deve ser realizado no SICLOM Operacional (UDM) e no Gerencial (Almoxarifados e MAT/URE).
INFORME nº 04/2019 - Cadastramento de Usuário SUS: inclusão do campo Observação - 22/03/2019
As informações preenchidas no Cadastro de Usuários SUS no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) para o recebimento do tratamento antirretroviral servem de base para a formulação e implementação de diversas políticas públicas capazes de promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV (PVHIV).
Além de possibilitar o monitoramento clínico dessas PVHIV, a informações cadastrais do SICLOM permitem o cruzamento com outras bases nacionais de dados como o Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL), Sistema de Genotipagem (SISGENO), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Mortalidade (SIM).
É imprescindível garantir a qualidade ou qualificação cadastral no SICLOM, ou seja, que o cadastro reflita fielmente a realidade mais atual daquele Usuário SUS. Portanto, além do cuidado e atenção dos profissionais que realizam essa tarefa, este departamento busca aprimorar o SICLOM de forma a contribuir para o adequado uso dessa ferramenta de gestão.
Nesse sentido, informamos que foi implementado o campo Observação no Cadastramento do Usuário SUS para anotação de quaisquer informações relevantes que o profissional julgar pertinentes. Como exemplo, constam da base de dados situações de preenchimento equivocado dessas informações no campo Nome Social.
Sendo assim, cumpre reforçar que o campo Nome Social atende ao estabelecido no Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016 que determina o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero no âmbito da administração pública. O campo é destinado exclusivamente ao “nome pelo qual o usuário prefere ser chamado, o qual reflete sua identidade de gênero”, e diante da constatação do seu preenchimento inadequado, recomendamos sua revisão nos cadastros existentes em cada serviço no momento da próxima dispensação de ARV ao usuário SUS.
Solicitamos ampla divulgação desse informe a todos os atores envolvidos no manejo do ARV e do SICLOM.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME nº 03/2019 - Acompanhamento do fechamento da Programação Ascendente - 15/03/2019
Assegurar o abastecimento regular das demandas dos antirretrovirais (ARV) é um desafio da política pública de acesso universal ao tratamento com esses medicamentos. Para isso, um grande avanço foi a implantação da Programação Ascendente dos ARV no SICLOM (em 2011) que possibilitou o compartilhamento das responsabilidades no suprimento das necessidades desses medicamentos e o acordo para fechamento dos dados até o dia 10 de cada
Importante ressaltar que o prazo de fechamento até o dia 10 do mês foi acordado no encontro nacional de logística de ARV realizado no dia 5/8/2015, em Brasília. Até então, o prazo era até o dia 15 do mês. Essa antecipação da data visava contribuir para a realização das entregas por parte do MS ainda dentro do mês e, dessa forma, reduzir o número de distribuição em trânsito.
Portanto, reiteramos o pedido para que as Coordenações de IST/Aids atendam ao prazo acordado, pois, como já dissemos, os atrasos no preenchimento dos relatórios do SICLOM e fechamento da PA comprometem sobremaneira as análises de necessidades para a elaboração das Grades e Pautas de Distribuição, sobretudo o abastecimento regular não só no estado que se encontra em atraso, mas também nas demais Unidades da Federação.
Em geral, as coordenações têm conseguido fechar a PA dentro do prazo acordado, mas há algumas recorrentes. Nesses casos, temos solicitado, por ofício, esclarecimentos e regularização com urgência.
Dessa forma, com o mesmo objetivo de compartilhar as responsabilidades e propiciar o acesso público ao processo de fechamento do Boletim e Mapa no SICLOM Gerencial, informamos que também foi implementado o acesso público ao Acompanhamento do Fechamento da Programação Ascendente de Antirretrovirais no SICLOM, disponível em azt.aids.gov.br > Acompanhamento.
Por fim, vale registrar que se encontram em fase de análise e implementação alertas automáticos, via e-mail, quanto a atrasos no fechamento da PA. A implementação desse recurso também visa atender à recomendação de órgãos de controle.
Solicitamos ampla divulgação a todos os atores envolvidos na cadeia de suprimentos dos ARV.
Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
COMUNICADO nº 01/2019 - Excepcionalidade na data de abertura do Boletim e Mapa, em virtude do Carnaval - 26/02/2019
Em virtude da proximidade do feriado de Carnaval e considerando a importância do cumprimento do prazo acordado para fechamento dos dados no SICLOM, comunicamos que, excepcionalmente neste mês, a abertura do Boletim e Mapa mensal (Ref. fev/19) se dará no dia 27/2 e não no dia 1º/3, como seria o habitual.
Por outro lado, cumpre ressaltar que a abertura do preenchimento da Programação Ascendente (PA) permanece para o dia 1º/3.
Dessa forma, solicitamos:
(a) Especial atenção para que as UDM efetuem todas as dispensações de ARV relativas ao mês de fevereiro deverão ser digitadas antes do fechamento do mapa.
(b) Ampla divulgação desse comunicado para os serviços pertencentes à rede de distribuição dos antirretrovirais: almoxarifados, Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) e Maternidades e Unidades de Referência em Exposição (MAT/URE).
Agradecemos a colaboração e ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
INFORME nº 02/2019 - Inventário Nacional de antirretroviral e talidomida - 26/02/2019
Em conformidade com o acordo firmado na reunião nacional com as equipes de logística de antirretrovirais, o Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV) e talidomida será realizado em Mar/2019.
Dessa forma, o Mapa de Inventário estará aberto de 29/3 a 01/4/2019 e deve ser realizado no SICLOM Operacional (UDM) e no Gerencial (Almoxarifados e MAT/URE).
Os procedimentos são os mesmos já aplicados nos anos anteriores, com destaque para a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que ainda não utilizam o SICLOM Operacional.
INFORME nº 01/2019 - Disponibilidade de Relatório sobre trocas de esquemas 19/02/2019
De forma a aprimorar as atividades e o gerenciamento das informações sobre o tratamento das pessoas vivendo com HIV (PVHIV) em terapia antirretroviral (TARV), disponibilizamos o relatório para acompanhamento das trocas de esquemas terapêuticos.
Assim, esse relatório foi disponibilizado no SICLOM Operacional para uso dos profissionais dispensadores dos antirretrovirais e no módulo Gerencial para os gestores dos estados e/ou municípios.
Continuaremos à disposição para os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME Nº 26/2018 - Recebimento e atesto de notas fiscais (relação atualizada de contratos) e atualização cadastral dos almoxarifados de ARV - 09/11/2018
Este informe tem por objetivo reforçar orientações referentes ao recebimento e atesto de notas fiscais e atualização cadastral dos almoxarifados centrais dos medicamentos antirretrovirais.
• RECEBIMENTO E ATESTO DE NOTAS FISCAIS:
Segue a atualização do
Anexo I
ao Ofício-Circular nº 217 com as últimas contratações celebradas: TED Nº 74/2018 (Fiocruz), Contrato nº 194/2018 (Lafepe) e Contrato nº 213/2018 (Furp).
Importante reforçar as orientações constantes do Ofício-Circular, especialmente quanto ao envio correto das notas fiscais (de venda e, no caso da Fiocruz, de natureza da operação OUTRA SAÍDA) para o endereço indicado, conforme abaixo:
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS IST, DO HIV/AIDS E DAS HEPATITES VIRAIS
Endereço: SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700 – 5º andar (setor de logística)
CEP: 70.719-040 – Brasília (DF)
ATENÇÃO! ENVIAR
SOMENTE AS NOTAS ATESTADAS REFERENTES AOS CONTRATOS INDICADOS NO
ANEXO I, CUJAS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO SÃO DESEMPENHADAS POR ESTE DEPARTAMENTO.
• ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DOS ALMOXARIFADOS CENTRAIS:
Vale aproveitar a oportunidade para solicitar às equipes de logística e almoxarifados centrais a atualização do cadastro dos almoxarifados no SICLOM (Rede de Distribuição), pois, conforme o levantamento sobre a capacidade de armazenagem realizado em set/2018, observamos que alguns dados estão divergentes quando comparados com o cadastro do SICLOM, tais como horário de funcionamento, telefones, e-mails e nome de responsáveis.
A cada 3 (três) meses, o SICLOM alerta para a necessidade ou não de atualização do cadastro assim que o usuário acessa o sistema (até o mês passado, a periodicidade era de 6 meses).
Contamos com a sua colaboração e informamos que estaremos à disposição para os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
COMUNICADO nº 03/2018 - Alteração na embalagem secundária do medicamento Tenofovir 300mg + Lamivudina 300mg – Laboratório Farmanguinhos/Fiocruz - 01/11/2018
Recentemente o laboratório Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) emitiu comunicado sobre alteração na embalagem secundária do medicamento Tenofovir 300mg + Lamivudina 300mg, conforme documento:
Assim, solicitamos ampla divulgação para a rede pública de saúde sobre essa alteração, em especial para as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Agradecemos a colaboração e ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado ao Ressuprimento de Isoniazida
INFORME nº 25/2018 - Disponibilidade de relatórios gerenciais para análises do uso de Isoniazida - 16/10/2018
Prezado (a) Coordenador (a) e Responsável pela Logística dos Medicamentos Antirretrovirais,
Informamos que foram implementados no SICLOM Gerencial relatórios para possibilitar análises e o controle do uso de Isoniazida para infecção latente por tuberculose.
Cabe destacar algumas considerações:
- Os dados são obtidos diretamente da base do SICLOM Operacional.
- Desde que as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) registrem regularmente todas as dispensações e recebimentos de isoniazida no sistema, será possível analisar a situação do dia da emissão do relatório.
Adicionalmente, cabe ressaltar que as UDM que recebem esse medicamento poderão efetuar análises desse medicamento no módulo Operacional do SICLOM. O relatório está disponível no menu Gerenciador de Relatórios >> Estoque >> Controle de Isoniazida.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais.
