INFORME nº 12/2021 – Inventário Nacional de antirretroviral e talidomida – mar/21 | 16/03/2021

De acordo com o estabelecido na reunião nacional com as equipes de logística de antirretrovirais, o Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV) e talidomida será realizado em mar/2021

Dessa forma, o Mapa de Inventário estará aberto de 31/3 a 1º/4/2021, e deverá ser realizado no SICLOM Operacional (UDM) e no Gerencial (Almoxarifados e MAT/URE).

Os procedimentos são os mesmos já aplicados nos anos anteriores, com destaque para (1) a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que ainda não utilizam o SICLOM Operacional e (2) fechamento do Mapa de Inventário exclusivamente pelo SICLOM Operacional quando realizar ajuste de estoque no SICLOM Operacional, pois os ajustes de estoque feitos no SICLOM Gerencial não serão refletidos automaticamente no estoque do SICLOM Operacional.

INFORME - Inventário Nacional de ARV e talidomida (mar/21)

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

INFORME nº 11/2021 – Novo Formulário de Solicitação de Medicamentos - Profilaxia – 12/03/2021

Em conformidade com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais, está disponível o novo formulário de solicitação de medicamentos – profilaxia no menu documentos do SICLOM Gerencial, contemplando as informações de gestante exposta necessárias a validação do protocolo.

Dessa forma, os campos idade gestacional e se é um caso de suspeita de gestação foram incorporados na dispensação PEP do SICLOM Operacional com as suas respectivas validações.

Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br

INFORME nº 10/2021 – Orientação para utilização de somente água filtrada ou potável para a dissolução do pó para suspensão oral de Raltegravir (RAL) – 08/03/2021

Em referência ao manual de instruções de utilização do medicamento antirretroviral Raltegravir (RAL) Granulado 100mg para Suspensão Oral, cumpre solicitar que seja imediatamente desconsiderada a orientação de utilização de “água da torneira” para a dissolução do sachê (Passo 2).

Dessa forma, solicitamos que as coordenações e os profissionais de saúde orientem devidamente os usuários para utilização de somente água filtrada ou potável para a dissolução do pó para suspensão oral de RAL, bem como o descarte do manual até então recebido na versão português.

O Ministério da Saúde solicitou a adequação do manual e, assim que finalizada, providenciará o envio juntamente com o medicamento nos próximas Grades de Distribuição a serem expedidas a partir desta data.

Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br

INFORME nº 09/2021 – Encaminha Ofício Circular Nº 2/2021 com recomendações sobre a obrigatoriedade do CPF na atualização dos cadastros do SICLOM e SISCEL – 08/03/2021

Segue anexo Ofício Circular Nº 2/2021/DCCI/SVS/MS, de 3/3/2021, com recomendações sobre a obrigatoriedade do CPF na atualização dos cadastros do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) e do Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL).

Cumpre registrar que essa orientação quanto ao SICLOM foi amplamente divulgada desde 21/7/2020, com prazo de cumprimento até dez/2020. No entanto, foi feita dilação do prazo como apoio às dificuldades apontadas à época.

Neste momento é essencial que sejam esgotados os esforços para cumprimento do prazo de atualização cadastral até 3/5/2021, em consonância com o Decreto nº 9.723, de 11 de março de 2019.

Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada nesses sistemas.

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: prep@aids.gov.br	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br

INFORME nº 08/2021 – 1ª distribuição e fluxo de ressuprimento do medicamento Darunavir (DRV) 800mg – 05/03/2021

Em referência ao INFORME anterior, pelo qual encaminhamos a Nota Informativa (NI) Nº 5/2021, que dispõe sobre recomendações de uso da nova apresentação comprimido de 800mg de Darunavir (DRV), informamos que a solicitação de envio da 1ª distribuição e o processo de expedição às coordenações estão previstos para terem início a partir do dia 15/3/2021, após o processo de fechamento e de aprovação da Programação Ascendente (PA) de mar/2021.