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado ao Ressuprimento de Isoniazida
INFORME nº 23/2018 - Novas modalidades de dispensação de TDF/FTC para PrEP e ampliação de acesso a essa estratégia - 03/10/2018
Prezado(a) Coordenador(a) e Responsável pela Logística dos Medicamentos Antirretrovirais,
Seguem anexas a Nota Informativa nº 19/2018 e o Ofício Circular nº 7/2018, que tratam das novas modalidades de dispensação do Tenofovir (TDF) 300mg + Entricitabina (FTC) 200mg (TDF+FTC) para Profilaxia Pré-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV (PrEP), com o objetivo de ampliação e melhoria no acesso a essa estratégia.
Dessa forma, solicitamos ampla colaboração e divulgação dessas informações aos serviços que ofertam PrEP e nos colocamos à disposição para esclarecimentos adicionais.
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
COMUNICADO Nº 03/2018 - Atenção para a dispensação dos medicamentos Nevirapina (NVP) 200mg e Tenofovir (TDF) 300mg + Lamivudina (3TC) 300mg - Laboratório Farmanguinhos/Fiocruz - 18/09/2018
Considerando (1) que este Departamento recebeu, nos últimos meses, questionamento de usuário sobre o formato e a cor dos comprimidos de Nevirapina 200mg devido à semelhança com os comprimidos do medicamento Tenofovir (TDF) 300mg + Lamivudina (3TC) 300mg (TDF+3TC), também fabricado e fornecido a este ministério por Farmanguinhos/Fiocruz; e (2) que, conforme posição do laboratório, a alteração dos comprimidos de NVP 200mg não impacta na qualidade, segurança e eficácia do medicamento, solicitamos que, no momento da dispensação, o usuário seja alertado pelos profissionais das Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) sobre essa semelhança, bem como sobre a necessidade de maior atenção para evitar possíveis trocas dos medicamentos no momento do uso.
Seguem as imagens de cada medicamento que ilustram a semelhança do formato e cor dos comprimidos:
Em caso de dúvidas, o Serviço de Atendimento ao Cliente de Farmanguinhos poderá ser acionado por meio do telefone 08000 024 1692 (atendimento entre 8h e 17h de segunda a sextas-feiras, exceto feriados) ou pelo e-mail sac@far.fiocruz.br.
Permaneceremos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME nº 21/2018 - Nota Informativa nº 18/2018 – Substituição de Atazanavir 200mg - 14/09/2018
Encaminhamos a Nota Informativa nº 18/2018 com recomendações de substituição (switch) do Atazanavir 200mg para pessoas vivendo com HIV (PVHIV) maiores de 12 anos e com mais de 40kg.
INFORME nº 19/2018 - Recomendações sobre monitoramento dos estoques de TDF+FTC para PrEP - 31/08/2018
De acordo com o Informe nº 10/2018, de 27/4/18, estabeleceu-se ajustes na metodologia de cálculo para os pedidos de ressuprimento do medicamento Tenofovir (TDF) 300mg + Entricitabina (FTC) 200mg (TDF+FTC), na Programação Ascendente (PA).
Com base no Informe nº 18/2018, de 17/8/18, considerando a formação de estoque estratégico do medicamento Tenofovir (TDF) 300mg + Entricitabina (FTC) 200mg (TDF+FTC) e o grau de implantação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV nos estados, recomenda-se:
• O adequado monitoramento dos estoques, em especial, quanto aos lotes e validades disponíveis de TDF+FTC em toda a rede de atendimento de PrEP, de forma a garantir que não haja perda do medicamento por vencimento do prazo de validade;
• Caso se identifique que o estoque esteja elevado frente ao consumo, considerando o processo gradual de implantação da PrEP no seu estado, que sejam esgotadas as possibilidades de remanejamentos interno;
• Ainda assim, se houver quantitativo excedente, a Coordenação poderá encaminhar um e-mail a área de logística do DIAHV com, pelo menos, seis meses antes do vencimento do medicamento com informações de quantidade, lote e respectivo prazo de validade, volume e outras informações que julgar necessárias, pois o ministério poderá auxiliar nesse processo de remanejamento para outra Unidade da Federação.
Permanecemos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME nº 18/2018 - Pedidos de ressuprimento de TDF+FTC para PrEP - 17/08/2018
De acordo com o Informe nº 10/2018, de 27/4/18, estabeleceu-se ajustes na metodologia de cálculo para os pedidos de ressuprimento do medicamento Tenofovir (TDF) 300mg + Entricitabina (FTC) 200mg (TDF+FTC), na Programação Ascendente (PA).
Com base nos relatórios gerenciais do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), constata-se que essa medida proporcionou a formação de estoque estratégico do medicamento TDF+FTC para a implantação da Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP).
Dessa forma, informamos que, a partir de setembro de 2018, o cálculo de consumo projetado voltará à normalidade, ou seja, da forma como é realizado para os demais antirretrovirais na PA.
Importante ressaltar que a PA de TDF+FTC tem sido atendida de acordo com a necessidade apontada pela coordenação. Dessa forma, os estados devem administrar os estoques com o objetivo de assegurar o abastecimento regular na rede, bem como adotar medidas que garantam o uso dos estoques disponíveis dentro do prazo de validade do medicamento.
Estaremos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME Nº 17/2018 - Reforça recomendações sobre a dispensação de dolutegravir (DTG) 50mg para mulheres vivendo com HIV em idade fértil - 13/08/2018
Em atenção à Nota Informativa nº 10/2018-DIAHV/SVS/MS a qual apresenta as recomendações sobre uso de Dolutegravir (DTG) 50mg por mulheres vivendo com HIV (MVHIV), este departamento reforça que a prescrição do DTG deve passar por avaliação médica individualizada, de forma a garantir que as MVHIV com intenção reprodutiva próxima ou que possam engravidar não façam uso do DTG.
No entanto, essa avaliação criteriosa e individualizada das MVHIV em idade fértil deve também levar em consideração aquelas que não têm contraindicação ao uso do DTG e que podem se beneficiar do medicamento. Assim, MVHIV em idade fértil PODEM fazer uso do DTG, desde que tenha sido afastado o risco de gestação e que o risco benefício tenha sido discutido com ela.
Por fim, considerando que as recomendações da Nota Informativa nº 10/2018-DIAHV/SVS/MS e que o SICLOM emite críticas de alerta nas dispensações desse antirretroviral (ARV) para mulheres em idade fértil, cabe ressaltar especial atenção quanto às orientações:
1. MVHIV que pretendem engravidar não devem receber TARV contendo DTG;
2. MVHIV em idade fértil que tem indicação de uso de DTG devem evitar engravidar e ter assegurado o uso de um método contraceptivo eficaz;
3. MVHIV em idade fértil que estejam em uso de DTG e não desejam usar contraceptivos eficazes devem substituir por esquemas sem DTG;
4. MVHIV em idade fértil que que realizaram método contraceptivo definitivo ou tenham outras condições biológicas que impeçam a ocorrência de uma gestação poderão fazer uso de DTG.
Vale salientar ainda que os profissionais responsáveis pela dispensação dos ARV nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) não devem bloquear o acesso dessas mulheres ao medicamento.
Agradecemos a colaboração e nos colocamos à disposição,
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
COMUNICADO nº 02/2018 - Alteração de formato do comprimido do medicamento Nevirapina (NVP) 200mg – Laboratório Farmanguinhos/Fiocruz - 06/08/2018
Recentemente o laboratório Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) emitiu comunicado sobre alteração no formato dos comprimidos do antirretroviral Nevirapina (NVP) 200mg, conforme documento anexo.
Assim, solicitamos ampla divulgação para a rede pública de saúde sobre essa alteração, em especial para as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Agradecemos a colaboração e ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME Nº 16/2018 - Inventário Nacional de ARV, talidomida e insumos de prevenção(Ago/18) - 03/08/2018
Conforme o acordo firmado na reunião nacional com as equipes de logística do país, o Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV), talidomida e insumos de prevenção será realizado em ago/2018.
Assim, o Mapa de Inventário estará aberto de 31/8 a 03/9/2018 e deve ser realizado no SICLOM Operacional (UDM) e no Gerencial (Almoxarifados e MAT/URE).
Os procedimentos são os mesmos já aplicados nos anos anteriores, com destaque para a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que ainda não utilizam o SICLOM Operacional.
INFORME Nº 15/2018 - Cobertura de RAL 100mg na Programação Ascendente - 02/08/2018
No último Encontro Nacional, em 2017, foi acordado que as coberturas de alguns antirretrovirais para uso em pediatria passariam para 1,5 mês na Programação Ascendente (PA) do SICLOM, considerando a necessidade de controle específico diante da validade do medicamento, posologia, evolução do consumo, dentre outros. Tratam-se dos seguintes medic.
Considerando que o Raltegravir (RAL) 100mg não requer mais essa cobertura diferenciada, a partir da PA deste mês (ago/18), a cobertura desse antirretroviral será o padrão acordado para cada estado.
Por sua vez, conforme informe de 23/10/17, ficam mantidas as coberturas diferenciadas de 1,5 mês para Darunavir (DRV) 75mg, Fosamprenavir (FPV) Suspensão Oral, Ritonavir (RTV) Solução Oral e Tipranavir (TPV) Solução Oral.
À disposição,
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME nº 14/2018 - Controle das dispensações e estoque de Isoniazida no SICLOM - 17/07/2018
Em continuidade ao processo de implementação das recomendações do tratamento da infecção latente por tuberculose com Isoniazida 300mg para as Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV), com mais de 10 anos, preconizadas na Nota Informativa 11/2018, de 15/6/18, informamos que o SICLOM já se encontra preparado para esse controle.
Foi implementada uma funcionalidade no SICLOM Operacional para dispensação da Isoniazida, similar ao uso de AZT para HTLV que estará disponível para uso partir de 1º/8/18.
Em termos gerais, o manejo da isoniazida nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) será realizada da seguinte forma:
Controle de estoque:
- As Assistências Farmacêuticas Estaduais em conjunto com os Programas Estaduais de Tuberculose (TB) e HIV/aids farão a definição da logística de distribuição da isoniazida, incluindo: fluxo de distribuição, repasse de informações, periodicidade nos envios do medicamento.
- Ao receber o medicamento a UDM deverá registrar o seu recebimento no SICLOM Operacional.
Controle da dispensação:
- Ao receber uma PVHIV com indicação de uso de isoniazida o profissional da UDM deverá verificar se há disponibilidade de estoque. Em caso afirmativo, registrar no menu isoniazida TB, no SICLOM Operacional, a dispensação do medicamento.
- Caso não disponha de estoque, a solicitação deverá seguir o fluxo estabelecido entre as Assistências Farmacêutica e os Programas Estaduais de TB e HIV/Aids, conforme referido no item “Controle de Estoque”.
Programação Ascendente
- Convém reforçar que a isonizada não constará na Programação Ascendente do SICLOM. A partir de relatórios gerenciais contendo os dados de estoque e das dispensações realizadas pelos serviços no sistema, as equipes de Assistência Farmacêutica locais farão o ressuprimento desse medicamento (ver Ofício Circular nº 5/2018, de 18/6/18).
Relatórios Gerenciais
- Serão elaborados relatórios gerenciais a serem utilizados no controle dos estoques, incluindo validade e lote da Isoniazida, monitoramento das dispensações, assim como, para o ressuprimento de estoque.
Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.
À disposição,
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado ao fornecimento de isoniazida
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME nº 13/2018 - Recomendações sobre o tratamento da infecção latente por tuberculose e o controle de Isoniazida no SICLOM 04/07/2018
A tuberculose é uma das principais causas de morbimortalidade entre as Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV). Assim, recomenda-se investigar a tuberculose ativa em todas as PVHIV
Nesse sentido, o Ministério da Saúde recomenda o tratamento da infecção latente por tuberculose com isoniazida 300mg para PVHIV com mais de 10 anos, ressalvadas as situações para gestantes e crianças (menor ou igual a 10 anos), conforme indicações técnicas da Nota Informativa nº 11/2018 anexa, datada de 15/6/18.
Dessa forma, a isoniazida 300mg será encaminhada para as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) por meio das Assistências Farmacêuticas Estaduais. Por outro lado, será necessário que os serviços realizem o controle de estoque e dispensação desse medicamento no SICLOM Operacional.
Cabe destacar que a isonizada não constará da Programação Ascendente do SICLOM. A partir de relatórios gerenciais contendo os dados de estoque e das dispensações realizadas pelos serviços no sistema, as equipes de Assistência Farmacêutica locais farão o ressuprimento desse medicamento. Essas e outras orientações constam do Ofício Circular nº 5/2018 anexo, datado de 18/6/18.
A produção e entrega do medicamento Zidovudina (AZT) + Lamivudina (3TC) 150mg (AZT+3TC) ao Ministério da Saúde (MS) são realizadas por meio de três laboratórios públicos. Nos últimos meses, esses laboratórios enfrentaram vários problemas (já superados) para adquirir o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) necessário para a produção, os quais contribuíram para o atraso na entrega ao MS e, consequentemente, aos estados. Entretanto, a produção foi retomada e, inclusive, com turno ampliado nos laboratórios e expediente aos finais de semana, de forma a possibilitar a realização de novas entregas ao MS e aos estados no menor prazo possível.
Nas últimas duas semanas foram entregues cerca de 3,4 milhões de comprimidos aos estados, a exceção dos almoxarifados que exigem agendamento. A partir do dia 13/6/2018, mais 1.912.200 comprimidos. Os quantitativos estão cadastrados na Programação Ascendente do SICLOM, os quais possibilitarão a cobertura estimada até meados de jul/18, em média. A partir da próxima semana e até meados de jun/2018, está prevista a entrega de mais 4,3 milhões de comprimidos. Manteremos informados a cada confirmação de novas entregas.
Contudo, vale reforçar orientação quanto à análise da cobertura estimada em toda a rede local pelas equipes de logística, de forma a buscar ao máximo o equilíbrio do estoque disponível para assegurar o abastecimento até o recebimento de novas entregas por parte deste ministério. Solicitamos, também, esgotar as possibilidades de remanejamentos internos e, a cada novo recebimento por parte deste ministério, dentro das possibilidades, que sejam priorizados os serviços em situação mais crítica.
Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.
INFORME nº 11/2018 - Recomendações sobre uso de DTG para mulheres vivendo com HIV - 24/05/2018
Informamos que dia 18/5 foi realizada a publicação da Nota Informativa nº 10/2018 – DIAHV/SVS/MS com as recomendações de técnicas do uso de Dolutegravir 50mg para mulheres vivendo com HIV em idade fértil, no site deste Departamento. Assim, segue a nota para ampla divulgação e adoção de providências.
Aproveitamos a oportunidade para informar que o SICLOM emitirá um alerta nas dispensações desse antirretroviral para mulheres em idade fértil. Adicionalmente, está disponível um relatório com a relação das mulheres em idade fértil em uso de DTG, para os encaminhamentos que se fizerem necessários.
À disposição,
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME nº 10/2018 Pedidos de ressuprimento de TDF+FTC para PrEP - 27/04/2018
A Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) é uma estratégia recém introduzida no Brasil e, agora, ampliada para todos os estados.
Por ser inovadora e dispor de uma lógica diferente dos atendimentos para o tratamento das pessoas vivendo com HIV, os pedidos de ressuprimento do Tenofovir (TDF) 300mg + Entricitabina (FTC) 200mg (TDF+FTC) a serem realizados na Programação Ascendente terão um cálculo diferenciado. Essa mudança é uma tentativa de melhoria na análise, diante da especificidade que o caso requer.
Nesse primeiro momento, para a projeção serão considerados o consumo de 30 dias para os usuários cadastrados no SICLOM elegíveis para PrEP que ainda não realizaram a primeira dispensação de ARV e, o consumo de 90 dias para os usuários que já estão em atendimento.
Diante do monitoramento desse processo, poderão ser realizados ajustes/correções no cálculo das projeções do TDF+FTC.
Estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME Nº 09/2018 - Substituição de esquemas com ITRNN ou IP/r por DTG - 12/04/2018
Encaminhamos a Nota Informativa nº 03/2018 – COVIG/CGVP/DIAHV/SVS/MS com as recomendações de substituição (switch) de esquemas de terapia antirretroviral contendo ITRNN ou IP/r por dolutegravir 50mg (DTG).
COMUNICADO nº 01/2018 - Notifica sobre a mudança de ITRNN ou IP/r por DTG - 10/04/2018
Prezados Coordenadores e Responsáveis pela Logística dos ARV,
Com base em estudos científicos internacionais, o Departamento de IST/AIDS e Hepatites Virais publicará, ainda nesta semana, Nota Informativa que apresentará as recomendações técnicas para substituição de esquemas terapêuticos contendo ITRNN ou IP/r por Dolutegravir (DTG) 50mg para pessoas vivendo com HIV com supressão viral. Todos os critérios constarão de forma detalhada na referia nota e caberá avaliação individualizada e criteriosa da necessidade riscos e benefícios pelo médico prescritor, além da organização da Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM) em conjunto com as coordenações estaduais para que o atendimento seja assegurado.
Do ponto de vista logístico essa recomendação terá impacto direto no consumo de DTG e de Lamivudina 300mg + Tenofovir 300mg (3TC+TDF ou 2 em 1). Desta forma, considerando que o Ministério da Saúde tem atendido integralmente os pedidos desses medicamentos por meio da Programação Ascendente (PA) do SICLOM, ou seja, todos possuem estoque suficiente para 4 ou 5 meses de consumo. E ainda que a indicação de substituição dependerá de avaliação individual de cada usuário, informamos que será providenciado um envio extra desses medicamentos para que cada estado possa gerenciar os estoques e possibilitar atendimentos imediatos as Unidades Dispensadoras de Medicamentos, caso seja necessário.
Apenas como parâmetro inicial, o envio extra será correspondente a 50% do consumo do medicamento 3x1 e este quantitativo deverá ser registrado no SICLOM. O fluxograma abaixo será anexado à nota informativa, mas compartilhamos para conhecimento do fluxo proposto.
Fluxograma para substituição de esquemas de TARV com ITRNN ou IP/r por dolutegravir
Estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME nº 09/2018 – Orientações para a correta Dispensação – 28/03/2018
Prezado Farmacêutico Responsável pela Dispensação de Medicamentos Antirretrovirais,
O registro da dispensação deve ser feito no SICLOM sempre antes da entrega dos medicamentos, assegurando-se que a prescrição esteja em conformidade com o esquema em uso e com as orientações vigentes no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas -
PCDT. As Unidades que ainda não possuem o sistema informatizado devem utilizar meios alternativos eficazes que garantam o registro e acompanhamento adequados.
Críticas impeditivas apresentadas pelo SICLOM devem ser respeitadas e os medicamentos, nestes casos, não devem ser dispensados para o Usuário SUS. Caso ocorra, as responsabilidades poderão ser apuradas conforme norma vigente.
Situações excepcionais devem ser avaliadas e aprovadas pelo Departamento antes da entrega do medicamento.
Agradecemos mais uma vez e permanecemos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME nº 08/2018 - Dispensação de ARV por períodos superiores a 90 dias - 26/03/2018
Encaminhamos anexa a Nota Informativa n.º 55/2018 que trata da dispensação de medicamentos antirretrovirais para períodos superiores a 90 dias de tratamento.
Ressaltamos que essa nota foi elaborada a partir das contribuições dos participantes da Capacitação do Processo de Ressuprimento e Distribuição dos Medicamentos Antirretrovirais, ocorrida em Curitiba, em 2017, e aborda as principais questões discutidas.
INFORME nº 07/2018 - Alteração em campos do cabeçalho do Boletim Mensal - 26/03/2018
Como parte do processo de aprimoramento e qualificação das informações geradas no gerenciamento e controle dos antirretrovirais registrados no SICLOM, informamos que o Boletim Mensal sofreu alteração no preenchimento do cabeçalho, referente à Profilaxias.