O fluxo de ressuprimento do DRV 800mg pelo Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) seguirá o já estabelecido para os demais antirretrovirais. Essa remessa inicial contemplará o quantitativo que possibilitará o atendimento da cobertura acordada para cerca de 30% da demanda atual da apresentação comprimidos de 600mg de DRV. Os envios complementares poderão ser realizados a partir da PA de abr/2021 ou conforme a necessidade, de acordo com o padrão do uso do medicamento e em atendimento aos critérios indicados da NI supracitada.

Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br

INFORME nº 07/2021 – Encaminha a Nota Informativa Nº 5/2021 que dispõe sobre recomendações de uso da nova apresentação comprimido de 800mg do Darunavir (DRV) – 04/03/2021

Segue anexa a versão em formato PDF da Nota Informativa Nº 5/2021 – DCCI/SVS/MS, a qual dispõe sobre a recomendação de uso da nova apresentação comprimido revestido de 800mg do Darunavir (DRV).

Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br

INFORME nº 06/2021 – Encaminha Ofício Circular Nº 1/2021 em complemento aos Ofícios Circulares Nº 13/2020 e Nº 25/2020 sobre a atenção à PVHIV durante a pandemia de Covid-19 – 22/02/2021

Segue anexo a Ofício Circular Nº 1/2021/CGAHV/DCCI/SVS/MS , de 11/2/2021, com informações complementares aos Ofícios Circulares Nº 13/2020 e Nº 25/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS sobre atenção à Pessoa Vivendo com HIV (PVHIV) durante a pandemia de Covid-19.

Solicitamos ampla divulgação a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: prep@aids.gov.br	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br

INFORME nº 05/2021 – Nota informativa nº 3/2021 - DCCI/SVS/MS – 02/02/2021

Em atendimento a Nota Informativa nº 3/2021 – DCCI/SVS/MS , foram implementadas novas funcionalidades no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), a saber:

    • Relatório dos usuários SUS elegíveis à vacinação, disponível no menu gerenciador de relatórios

    • Guia de encaminhamento em branco ou preenchida para um paciente específico, disponível no menu gerenciador de relatórios

    • Controle da vacinação, informando as datas das doses aplicadas na dispensação HIV/Aids

Solicitamos ampla divulgação desta nota a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439

INFORME nº 04/2021 – Lotes do medicamento antirretroviral Raltegravir (RAL) 100mg Granulado para Suspensão Oral com embalagens e bulas em inglês – 25/01/2021

Considerando os benefícios da disponibilização do medicamento Raltegravir (RAL) 100mg Granulado para Suspensão Oral, em especial, para compor esquemas de tratamento antirretroviral para crianças vivendo com HIV com idade inferior a 2 anos conforme descrito na Nota Informativa Nº 2/2021 – DCCI/SVS/MS, de 15/1/2021, e a disponibilidade imediata de lotes pelo fornecedor o Ministério da Saúde (MS) autorizou, em caráter excepcional, a importação e entrega pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) de três lotes do medicamento com embalagens e bulas em inglês, mas com o compromisso de disponibilizar separadamente uma bula em português junto com cada kit dispensado.

Essa excepcionalidade é somente para os lotes: T009746 com prazo de validade para out/2021, T017690 e T018903, com validade para dez/2021. Os demais lotes estão com embalagens e bulas internas em português.

Informamos que juntamente com a entrega desses lotes serão enviadas as bulas em português impressas para distribuição as Unidades Dispensadoras de Medicamentos. Além disso, encaminhamos cópia da bula em português para conhecimento e ampla divulgação a todos os atores envolvidos na cadeia de distribuição, especialmente, os profissionais que realizam a dispensação dos medicamentos, de forma que efetuem as devidas orientações às pessoas vivendo com HIV (PVHIV) que retirarem os lotes mencionados nesse comunicado. Continuaremos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439

INFORME nº 03/2021 – Encaminha a Nota Informativa nº 02/21 sobre as recomendações de uso de Raltegravir (RAL) 100mg granulado para suspensão oral no tratamento de crianças expostas ou vivendo com HIV – 15/01/2021

Segue Nota Informativa Nº 02/2021 – CGAHV/.DCCI/SVS/MS, de 14/01/21, que dispõe sobre recomendações de uso de Raltegravir (RAL) 100mg granulado para suspensão oral no tratamento de crianças expostas ou vivendo com HIV.