Sendo assim, os campos referentes à Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV passam a ser quantificados separadamente, conforme categorias atuais: Acidente com material biológico, Exposição sexual consentida e Violência Sexual. O Total de exposição será calculado automaticamente com base na soma das categorias. Abaixo, tem-se o modelo da formatação da mudança no referido campo:
PROFILAXIA
Total de Parturientes
Total de RN de mãe HIV+
Exposições (ocupacional e não ocupacional)
Acidente com material biológico
Exposição sexual consentida
Violência sexual
Para tanto, solicitamos que essas orientações sejam devidamente repassadas para os profissionais que realizam os registros dos dados no SICLOM, em especial, nas Unidades de Referência em Exposição (URE), por ainda fazerem somente uso somente do módulo Gerencial e não realizarem registro sistemático de cada dispensação de ARV no momento do atendimento.
Agradecemos mais uma vez e permanecemos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
INFORME Nº 06/2018 - Reforça orientações sobre a devolução de Notas Fiscais - 20/03/2018
Em referência ao Informe Nº 04/2018, de 26/2/18, e ao Ofício Circular nº 24/2018, observamos que alguns estados/almoxarifados centrais têm nos encaminhado Nota de Fornecimento(NFo) e Guia de Remessa(GR) decorrente de entregas realizadas pela a transportadora deste ministério.
Dessa forma, reforçamos a orientação quanto ao item 6 do ‘Guia de Recebimento de Antirretrovirais encaminhado’ anexo ao ofício circular supracitado:A devolução das notas fiscais devidamente atestadas ao MS é necessária somente para as entregas realizadas diretamente pelos fornecedores dos ARV. Par a as entregas realizadas por transportadora do Ministério, não há necessidade de devolução das NFo/GR.
Aproveitamos a oportunidade para reforçar orientação: As notas ficais atestadas que devem ser encaminhadas para este departamento são aquelas referentes aos contratos especificados no Ofício circular nº 24/2018 e abaixo especificados.
Contrato Nº
Laboratório / Empresa Fornecedora
Medicamentos Antirretrovirais Contratados
121/2017 (Termo de Execução Descentralizada – TED)
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Zidovudina (AZT) 100mg e Efavirenz (EFZ) 600mg
131/2017 (Termo de Execução Descentralizada – TED)
Prezado (a) Coordenador (a) e Responsável pela Logística dos Medicamentos Antirretrovirais,
Segue abaixo atualização dos medicamentos que se encontram na lista de atenção:
1. Tenofovir (TDF) 300mg + Lamivudina (3TC) 300mg + Efavirenz (EFZ) 600mg (TDF+3TC+EFZ ou 3 em 1): conforme posição anterior, a chegada do medicamento ao Aeroporto de Brasília ocorreu no dia 17/2 e o medicamento já está no almoxarifado central do MS. A expectativa é até dia 23/03 todos os estados tenham recebido o medicamento em quantidade suficiente para aproximadamente 4 meses de consumo, conforme quantidades cadastradas na Programação Ascendente do SICLOM. Contamos com o apoio fundamental dos almoxarifados centrais para que a distribuição do 3 em 1 para as unidades locais seja realizada no menor prazo possível. A recomendação de uso excepcional do 2 em 1 e EFZ terá validade até que o 3 em 1 esteja disponível em todas as unidades. Reforçamos a orientação de dispensação do 2 em 1 + Efavirenz para todos os casos em que não houver disponibilidade do 3x1 e que em nenhuma hipótese o paciente deixe de ser atendido. Novas remessas de Efavirenz e 2 em 1 estão ocorrendo para reforçar os estoques.
2. Zidovudina (AZT) + Lamivudina (3TC) 150mg (AZT+3TC): ocorreram as entregas das Pautas de Distribuição da Fiocruz/RJ e da Furp/SP, no total de 2,83 milhões de comprimidos, conforme quantidades cadastradas na PA. Encontra-se em fase de expedição mais uma Pauta da Furp (total de 1,8 milhão), cujas entregas estão previstas para ocorrerem até dia 22/03/2018. Com esses quantitativos a cobertura estimada na rede será ampliada para até abril/2018, em média. Até o final do mês, há a previsão de entrega de mais 5 milhões de comprimidos pela Fiocruz e Lafepe/PE. Informaremos na medida em que as Pautas forem encaminhadas.
3. Darunavir (DRV) 600mg: foram entregues recentemente 5,8 milhões de comprimidos. Encontra-se em andamento a entrega a alguns estados de mais 944.580 comprimidos, a ser realizada até o dia 20/03/2018. Com esse quantitativo a cobertura estimada será ampliada para até maio de 2018, em média. Novas entregas serão realizadas ainda neste mês e serão informadas posteriormente.
4. Lamivudina (3TC) 150mg: foram entregues recentemente 2,89 milhões de comprimidos, conforme quantidades cadastradas na PA. Encontra-se em andamento a distribuição de mais que atenderá integralmente a quantidade solicitada na PA de mar/2018, com previsão de entrega até dia 23/03/2018, a depender dos agendamentos. Com essa entrega a cobertura estimada será ampliada para junho de 2018, em média, e este medicamento sairá do monitoramento.
5. Efavirenz (EFZ) 600mg: foram entregues recentemente 2,5 milhões de comprimidos, conforme quantidades cadastradas na PA. Encontra-se em andamento a distribuição de uma pauta da Fiocruz de 1.734.720 comprimidos, com previsão de entrega até dia 27/03/2018, a depender dos agendamentos. Com essa entrega a cobertura estimada será ampliada para junho de 2018, em média, e este medicamento sairá do monitoramento.
Vale reforçar orientação anterior quanto à análise da cobertura estimada em toda a rede local pelas equipes de logística, de forma a buscar ao máximo o equilíbrio do estoque disponível para assegurar o abastecimento até o recebimento de novas entregas por parte deste ministério. Solicitamos, também, esgotar as possibilidades de remanejamentos internos.
Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.
Atenciosamente,
Logística
DIAHV/SVS/MS
INFORME Nº 05/2018 – Inventário Nacional de ARV e Talidomida: Mudança na Data de Abertura - 14/03/18
Prezados(as) coordenadores e responsáveis pela logística de antirretrovirais,
Em atenção à realização do Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV) e Talidomida, a ser realizado em mar/2018,
informamos que o período de abertura do Mapa de Inventário ficou de 28/03/2018 a 02/04/2018, tanto no SICLOM Operacional quanto no SICLOM Gerencial.
Os procedimentos são os mesmos já aplicados nos anos anteriores, com destaque para a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que ainda não utilizam o SICLOM Operacional.
Para obter esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:
INFORME Nº 04/2018 – Orientações sobre atesto e recebimento dos ARV
Considerando que este Departamento passa a ser gestor e fiscal dos contratos de medicamentos antirretrovirais abaixo especificados, segue Ofício Circular com as devidas orientações e procedimentos sobre o fluxo de recebimento e atesto das notas fiscais dos antirretrovirais disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
Contrato Nº
Laboratório / Empresa Fornecedora
Medicamentos Antirretrovirais Contratados
121/2017 (Termo de Execução Descentralizada – TED)
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Zidovudina (AZT) 100mg e Efavirenz (EFZ) 600mg
131/2017 (Termo de Execução Descentralizada – TED)
INFORME Nº 03/2018 – Nota Informativa Nº 03/18 - 19/02/2018
Considerando a necessidade de harmonização dos procedimentos para dispensação de antirretrovirais para as pessoas vivendo do HIV/aids (PVHIV) estrangeiras que se encontram no Brasil, este Departamento encaminha a Nota Informativa nº 03/2018 para as providências que se fizerem necessárias.
INFORME nº 02/2018 – Abrangência da prescrição médica dos ARV - Fev/18
Uma das alterações da Resolução RDC Nº 103/16, de 31/8/16, é a exclusão da lista de substâncias antirretrovirais da lista “C4”, ou seja, do controle especial. Diante disso, os antirretrovirais estão sujeitos apenas à prescrição médica que é válida em todo o território nacional, ou seja, não é mais necessário que a prescrição dos antirretrovirais seja de um médico prescritor do mesmo estado onde o paciente retira os medicamentos.
Sendo assim, reforçamos que desde 05/09/17, o SICLOM não mais bloqueia a dispensação quando a inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM) é de estado diferente da Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM).
Atenção!Isso não altera a vinculação do paciente a uma UDM especifica. Existe a possibilidade de distribuição em trânsito, mas prevalecem os fluxos já estabelecidos.
Estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME – Inventário Nacional de ARV e Talidomida – Mar/2018
Prezados(as) coordenadores e responsáveis pela logística de antirretrovirais,
Conforme o acordo firmado na reunião nacional com as equipes de logística do país, o Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV) e Talidomida será realizado em mar/2018. Assim, o Mapa de Inventário estará aberto de 29/3 a 02/4/2018, tanto no SICLOM Operacional quanto no SICLOM Gerencial.
Os procedimentos são os mesmos já aplicados nos anos anteriores, com destaque para a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que ainda não utilizam o SICLOM Operacional.
INFORME - 28/12/2017 - Abertura do Boletim e Mapa do SICLOM de dez/2017 a partir de 30/12/2017
Prezado (a) coordenador (a) e responsável pela logística de antirretrovirais,
Informamos que o Boletim Mensal para Avaliação e Uso de Medicamentos/Aids e o Mapa de Movimento Mensal de Medicamentos/Aids referentes ao mês de dezembro/2017 estarão abertos para preenchimento a partir do dia 30/12/2017, tanto no módulo Operacional quanto no Gerencial do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM).
Aproveitamos a oportunidade para solicitar o cumprimento do fechamento desses relatórios e da Programação Ascendente: até o dia 10 do mês.
Estaremos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME - 27/12/2017 - Disponibilidade dos Formulários e Fichas para a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)
Prezado (a) coordenador (a) e responsável pela logística de antirretrovirais,
Informamos que a partir deste mês o medicamento Darunavir (DRV) 600mg será distribuído em sua apresentação na cor laranja em substituição aos habituais comprimidos brancos
Informamos que os Formulários e as Fichas para a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) foram disponibilizados na versão gerencial do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM): azt.aids.gov.br > Documentos > Formulários.
Estaremos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME - 26/12/2017 - Disponibilidade dos comprimidos de Darunavir (DRV) 600mg na cor laranja
Prezado (a) coordenador (a) e responsável pela logística de antirretrovirais
Informamos que a partir deste mês o medicamento Darunavir (DRV) 600mg será distribuído em sua apresentação na cor laranja em substituição aos habituais comprimidos brancos
Ambas apresentações compartilham da mesma bula, e a mudança da cor não causa nenhuma alteração relacionada ao perfil de eficácia e segurança do tratamento, inclusive as duas apresentações constam da bula (na cor laranja e na cor branca).
O comprimido laranja é comercializado em mais de 70 países em todo o mundo desde 2007 e, a partir de agora, também será o único comercializado no Brasil.
O Brasil é um dos maiores consumidores desse medicamento e, segundo a empresa fabricante, ofertar o medicamento na mesma apresentação comercializada nos outros países facilitará o atendimento da demanda nacional.
A única diferença entre os comprimidos está no excipiente corante amarelo e, portanto, a incidência esperada de eventos adversos ou resistência relacionados ao medicamento é a mesma.
Para relatar efeito indesejável ocorrido durante ao uso desse ou de qualquer medicamento o Sistema de Notificação em Vigilância Sanitária (Notivisa) deve ser acessado por meio do endereço: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/notivisa/index.htm.
A empresa também disponibiliza informação técnica por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) pelo telefone 08000 7011 851.
O cartaz anexo também acompanhará o medicamento quando da realização da distribuição, a ser disponibilizado nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Este informe será publicado na página deste departamento na internet, bem como será disponibilizado no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos.
Estaremos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME - 20/12/2017 Fluxo para início da Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) e disponibilidade do medicamento antirretroviral Tenofovir (TDF) 300mg + Entricitabina (FTC) 200mg (TDF+FTC)
Prezado (a) coordenador (a) e responsável pela logística de antirretrovirais,
Seguem anexas as notas informativas que dispõem sobre:
• Nota Informativa nº 9/2017: recomendação da alteração do fluxo e solicitação de exames para início da Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP);
• Nota Informativa nº 99/2017: disponibilidade do medicamento Tenofovir (TDF) 300mg + Entricitabina (FTC) 200mg (TDF+FTC) para PrEP, o uso do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) e o processo de ressuprimento.
Importante informar que a Grade de Distribuição do medicamento se encontra em trânsito, cujas entregas aos almoxarifados centrais terão início a partir desta data, com a exceção dos almoxarifados que solicitam o agendamento da entrega.
Estaremos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
INFORME – Atualização do Formulário de Solicitação de Medicamentos – Profilaxia (PEP) – 29/11/17
Considerando a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais, encaminhamos o novo Formulário de Solicitação de Medicamento – Profilaxia, que se encontra disponível no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), em Documentos >> Formulários.
Adicionalmente, vale ressaltar que essas atualizações foram implementadas no SICLOM, com regras e críticas necessárias à dispensação dos antirretrovirais em conformidade com PCDT vigente.
Vale reforçar a importância da ampla divulgação dessa orientação a todos os atores envolvidos no processo de fornecimentos dos medicamentos para PEP.
Estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Considerando a importância na padronização dos procedimentos necessários para o adequado recebimento dos antirretrovirais (ARV) fornecidos pelo Ministério da Saúde foi elaborado o Guia de Recebimento dos ARV o qual disponibilizamos conforme anexo.
Atenciosamente, Equipes de Logística e do SICLOM
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais
Secretaria de Vigilância em Saúde
INFORME – Nota Informativa nº 64/2017 (Orientações sobre novo esquema preferencial para PEP) – 11/10/17
Considerando a recente atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais” (PCDT-PEP), tendo como esquema preferencial TDF+3TC+DTG e que a rede para atendimento de PEP pode dispor de estoque do esquema anterior (TDF+3TC+ATV/r), recomendamos que a substituição dos esquemas seja realizada de forma gradativa.
Para tanto, segue a Nota Informativa nº 64/2017, de 09/10/17, com as orientações necessárias.
Atenciosamente, Equipes de Assistência e Tratamento, de Logística e do SICLOM
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
INFORME – Inventário Nacional de ARV, Talidomida e Insumos de Prevenção – 15/08/2017
Prezados(as) coordenadores e responsáveis pela logística de antirretrovirais,
Conforme o acordo firmado na reunião nacional com as equipes de logística do país, o Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV), Talidomida e Insumos de Prevenção será realizado no dia 31/8/2017 (o Mapa de Inventário estará aberto nos dias 30 e 31/8/2017, tanto no SICLOM Operacional quanto no SICLOM Gerencial).
Os procedimentos são os mesmos já aplicados nos anos anteriores, com destaque para a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que não utilizam o SICLOM Operacional.
Atenciosamente, Equipes de Logística e do SICLOM
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV)
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
Ministério da Saúde (MS)
O Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle dos das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde (DIAHV) irá substituir o medicamento lopinavir/ritonavir – mais conhecido por Kaletra® – pelo atazanavir/ritonavir para pessoas vivendo com HIV/aids acima de 12 anos de idade. Considerado obsoleto, o lopinavir está sendo excluído dos principais protocolos internacionais devido à alta toxicidade e aos efeitos colaterais tais como intolerância gastrintestinal e aumento do risco cardiovascular, além da posologia mais complexa, que requer o uso de quatro comprimidos ao dia. Nota técnica divulgada nesta quinta-feira (6) a todas as coordenações estaduais traz as informações técnicas para a substituição.
O atazanavir e o darunavir, medicamentos que serão utilizados na substituição, apresentam melhor posologia e menos efeitos colaterais em comparação ao lopinavir. O atazanavir é um inibidor de protease com dose única diária.
Pacientes que não possam fazer a troca para o atazanavir poderão ter seu medicamento substituído pelo darunavir, considerado o inibidor de protease mais moderno. Devem fazer a troca do lopinavir pelo darunavir pacientes com histórico de intolerância ao atazanavir, com histórico de doença renal ou com exposição prévia ao atazanavir sem reforço de ritonavir com resistência virológica.
Pacientes que se encontram em tratamento para tuberculose com uso de rifampicina e lopinavir ou em tratamento para hepatite C em uso de daclatasvir e lopinavir, poderão ser mantidos em lopinavir enquanto durar o tratamento para tuberculose ou hepatite C. Após o término desses tratamentos, deverão ter o lopinavir substituído por atazanavir ou darunavir, conforme critérios estabelecidos pelo DIAHV.
Atenciosamente,
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV)
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
Ministério da Saúde (MS)
INFORME – Farmacovigilância do antirretroviral Dolutegravir (DTG) 50mg – 04/07/2017
Considerando a recente disponibilização do dolutegravir (DTG) 50mg na rede pública de saúde (fev/2017), o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites virais em conjunto com a Gerência de Farmacovigilância da Anvisa iniciaram um projeto de farmacovigilância ativa, que visa detectar, avaliar, compreender e prevenir as reações adversas ao uso de DTG.
Um projeto piloto foi iniciado em abr/2017, em 10 Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM), localizadas em 9 Unidades da Federação. Para isso, houve a implementação de uma nova funcionalidade no SICLOM, por meio da qual é possível registrar as informações sobre suspeitas de reações adversas relacionadas ao uso de esquemas contendo DTG. Dessa forma, o profissional da UDM preenche no sistema um questionário específico, no ato da dispensação. A versão atualizada desse documento encontra-se disponível no SICLOM.
Assim, considerando a relevância desse monitoramento e os ajustes e aprimoramentos na funcionalidade do SICLOM, informamos que a partir de 5/07/2017 esse projeto será extensivo a todas as UDM do país! Em anexo, segue o Ofício Circular 73/2017, com os esclarecimentos sobre o projeto em tela.
Vale reforçar os canais de comunicação para a solução dos esclarecimentos que se fizerem necessários, quer seja pelo e-mail: siclom@aids.gov.br ou telefone: 08000 612439(opção 1).
Atenciosamente, Equipes de Logística e do SICLOM
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
INFORME – Previsão de entrega dos antirretrovirais RTV 100mg, 3 em 1 e AZT Xarope – 13/6/2017
Prezados(as) coordenadores e responsáveis pela logística de antirretrovirais,
Em relação aos itens abaixo especificados, informamos a data prevista para a entrega a todos os almoxarifados centrais:
• Ritonavir (RTV) 100mg: entregas em andamento (em trânsito, sendo que algumas coordenações já confirmaram o recebimento).
• Tenofovir 300mg + Lamivudina 300mg + Efavirenz 600mg (TDF+3TC+EFZ): até 16/6/2017 (sexta-feira).
• Zidovudina (AZT) Xarope: entregas entre 16/06/2017 e 22/6/2017.
Observação: Os quantitativos a serem entregues foram cadastrados na Programação Ascendente.
Todos os esforços têm sido empenhados por todas as áreas deste ministério para que as entregas sejam realizadas antecipadamente.
Importante reiterar que a adoção de ações coordenadas por parte do estado é fundamental para assegurar o abastecimento na rede pública, as quais dependem de um boa articulação e parceria entre os setores envolvidos no gerenciamento logístico, em todas as esferas de atuação, incorporando-se às medidas necessárias a realização de remanejamentos internos entre as unidades na perspectiva de nivelar ao máximo os estoques disponíveis na rede, priorizando-se as unidades que apresentam situação mais crítica e/ou mais distantes, por exemplo, dentre outras variáveis que poderão ser consideradas em cada caso.
Será fundamental articular com o almoxarifado central o recebimento imediato, em especial para aqueles que comumente há agendamento de entrega. Solicitamos informar, com urgência, se o almoxarifado central poderá receber medicamento no dia 16/6/2017 devido ao feriado do dia 15/6/2017.