Nota Informativa Nº 02/2021 – Recomendações de uso de RAL 100mg no tratamento de crianças

Solicitamos ampla divulgação desta nota a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
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INFORME nº 02/2021 – Considerações campo Peso – 13/01/2021

Informamos que a mudança do campo peso nas dispensações HIV/Aids (Crianças, adolescentes e adultos) e Gestantes HIV+ ocorreu pela necessidade de validar as prescrições dos medicamentos pediátricos, principalmente com a perspectiva de inclusão do Dolutegravir para crianças, além de possibilitar um monitoramento clínico mais eficaz dos usuários SUS em TARV.

Devido à dificuldade de diversas unidades dispensadoras preencherem o peso absoluto dos pacientes, por esse não constar nos formulários válidos atualmente, o campo peso por faixa será reestabelecido no sistema.

O campo peso existente no novo formulário, a princípio, passará a ser obrigatório em 3 meses. Informações adicionais serão repassadas em breve.

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
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INFORME nº 01/2021 - Alteração formulário de Solicitação de Medicamentos – Tratamento ARV – 12/01/2021

Em resposta a atualização das recomendações de diagnóstico e tratamento de PVHIV, o formulário de solicitação de medicamentos – tratamento ARV foi atualizado e separado em dois novos: Solicitação de Medicamentos – Tratamento criança e Solicitação de Medicamentos – Tratamento adolescente, gestantes e adultos. Os formulários estão disponíveis no SICLOM gerencial, menu documentos.

As dispensações HIV/Aids e Gestantes HIV+ no SICLOM operacional foram adequadas para atender as alterações dos respectivos formulários.

Solicitamos ampla divulgação desta atualização em toda a rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadores de Medicamentos (UDM).

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
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INFORME nº 34/2020 - Encaminha a Nota Informativa nº 27/2020 sobre a disponibilidade da nova apresentação do antirretroviral Zidovudina (AZT) Solução Oral 10mg/mL pediátrico - frascos com 100mL – 16/12/2020

Prezados Coordenadores e responsáveis pela logística de ARV,

Segue Nota Informativa nº 27/2020-CGAHV/DCCI/SVS/MS, de 16/12/2020, que dispõe sobre a nova apresentação do antirretroviral Zidovudina (AZT) Solução Oral 10mg/mL pediátrico de frascos com 100mL.

Nota Informativa Nº 27/2020 – Nova apresentação Zidovudina (AZT) Solução Oral – frascos com 100 mL

Solicitamos ampla divulgação desta nota a toda a rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadores de Medicamentos (UDM), bem como o repasse de orientações aos usuários quanto à alteração do volume de cada frasco, devendo-se ressaltar que não há alteração da concentração do medicamento.

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: prep@aids.gov.br	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br

INFORME nº 33/2020 - Ofícios Circulares nº 13/2020 e 16/2020, sobre a atenção a PVHIV durante a pandemia de covid-19 – 26/11/2020

Segue anexo Ofício Circular nº 25/20/CGAHV/.DCCI/SVS/MS , de 25/11/20, com informações complementares aos Ofícios Circulares nº 13/2020 e 16/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção a PVHIV durante a pandemia de covid-19.

Solicitamos a divulgação desse Ofício para toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: prep@aids.gov.br	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br

INFORME nº 32/2020 - Encaminha a Nota Informativa nº 20/20 sobre atualização das recomendações de diagnóstico e tratamento de PVHIV acima de dois anos – 12/11/2020

Segue Nota Informativa Nº 20/2020 – CGAHV/DCCI/SVS/MS, de 29/10/20, que dispõe sobre atualizações das recomendações de diagnóstico e tratamento de crianças vivendo com HIV acima de dois anos.