Contamos com a colaboração e parceria habituais para que possamos assegurar o abastecimento até a consecução dessas entregas.
Atenciosamente,
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV)
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
Ministério da Saúde (MS)
INFORME MAPA DE MOVIMENTO MENSAL DE MEDICAMENTOS Preenchimento pelas Maternidades e Unidades de Referência em Exposição
O controle de prazos de validades e lotes dos antirretrovirais no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) é fundamental, uma vez que, em levantamentos realizados por este departamento, foram constatadas perdas de alguns medicamentos por validade, em especial nas Maternidades (MAT) e Unidades de Referência em Exposição (URE).
Em que pese a necessidade de manutenção de estoque estratégicos nas MAT/URE, o controle acurado do estoque é ainda mais necessário, devendo-se avaliá-los de forma a equilibrar os estoques disponíveis da melhor forma, bem como assegurar que não haja vencimento. A adoção de remanejamentos contribui nesse sentido.
O SICLOM tem sido aprimorado continuamente, com vistas à qualificação dos dados. No entanto, faz-se necessária melhoria no preenchimento dos dados por parte das MAT/URE. Em 2017, das 1.311 MAT/URE cadastradas no SICLOM, 53% tiveram pelo menos um Mapa Mensal de Movimento de Medicamentos/Aids zerado, e 38% pelo menos um Boletim Mensal para Avaliação do Uso de Medicamentos/aids zerado no período.
Essa situação denota a necessidade de uma revisão no mecanismo de preenchimento dessas informações. Para tanto, conforme orientação anterior, implantaremos uma ação inicial para melhorar a qualidade das informações, a qual será o preenchimento obrigatório pelas maternidades de lotes e respectivos prazos de validade dos medicamentos no Mapa a partir de 1º de julho de 2017.
Essa obrigatoriedade no preenchimento mensal de lote e validade será implementada inicialmente para as Maternidades e Unidades de Referência em Exposição. Importante salientar que a Coordenação Estadual que já tiver condições de estabelecer a obrigatoriedade desse preenchimento para todas as unidades e serviços cadastrados na rede do SICLOM, poderá fazê-lo pelo seguinte caminho: SICLOM Gerencial > Rede de Distribuição > Cadastro da Equipe de Logística:
Contamos com a colaboração habitual para a melhoria do controle dos medicamentos, bem como informamos que estaremos à disposição para esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Atenciosamente, Equipes de Logística e do SICLOM
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
INFORME - Indicação de uso do medicamento Etravirina (ETR) 100MG exclusivamente para crianças – 23/5/2017
Prezado(a) coordenador(a) e responsáveis pela logística de antirretrovirais,
Em conformidade com a Nota Informativa nº 35/2017 – DIAHV/SVS/MS, de 13/4/2017, convém reiterar que será mantida a apresentação comprimidos de 100mg de Etravirina (ETR) exclusivamente para o tratamento da infecção em crianças infectadas pelo HIV. A formulação para adulto será a de 200mg de ETR.
Dessa forma, a partir desta data, o Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) emitirá crítica que impedirá a dispensação do ETR em situações diferentes das indicadas.
Importante chamar atenção para o fato de que a dispensação pelo SICLOM do ETR 200mg para adulto poderá ser realizada se estiver prescrito o ETR 100mg no Formulário de Solicitação de Medicamentos – Tratamento, devendo ser feita orientação ao usuário quanto à nova posologia.
Estaremos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
NOTA INFORMATIVA Nº 37/2017 - DIAHV/SVS/MS - 04/05/2017
Prezados(as) Senhores(as),
Devido a indisponibilidade de matéria prima para a produção do medicamento Didanosina Pó para suspenção oral, este medicamento deverá ser substituído pelas opções descritas na
Nota Informativa n.º 37/2017 de 03 de maio de 2017.
Considerando que a cobertura média desse medicamento em todo o país é meados de julho de 2017, solicitamos a colaboração de todos para informar aos pacientes sobre a necessidade de retorno imediato ao médico para alteração do esquema terapêutico. Solicitamos ainda, se possível, que as consultas desses pacientes sejam priorizadas.
A nota contém maiores informações, mas estamos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.
INFORME sobre a regularização da entrega de Atazanavir (ATV) 300mg e utilização no esquema preferencial para PEP - 26/04/2017
Prezado(a) coordenador(a) e responsável pela logística de antirretrovirais!
Com base na regularização das entregas do medicamento Atazanavir (ATV) 300mg, desde fev/2017, solicitamos desconsiderar o Informe abaixo, datado de 13/02/2017.
Dessa forma, reiteramos a recomendação de uso do ATV no esquema preferencial para PROFILAXIA PÓS-EXPOSIÇÃO DE RISCO À INFECÇÃO PELO HIV (PEP), conforme consta do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para PEP (PCDT-PEP), a saber:
Informe a ser desconsiderado: INFORME – Disponibilidade do Atazanavir 300 mg – 13/02/2017
Prezado(a) responsável pela logística de antirretrovirais,
Em decorrência de problemas com a empresa fornecedora, o ATAZANAVIR de 300 mg sofrerá atraso na distribuição pelo Ministério da Saúde, com expectativa de entrega nos estados a partir do dia 24/02/2017.
De forma a manter o abastecimento contínuo dos medicamentos para PROFILAXIA PÓS-EXPOSIÇÃO DE RISCO À INFECÇÃO PELO HIV – PEP, solicitamos que, até a regularização da entrega do Atazanavir 300mg, seja utilizado o esquema alternativo, indicado abaixo, no caso de necessidade de prescrição de PEP para HIV conforme previsto no PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA PROFILAXIA PÓS-EXPOSIÇÃO DE RISCO À INFECÇÃO PELO HIV( item 2.2 Esquemas alternativos, Quadro 2):
Esquema alternativo:
TDF/3TC (DFC) + LPV/r
Informamos que todos os estados estão com estoques suficientes para, no mínimo, 3 meses de consumo desses medicamentos e que uma nova remessa está em processo de distribuição. Orientamos aos estados que providenciem os remanejamentos de Atazanavir 300mg das unidades de PEP para as Unidades Dispensadoras de Medicamentos-UDM de forma a manter o tratamento contínuo para as pessoas em Terapia Antirretroviral com esse medicamento.
Qualquer dúvida favor contatar a área de logística do DIAHV por meio do telefone 61-33157734.
Prezado (a) responsável pela logística de antirretrovirais,
Em continuidade ao processo de atualização das recomendações técnicas para manejo da infecção pelo HIV, informamos que a apresentação Etravirina (ETR) 200mg foi incluída ao elenco dos antirretrovirais (ARV) disponibilizados no Sistema Único de Saúde. Assim, segue a Nota Informativa nº. 35/2017 - DIAHV/SVS/MS, com orientações sobre a indicações de uso desse ARV.
Atenciosamente, Equipes de Assistência e Tratamento, de Logística e do SICLOM
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Prezado (a) responsável pela logística de antirretrovirais,
A partir da análise das perdas de ARV registradas no SICLOM foi elaborado um Comunicado sobre as Perdas de Antirretrovirais (ARV) com algumas recomendações deste Departamento, conforme segue:
Estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente, Equipes de Logística e do SICLOM
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Nota Informativa 01/2017 – SVS/MS Recomendações sobre a vacinação de febre amarela em PVHA
Prezado (a) profissional de saúde,
Segue Nota Informativa 01/2017 - SVS/MS, que estabelece recomendações sobre a vacinação contra febre amarela em pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA).
Atenciosamente, Equipes de Assistência e Tratamento
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde – MS
COMUNICADO – Cadastramento de lotes e respectivos prazos de validade – 21/03/2017
Prezado(a) responsável pela Logística de ARV,
Com a proximidade de realização do inventário nacional dos medicamentos antirretrovirais, a ser realizado no dia 31/3/17, chamamos atenção para o devido cadastramento dos lotes e respectivos prazos de validade no SICLOM, assegurando-se que correspondam aos impressos nos frascos de medicamentos. Nos casos em que a data de validade do medicamento ou insumo apresentar apenas o mês e o ano, deverá ser cadastrado no sistema o último dia do mês da validade, uma vez que o sistema exige o dia, o mês e o ano.
Até junho/2017, novas funcionalidades serão implementadas no SICLOM para facilitar o cadastramento obrigatório no Mapa Mensal dos lotes e respectivos prazos de validade, não somente nos meses de inventário nacional (março e agosto). Essa obrigatoriedade — além dos meses de inventário nacional — será atribuída, inicialmente, às Maternidades (MAT) e Unidades de Referência em Exposição (URE), onde ocorre a maior parte dos vencimentos de medicamentos antirretrovirais registrados, segundo levantamento e análises sistemáticas, conforme ofícios encaminhados periodicamente para as coordenações.
Importante salientar que a Coordenação Estadual tem a opção de tornar ou não obrigatório o preenchimento de lotes e validades (SICLOM Gerencial > Rede de Distribuição > Cadastro da Equipe de Logística):
Convém ressaltar também outras questões igualmente importantes:
Observar, sistematicamente, os lotes e respectivas validades disponíveis dos antirretrovirais (ARV) em toda a rede de distribuição (almoxarifados centrais, outros almoxarifados, Unidades Dispensadoras de Medicamentos - UDM, Maternidades - MAT, Unidades de Referência em Exposição – URE, entre outras), de forma a garantir que não haja perda do medicamento por vencimento do prazo de validade;
A sugestão do pedido da Programação Ascendente tem como base, dentre outros parâmetros, o estoque em toda a rede de distribuição da coordenação, ou seja, considera o estoque do almoxarifado central, das UDMs, das MAT/URE, entre outras. Dessa forma, as coordenações devem esgotar as possibilidades de remanejamentos internos para alinhar o estoque e assegurar o abastecimento, bem como garantir o uso dentro do prazo de validade. Nesses casos, é fundamental a colaboração da rede de distribuição (almoxarifado central, UDM, MAT/URE e etc) para a consecução dessas análise.
Caso a coordenação identifique que o ARV não poderá ser consumido dentro do seu prazo de validade em sua rede de distribuição devido às variações no padrão de uso do medicamento, esgotadas as possibilidades de remanejamentos internos, deve-se encaminhar e-mail para esta área com antecedência mínima de 6 (seis) meses como regra ou, em situações específicas, no menor prazo possível (e que possibilite o remanejamento para outra localidade fora do estado), do qual deverão constar a quantidade, o lote, o respectivo prazo de validade e outras informações que julgar necessárias. O departamento indicará a Unidade da Federação (UF) mais próxima ou que teria condições de receber o quantitativo a ser remanejado pela coordenação. Na impossibilidade de remanejamento por parte da coordenação, o departamento irá avaliar a possibilidade de remanejamento de uma UF para outra.
Agradecemos mais uma vez a colaboração e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente, Logística
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
COMUNICADO - Substituição de RAL 400mg por DTG 50mg - 16/03/2017
O dolutegravir (DTG) 50mg é um inibidor de integrasse que tem vantagens de alta potência, alta barreira genética, administração de dose única diária e poucos relatos de eventos adversos. Esse antirretroviral tem sido entregue aos estados desde jan/17 e, provavelmente, já está disponibilizado em todas as Unidades Dispensadoras de Medicamento.
Assim, em consonância à Nota Informativa nº 007/2017 – DDAHV/SVS/MS, de 07/2/17, cumpre reforçar a recomendação deste departamento quanto à substituição do uso de raltegravir (RAL) 400mg pelo DTG 50mg.
A primeira análise do banco de dados do Departamento mostrou que essa troca ainda está aquém do esperado,
permanecendo grande número de pacientes em uso de RAL. Portanto, considerando que essa recomendação clínica tem suas implicações diretas no gerenciamento logístico das coberturas
de estoque na rede, bem como que não haverá nova remessa de RAL para atender a demanda desses pacientes,
com exceção para os casos previsto na referida Nota Informativa, solicitamos o acompanhamento detalhado dos pacientes com indicação de substituição do RAL pelo DTG,
bem como trabalho conjunto com as coordenações e serviços de saúde para a priorização das consultas desses pacientes.
Reforçamos ainda, que os relatórios do SICLOM podem auxiliar nesse processo.
Estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atendimento ao Usuário do SICLOM
Atendimento relacionado à logística de ARV
Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Atenciosamente, Equipes de Assistência e Tratamento, de Logística e do SICLOM
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde – MS
Nota Informativa 19/2017 - Atualização dos esquemas ARV e indicações de uso de DTG e DRV
Prezado (a) responsável pela logística de antirretrovirais,
Segue Nota Informativa 19/2017 complementar que visa esclarecer a Nota Informativa 07/17, sobre a atualização dos esquemas antirretrovirais para pessoas vivendo com HIV/aids e indicações de uso ampliado de Dolutegravir e Darunavir.
Atenciosamente, Equipes de Assistência e Tratamento, de Logística e do SICLOM
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde – MS
INFORME – Inventário Nacional de ARV e Talidomida - 23/02/2017
Prezados Coordenadores e Responsáveis pela Logística de Medicamentos Antirretrovirais.
Conforme o acordo firmado na reunião nacional com as equipes de logística do país, o Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV) e Talidomida será realizado no dia 31/3/2017 (o Mapa de Inventário estará aberto nos dias 30/3 e 31/3/2017, tanto no SICLOM Operacional quanto no SICLOM Gerencial).
Os procedimentos são os mesmos já aplicados nos anos anteriores, com destaque para a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que não utilizam o SICLOM Operacional. Ressaltando-se que todas as dispensações de ARV relativas ao mês de março deverão ser digitadas antes do fechamento do mapa de março/17.
Atenciosamente, Equipes da Logística de Medicamentos e Insumos Estratégicos e do SICLOM
Departamento Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais - DIAHV
Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS
Ministério da Saúde – MS
INFORME – Reconsideração = Nota de Esclarecimento de 16/02/2017
Prezados Coordenadores e Responsáveis pela Logística de Medicamentos Antirretrovirais.
Com base nas sugestões recebidas dos profissionais das coordenações de IST/Aids e das Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM), a dispensação do 3 em 1 para início de TARV estará desbloqueada no SICLOM a partir desta data e até o dia 10/03/2017, somente para aquelas UDM que não tiverem, ainda, estoque de Dolutegravir (DTG) 50mg , devido ao cronograma de distribuição do estado. O sistema liberará essa distribuição com base no estoque de cada unidade dispensadora.
Solicitamos apoio de todas as coordenações e logísticas estaduais para priorizarem a distribuição do DTG 50mg às UDM para que todas as unidades estejam dispensando esse medicamento até 10/03/2017.
Dessa forma, a dispensação do 3 em 1 para pacientes que iniciarão TARV será bloqueada no SICLOM a partir do dia 11/03/2017, e nenhuma dispensação deverá ser realizada por fora do sistema.
Importante ressaltar que nos casos de contraindicações ao DTG 50mg (Pessoas Vivendo com HIV/Aids em uso de fenitoína, fenobarbital, oxicarbamazepina), a dispensação de esquema alternativo estará liberada no SICLOM após o correto preenchimento do campo 8 do Formulário de Solicitação de Medicamentos – Tratamento.
Atenciosamente, Equipes da Coordenação-Geral de Assistência e Tratamento, de Logística e do SICLOM
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais - DIAHV
Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS
Ministério da Saúde – MS
INFORME – Esquema Inicial – 16/02/2017
Prezado(a) responsável pela logística de antirretrovirais,
Considerando a Nota informativa n.º 07/2017, de 07 de fevereiro de 2017, informamos que o esquema preferencial para início da Terapia Antirretroviral – TARV é Lamivudina 300mg + Tenofovir 300mg + Dolutegravir 50mg, ficando excluída a possibilidade de dispensação da Dose Fixa Combinada (3 em 1).
A referida Nota foi publicada e compartilhada com as coordenações estaduais, no entanto nesse primeiro momento solicitamos o trabalho conjunto das coordenações locais e Unidades de Dispensadoras de Medicamentos (UDM) para que reforcem a informação e orientem aos pacientes e/ou médicos sobre a necessidade de troca do formulário de dispensação, caso seja paciente novo com prescrição de 3 em 1.
O Sistema de Controle Logístico de Medicamentos – SICLOM está bloqueando a dispensação de 3 em 1 para pacientes que iniciarão TARV e nenhuma dispensa deve ser realizada fora do sistema. Em casos de contraindicações ao dolutegravir (PVHA em uso de fenitoína, fenobarbital, oxicarbamazepina) a dispensa de esquema alternativo estará liberada após correto preenchimento do campo 8 do Formulário de Solicitação de Medicamentos – Tratamento.
Reforçamos que o antirretroviral Dolutegravir (DTG) 50mg compõe a classe dos Inibidores de Integrase recentemente incorporado no âmbito do Sistema Único de Saúde para manejo terapêutico da infecção pelo HIV/aids. A sua utilização constitui uma importante estratégia para o maior sucesso terapêutico, uma vez que apresenta alta potência e barreira genética, administração em dose única diária coadministrado com Tenofovir e Lamivudina combinados (2x1) e com menor toxicicidade, garantindo esquemas antirretrovirais mais duradouros e seguros.
Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.
INFORME – Retificação da disponibilidade de Dolutegravir 50mg – 08/02/2017
Prezado(a) responsável pela logística de antirretrovirais,,
Recentemente foi divulgada a Nota Informativa nº 096 de 2016 sobre a atualização dos esquemas antirretrovirais para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) e indicações de uso ampliado de dolutegravir (DTG) e darunavir (DRV) para composição de esquemas.
Disponibilizamos agora a Nota Informativa nº 007/2017-DDAHV/SVS/MS com as orientações adicionais sobre:
• Esquemas antirretrovirais para PVHA;
• Indicações do uso ampliado de Dolutegravir e Darunavir;
• PVHA com resistência ao Raltegravir (RAL);
• PVHA em uso de esquemas de falha com RAL;
• Demais casos.
Informamos que o formulário atualizado de Solicitação de Medicamentos – Tratamento já se encontra disponível no Menu Documentos do SICLOM Gerencial ou clicando AQUI.
Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente, Equipes da Coordenação-Geral de Assistência e Tratamento, de Logística e do SICLOM
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais - DIAHV
Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS
Ministério da Saúde – MS
INFORME – Disponibilidade de Dolutegravir 50mg – 16/01/2017
Prezado (a),
O antirretroviral Dolutegravir (DTG) 50mg, pertencente à classe dos inibidores de integrasse, foi recentemente incorporado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para manejo terapêutico da infecção pelo HIV/Aids em adultos e crianças acima de 12 anos e maiores de 40Kg.
A utilização do DTG 50mg constitui importante estratégia para um maior sucesso terapêutico, vez que apresenta alta potência e barreira genética, administração em dose única diária com tenofovir e lamivudina combinados (2 x 1) e menor toxicidade, garantindo esquemas antirretrovirais mais duradouros e seguros.
Nesse sentido, informamos que a primeira remessa de DTG 50mg a todos os estados e para os municípios do Rio de Janeiro e São Paulo, que recebem esse medicamento diretamente do Ministério da Saúde, será realizada a partir do dia 16/01/2017. Para composição do esquema completo de primeira linha com DTG, o medicamento tenofovir 300mg + lamivudina 300mg (Dose Fixa Combinada – DFC) na dose recomendada (1 vez/dia, de cada um dos medicamentos), também será enviado em quantitativo correspondente.
A indicação do novo esquema antirretroviral será para pacientes que iniciarem terapia antirretroviral a partir de 16/01/2017 (virgens de tratamento) com exceção de gestantes, e coinfectados TB/HIV e menores de 12 anos que não têm indicação do referido esquema.