Nota Informativa Nº 20/2020 – Atualização recomendações de TARV em crianças acima 2 anos

Solicitamos ampla divulgação desta nota a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br

INFORME nº 31/2020 - Atualização do cadastro de Profissional Prescritor no SICLOM – 09/11/2020

Em resposta às solicitações das Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) este Departamento informa que foi atualizado o formulário de cadastro de Profissional Prescritor para as opções de Médico(CRM), para os médicos inscritos no Conselho Regional de Medicina, Médico(RMS), para os profissionais com Registro do Ministério da Saúde e Enfermeiros.

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento ao Usuário do SICLOM

E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439

INFORME nº 30/2020 - Encaminha a Nota Informativa nº 19/20 sobre a exclusão do Tipranavir 250mg do elenco dos ARV – 03/11/2020

Segue Nota Informativa Nº 19/2020 – CGAHV/DCCI/SVS/MS, de 29/10/20, sobre a descontinuidade do antirretroviral Tipranavir 250mg para o tratamento das pessoas vivendo com HIV (PVHIV).

Nota Informativa Nº 19/2020 – Exclusão do TPV 250mg do elenco dos ARV

Solicitamos ampla divulgação desta nota a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br

INFORME nº 29/2020 - Esclarecimentos sobre os campos “Telefone” e “Data de Agendamento” nas telas de dispensação categorias Gestante e HIV/AIDS – 27/10/2020

Em resposta aos questionamentos sobre a implementação dos novos campos na tela de dispensação informamos que o campo “Data de Agendamento” foi criado devido às solicitações das Unidades Dispensadoras de Medicamentos que fazem agendamento de retorno dos pacientes para consulta e/ou retirada de medicamento. Não é um campo obrigatório.

O campo telefone é importado automaticamente da tela de cadastro dos pacientes.
Se a UDM desejar poderá incluir ou alterar essa informação diretamente na tela de dispensa.

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento ao Usuário do SICLOM

E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439

INFORME nº 28/2020 - Inclusão dos campos “Telefone” e “Data de Agendamento” nas telas de dispensação categorias Gestante e HIV/AIDS – 26/10/2020

Em resposta às solicitações das Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) este Departamento informa que a partir de então, os campos “Telefone” e “Data de Agendamento” estarão disponíveis nas telas de dispensação das categorias Gestante e HIV/AIDS do SICLOM Operacional.

Em breve será liberado no Menu Gerenciador de Relatórios do SICLOM Operacional o relatório com os agendamentos realizados.

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento ao Usuário do SICLOM

E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439

INFORME nº 27/2020 - Encaminha Ofício Circular 16/2020 em complemento ao Ofício Circular nº 13/2020, sobre a atenção a PVHIV durante a pandemia de covid-19 - 11/09/2020

Segue anexo Ofício Circular nº 16/20/CGAHV/.DCCI/SVS/MS, de 27/08/20, com informações complementares aos Ofício Circular nº 13/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção a PVHIV durante a pandemia de covid-19.

Solicitamos a divulgação desse Ofício para toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: prep@aids.gov.br	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br

INFORME nº 26/2020 - Entrega do antirretroviral Nevirapina (NVP) 10mg/mL pediátrico nas apresentações frasco com 100mL e 240mL - 21/08/2020

Prezados Coordenadores e responsáveis pela logística de ARV

Conforme a Nota Informativa nº 2/2020, de 5/3/2020, o Ministério da Saúde (MS) tem disponibilizado (desde mar/2020) o medicamento antirretroviral Nevirapina (NVP) 10mg/mL pediátrico na apresentação frasco de 100mL.

Entretanto, havia um saldo remanescente a ser entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) da apresentação frasco de 240mL referente à contratação anterior, a qual está prevista para ser realizada ainda neste mês.

Dessa forma, as Grades de Distribuição de NVP 10mg/mL pediátrica previstas para serem encaminhadas até set/2020 poderão envolver frascos de ambas as apresentações (100mL e 240mL). E a partir de out/2020, após o esgotamento do estoque esperado da apresentação de 240mL, o MS voltará a fornecer somente a apresentação de 100mL.

Importante ressaltar que o pedido na Programa Ascendente (PA) deverá ocorrer na apresentação em frascos de 100mL, pois a apresentação em frascos com 240 mL será excluída do SICLOM e do Formulário de Solicitação de Medicamentos a partir do esgotamento dos estoques na rede de distribuição.

Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários e solicitamos ampla divulgação deste informe a toda rede pública de saúde informe em caso de recebimento de ambas as apresentações, especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM), bem como o repasse de orientações aos usuários quanto à alteração do volume de cada frasco, devendo-se ressaltar que não há alteração da concentração do medicamento.

Atendimento relacionado ao manejo dos autotestes de HIV	Atendimento relacionado à área de Controle de autotestes	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: clab@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7692	E-mail: testerapido@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: temporariamente indisponível

INFORME nº 25/2020 - Cancelamento do Informe 24/2020 sobre funcionalidade de fornecimento de autotestes. A habilitação inicial será apenas para alguns estados- 13/08/2020

Comunicamos o cancelamento do Informe nº 24/2020, enviado em 07/8/2020.

O DCCI avaliará de forma mais detalhada a estratégia de ampliação do fornecimento de autoteste em Unidades Dispensadoras de Medicamentos em todas as Unidades da Federação e, tão logo seja possível compartilhará maiores informações.

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento relacionado ao manejo dos autotestes de HIV	Atendimento relacionado à área de Controle de autotestes	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: clab@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7692	E-mail: testerapido@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: temporariamente indisponível

INFORME nº 24/2020 - Implementação de estratégia de fornecimento de autotestes de HIV nas UDM- 06/08/2020

Em consonância com a política de ampliação da oferta de testagem para HIV, o DCCI implementou uma estratégia de oferta de autotestes de HIV na rede pública, para que as pessoas vivendo com HIV (PVHIV) em tratamento possam levar aos seus pares e parcerias sexuais. Assim, é possível realizar a retirada desse insumo nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) selecionadas pelo estado para este fim.

Inicialmente, cabem algumas considerações gerais:
     • No estado, o controle das distribuições e pedidos de ressurpimento dos autotestes seguem o fluxo já estabelecido e o uso do Sistema de Controle Logístico de Insumos Laboratoriais (SISLOGLAB);
     • O autoteste será oferecido à PVHIV que fará a sua retirada, caso tenha interesse;
     • Os fornecimentos dos autotestes de HIV para as PVHIV estão vinculados à dispensação do ARV, ou seja, se a PVHIV levar o seu esquema para 60 dias, somente no seu retorno será possível o fornecimento de novos autotestes, caso queira;
     • No Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) o gerenciamento dos autotestes será somente em termos de controle de fornecimento às PVHIV.

Assim, no SICLOM houve a implementação da seguinte forma:

     1. Habilitação das UDM para disponibilização do autotestes: a Coordenação Estadual poderá selecionar os serviços aptos a fornecer os autotestes para as PVHIV, na rede de distribuição, conforme abaixo:


     2. Controle do fornecimento dos autotestes nas UDM: no momento da Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:dispensação de ARV para a categoria HIV/Aids, ao final da lista de medicamento da última dispensa, o profissional seleciona quantos autotestes a PVHIV retirou naquela data.


     3. Recibo de fornecimento dos autotestes: no recibo de fornecimento dos ARV será possível verificar a quantidade fornecida desses insumos à PVHIV, conforme figura abaixo.

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento relacionado ao manejo dos autotestes de HIV	Atendimento relacionado à área de Controle de autotestes	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: clab@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7692	E-mail: testerapido@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: temporariamente indisponível

INFORME nº 23/2020 - Inventário Nacional de antirretroviral e talidomida – AGO/20 - 28/07/2020

Em conformidade com o acordo firmado na reunião nacional com as equipes de logística de antirretrovirais, o Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV), talidomida e insumos de prevenção será realizado em Ago/2020.

Dessa forma, o Mapa de Inventário estará aberto de 31/8 a 01/9/2020 e deve ser realizado no SICLOM Operacional (UDM) e no Gerencial (Almoxarifados e MAT/URE).

Os procedimentos e as orientações são praticamente os mesmos já aplicados nos anos anteriores.