Informamos que o novo formulário de Solicitação de Medicamentos – Tratamento já se encontra disponível no Menu Documentos do SICLOM Gerencial ou clicando AQUI.
O cálculo dessa distribuição teve por base o número de novos pacientes em tratamento dos últimos cinco meses de 2016.
Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente, Equipes da Coordenação-Geral de Assistência e Tratamento, de Logística e do SICLOM
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais - DIAHV
Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS
Ministério da Saúde – MS
Prezado (a) responsável pela logística de antirretrovirais,
Em continuidade ao processo de atualização das recomendações técnicas para manejo da infecção pelo HIV, informamos que os medicamentos didanosina EC 250mg, didanosina EC 400mg e fosamprenavir 700mg foram excluídos do elenco dos antirretrovirais (ARV) disponibilizados no Sistema Único de Saúde. Assim, segue a Nota Informativa nº. 246/2016 - DDAHV/SVS/MS, com orientações sobre a substituição desses ARV por outros antirretrovirais.
Equipes da Coordenação-Geral de Assistência e Tratamento, de Logística e do SICLOM
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle da DST, AIDS e Hepatites Virais
Secretaria de Vigilância em SaÚde
Ministério da SaÚde
INFORME - ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE DISPENSAÇÃO – 03/11/2016
Prezado (a) responsável pela logística de antirretrovirais,
Recentemente as substâncias antirretrovirais foram excluídas da lista C4 da Portaria SVS/MS nº. 344, de 12 de maio de 1998. Assim, segue a Nota Informativa nº. 75/2016 –DDAHV/SVS/MS com as orientações gerais sobre a dispensação, transporte e armazenamento dos medicamentos antirretrovirais na rede pública de saúde.
Informamos que o novo formulário de Solicitação de Medicamentos – Tratamento já se encontra disponível no Menu Documentos do SICLOM Gerencial ou clicando aqui.
Estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários
Atenciosamente,
Equipes da Coordenação-Geral de Assistência e Tratamento, de Logística e do SICLOM Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais - DDAHV
Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS
Ministério da Saúde – MS
INFORME - NOTIFICAÇÃO SINAN - 03/10/2016
Prezados (as),
O Ministério da Saúde, para maior controle de epidemias, estabelece que os profissionais de saúde comuniquem obrigatoriamente os casos confirmados de algumas doenças e agravos, sendo o HIV um deles, através do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN). A notificação é fundamental para o melhor entendimento e enfrentamento da epidemia, além de ser de caráter obrigatório a todos os profissionais de saúde, conforme regulamentação legal. A ausência de seu registro reflete na programação orçamentária do Poder Público e compromete a racionalização do sistema para o fornecimento contínuo de medicamentos.
Desta forma, foi desenvolvida uma nova funcionalidade no SICLOM com o objetivo de informar, às unidades de saúde, os pacientes em TARV sem notificação identificada, a saber:
1. No momento da dispensação das categorias HIV/Aids e Gestantes HIV+, o SICLOM dará um alerta, informando a falta da notificação.
2. O dispensador deverá imprimir a carta direcionada ao paciente, que deverá solicitar ao seu médico o número da sua notificação.
3. O dispensador deverá digitar o número da notificação do paciente na opção Cadastro de Usuário SUS, assim que ele o informar. Após esta digitação, o sistema não mais alertará em relação a este paciente.
Atenciosamente,
Equipes da Coordenação Geral de Informações Estratégicas e do SICLOM Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais - DDAHV
Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS
Ministério da Saúde – MS
Prezado (a) responsável pela logística de antirretrovirais,
Recentemente foi divulgado o Protocolo de uso da Zidovudina para o tratamento de adultos com leucemia/linfoma associado ao vírus HTLV-1. Assim, segue a Nota Informativa nº. 52/2016 –DDAHV/SVS/MS com as recomendações sobre o protocolo e os procedimentos necessários para a dispensação de zidovudina para HTLV.
Equipes da Coordenação-Geral de Assistência e Tratamento, de Logística e do SICLOM
Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Prezado (a) responsável pela logística de antirretrovirais,
Favor Segue anexa Nota Informativa nº. 56/2016 – CGLOG/DDAHV/SVS/MS com orientações sobre a substituição do medicamento Saquinavir (SQV) 200mg por outros antirretrovirais.
Estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente, Coordenação-Geral de Logística - CGLOG
Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Prezados, Foi liberada no SICLOM operacional uma nova funcionalidade na tela de dispensação HIV/AIDS para as dispensas de medicamentos de uso restrito (Darunavir, Enfuvirtida, Etravirina, Maraviroque, Raltegravir e Tipranavir) autorizados por câmara técnica ou autorizado pelo Ministério da Saúde (MS).
LEMBRAMOS QUE: Conforme fluxo previamente estabelecido em notas técnicas para utilização de medicamentos de uso restrito, a liberação de medicamentos de terceira linha deverá ser realizada após análise das Câmaras Técnicas dos Estados (com análise descentralizada) ou do Departamento de DST e Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (Análise centralizada para Estados sem Câmaras técnicas). FORMULARIO DE SOLICITACAO E AUTORIZACAO DE ANTIRRETROVIRAIS DE USO RESTRITO
Em relação à Programação Ascendente (PA) do SICLOM Gerencial, convém chamar a atenção para os seguintes pontos:
Atenção redobrada na avaliação da sugestão do pedido para aqueles itens em que não há cobertura estimada de 4 meses, ou seja, para os quais o pedido deve ser feito para cerca de 1 (um) mês de consumo: Ritonavir Solução Oral, Darunavir 75mg, Raltegravir 100mg. Para esses casos, a sugestão do sistema (para atendimento da cobertura pactuada) não poderá ser considerada, devendo ser ajustada! Conforme nosso último encontro nacional, em breve implementaremos alguma medida para tratar esses itens na PA de maneira diferente dos demais;
No caso da Nevirapina Suspensão Oral, observar a necessidade de acordo com a apresentação (de 100mL e de 240mL), sendo que a de 100mL orientamos que seja direcionada para as MAT/URE (as distribuições do ministério ocorrerão somente com a apresentação de 240mL);
Temos observado um número muito grande de entradas pendentes (distribuição em trânsito), sendo que a entrega efetiva ocorreu. O pedido a ser encaminhado para o departamento não pode ser aumentado no quantitativo correspondente ao que está em trânsito. Observar se há distribuição em trânsito a ser recebida e, antes de fechar o seu pedido na PA, certificar se elas ocorrerão! Essa recomendação também vale para o estado/município em relação a sua rede;
Observar e avaliar o estoque em função do prazo de validade, não só do almoxarifado central, mas de toda a rede (almoxarifados regionais, municipais, UDM e MAT/URE). Contamos com essa análise por parte da coordenação para garantirmos que não haja vencimento do medicamento por perda do prazo de validade. Esgotar as possibilidades de remanejamentos internos e, caso constate que não poderão ser consumidos, informar o departamento no menor prazo possível (prazo pactuado: até 6 meses antes do vencimento). Não teremos condições de realizar o remanejamento entre UF nos casos em que a coordenação informa a necessidade na iminência de vencimento do medicamento;
Conforme pactuamos em nosso último encontro, o pedido não será aprovado se a cobertura pactuada estiver em atendimento, sobretudo nos casos em que a cobertura estimada (com base no consumo médio e no consumo projetado) é muito superior que a pactuada. Essa posição dependerá de justificativa bem fundamentada a ser preenchida no campo específico da PA.
Contamos com o apoio e colaboração de sempre! Estaremos à inteira disposição para auxiliar no que for necessário!
Atenciosamente,
Coordenação Geral de Logística - CGLOG Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais - DDAHV
Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS Ministério da Saúde – MS
Prezado(a) responsável pela logística de medicamentos antirretrovirais,
Conforme o acordo firmado no último encontro nacional, realizado em Brasília nos dias 4 e 5/8/2015, o prazo para o fechamento do Mapa, Boletim e ProgramaçãoAscendente (PA) do Estado, passa para todo o dia 10 do mês, a começar pela PA de out/2015.
Como dissemos e discutimos em nosso encontro, espera-se, com essa medida, contribuir para que as entregas aos almoxarifados centrais dos estados se realizem cada vez mais dentro do mês (até o final do mês do pedido), de forma a evitar a ocorrência de “distribuição em trânsito”.
Contamos com o apoio e colaboração habituais.
FECHAMENTO DO MAPA NO OPERACIONAL
Todo dia primeiro do mês é liberado o fechamento do mapa mensal no SICLOM Operacional.
As Unidades Dispensadoras de Medicamentos que utilizam o SICLOM Operacional para efetuar seus movimentos de estoque, DEVERÃO fechar seus mapas no menu Estoque/MAPA Mensal – TODOS OS MESES no SICLOM Operacional.
Assim o dispensador poderá acertar o saldo final dos medicamentos que estiverem divergentes com o estoque físico da sua farmácia. Ao fechar o mapa pelo Operacional, você estará acertando o seu estoque virtual com o seu estoque físico e ao mesmo tempo gravando o mapa no SICLOM Gerencial. Para digitar o mapa mensal no SICLOM Operacional e acertar o estoque, os lotes e validades deverão ser digitados e o discriminado deverá corresponder ao saldo final informado.
IMPORTANTE: PARA FECHAR O MAPA MENSAL NO SICLOM OPERACIONAL, NÃO PODE SER FEITA NENHUMA DISPENSA DO MÊS CORRENTE ANTES DO FECHAMENTO DO MAPA, só poderão ser feitas as dispensas retroativas correspondentes ao mês de referência do mapa a ser fechado.
Esta página tem o objetivo de servir como ferramenta de gestão
no âmbito logístico; auxiliar na tomada de decisões
quanto ao adequado planejamento de insumos estratégicos em HIV/AIDS;
e ser instrumento de informação epidemiológica
de Aids e dos usuários dos serviços que dispensam antirretrovirais
- Unidades Dispensadoras de Medicamentos - por meio da disseminação
das informações contidas nos Sistemas de Informação
do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.