INFORME - Inventário Nacional de ARV, talidomida e insumos de prevenção (Ago/20)

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: temporariamente indisponível

INFORME nº 22/2020 - Esclarecimentos sobre o Informe nº 21/2020 - 24/07/2020

Em atenção ao Informe 21/2020, enviado em 21/7/20, esclarecemos que o item 1 passará por ajustes e, portanto, não estará disponível para preenchimento nesse momento. As demais atualizações citadas no informe continuam disponíveis no Formulário de Cadastro de Usuários SUS.

Assim, solicitamos ampla divulgação do novo formulário, as novidades e o prazo limite para vigências do registro do CPF dos Usuários SUS no sistema.

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: temporariamente indisponível

INFORME nº 21/2020 - Novo Formulário de Cadastro de Usuário SUS para tratamento com antirretrovirais - 21/07/2020

Informamos que o Formulário de Cadastro de Usuários SUS para dispensação dos antirretrovirais foi atualizado e está disponível no encontra-se disponível no site: http://azt.aids.gov.br/ >> Documentos >> Formulários.

Fique atento para as novidades!

   1. Novos campos
        a. Identidade de Gênero;
        b. Órgão Genital de Nascimento; e,
        c. Orientação Sexual.

_{Figura 1: Novos campos com preenchimento obrigatório}

   2. Obrigatoriedade do CPF ou CNS
O campo CPF será de preenchimento obrigatório a partir de dezembro de 2020, seguindo as orientações do decreto nº 9723, de 11/03/2019, que fala sobre a obrigatoriedade do CPF em todos os sistemas de informação (Figura 2).

_{Figura 2: Campos obrigatórios}


Exceções:
   a) Indígenas, pessoas em situação de rua ou privadas de : nesses casos, o campo CNS será obrigatório.
   b) Estrangeiros: os campos CPF e CNS serão liberados

Para novos cadastros e atualização cadastral o sistema apresentará uma mensagem (Figura 3) em caso de não preenchimento do CPF ou CNS, para as situações de exceção supracitadas.

_{Figura 3: Alerta emitido pelo SICLOM no caso de não preenchimento do CPF ou CNS}

Por fim, cabe registrar que é fundamental a atualização periódica de todos os cadastros dos Usuários SUS que já estão em tratamento, ressaltando-se que nas dispensações para os Usuários SUS já cadastrados e que não tiverem o CPF ou CNS (para as exceções), também será apresentado um alerta (Figura 4) sobre a obrigatoriedade do preenchimento desse campo, cujo prazo deverá ser cumprido até dez/2020.

_{Figura 4: Mensagem de alerta sobre a obrigatoriedade do CPF e do prazo limite}

Assim, solicitamos ampla divulgação do novo formulário, as novidades e o prazo limite para vigências do registro do CPF dos Usuários SUS no sistema.

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: temporariamente indisponível

COMUNICADO nº 07/2020 - Mudança da embalagem primária do medicamento Tenofovir (TDF) 300mg + Lamivudina (3TC) 300 mg (TDF/3TC) – Farmanguinhos/Fiocruz - 02/07/2020

Comunicamos que, a partir de julho de 2020, o Ministério da Saúde disponibilizará o medicamento Tenofovir (TDF) 300mg + Lamivudina (3TC) 300mg (TDF/3TC) em nova embalagem primária, a qual foi alterada pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), conforme segue:
     • Embalagem anterior: frasco de polietileno de alta densidade 100mL, 30 comprimidos, com algodão e tampa de polietileno de baixa densidade com sílica
     • Nova embalagem: frasco polietileno de alta densidade 70mL, 30 comprimidos, sem algodão e tampa de polietileno de baixa densidade com sílica.

Segundo informou a Fiocruz por meio do Ofício nº. 322/2020, de 29/6/2020, a mudança da embalagem tem como objetivo aumentar a produtividade na linha de produção.

Importante ressaltar que a mudança de embalagem não altera a concentração do medicamento e a posologia recomendada.

Dessa forma, solicitamos ampla divulgação aos profissionais das Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) e dos demais serviços de saúde.

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: temporariamente indisponível

INFORME nº 20/2020 - Orientações e procedimentos para o uso adequado dos formulários do SICLOM digitáveis (PDF editável) - 04/06/2020

Em complementação às recomendações deste Departamento quanto ao uso da telemedicina para o cuidado das pessoas vivendo com HIV (PVHIV), que constam do Ofício Circular 13/2020 (Informe nº 19/2020, de 01/6/20), cabem algumas orientações para manejo dos formulários para solicitação de antirretrovirais (ARV) disponíveis na versão PDF editável e que podem ser acessados em: http://azt.aids.gov.br/documentos/lista_doc.php.

É importante observar os procedimentos descritos a seguir, para evitar problemas no uso desses formulários e possíveis intercorrências no processo de dispensação dos medicamentos ARV. Vale ressaltar que se o formulário for aberto diretamente no browser de internet, os campos selecionáveis não serão exibidos.

Portanto, seguem os cuidados e orientações necessários ao adequado preenchimento dos formulários digitáveis:

Por outro lado, para os casos eventuais de consulta presencial ou situações em que prescritor não tenha assinatura digital certificada é imprescindível que o formulário seja impresso, devidamente assinado, carimbado e datado par ser entregue à PVHIV.

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: prep@aids.gov.br	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br

INFORME nº 19/2020 - Encaminha Ofício Circular 13/2020 em complemento Ofícios Circulares nº 8 e nº 12/2020, sobre a atenção a PVHIV durante a pandemia de covid-19 - 01/06/2020

Segue anexo Ofício Circular nº 13/20/CGAHV/.DCCI/SVS/MS, de 28/5/20, com informações complementares aos Ofícios Circulares nº 8 e nº 12/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção a PVHIV durante a pandemia de covid-19.

As orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV se encontram no Anexo 1.

Solicitamos ampla divulgação desta nota a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: prep@aids.gov.br	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br

INFORME nº 18/2020 - Reitera as recomendações de avaliação sistemática dos estoques dos ARV para assegurar o abastecimento e evitar perdas ou vencimentos - 29/05/2020

O uso regular do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) possibilita a qualificação das dispensações dos antirretrovirais e o gerenciamento dos estoques ao longo de toda a cadeia de distribuição. Nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM), o controle dos estoques dos medicamentos antirretrovirais (ARV) pode ser feito lote a lote, permitindo a sua rastreabilidade.

Dessa forma, reforçamos novamente a solicitação de atenção quanto ao controle e monitoramento dos ARV, em especial dos itens dedicados à prevenção da transmissão vertical do HIV, considerando a capilaridade da rede de maternidades e eventuais dificuldades locais quanto à logística de distribuição.

A coordenação precisa avaliar a situação dos estoques em toda a rede de distribuição. Sempre que necessário, realizar remanejamento entre unidades para assegurar o uso dentro do prazo de validade do medicamento. Portanto, solicitamos que sejam realizadas novas articulações com os profissionais envolvidos para redobrarem atenção quanto ao gerenciamento dos estoques.

Agradecemos a colaboração habitual e continuaremos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br

INFORME nº 17/2020 - Implementação do fluxo de cadastramento de UDM para atendimento de Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) - 19/05/2020

Considerando o processo de ampliação da estratégia de Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) adotada pelo Ministério da Saúde, desde 2017, este Departamento informa que o fluxo de designação da Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM) para fornecimento do antirretroviral aos Usuários SUS foi alterado.

A partir deste momento, a Coordenação Estadual de IST/Aids e Hepatites Virais tem a autonomia para realizar esse ‘cadastramento’ diretamente no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM). Abaixo tem-se os dois passos necessários:

Passo 1: cadastro da UDM para dispensação de ARV para PrEP
O gestor estadual deve acessar o cadastramento da rede de distribuição, em: http://azt.aids.gov.br Menu >> ARV >> Rede de Distribuição >> UDM Vinculadas. Ao selecionar a UDM, o responsável pelo estado poderá registrar se o serviço fará “Dispensação PrEP”, conforme ilustrado na Figura 1:

_{Figura 1: Cadastro da UDM para dispensação de ARV para PrEP}

Passo 2: Habilitação de permissão de uso
Ainda na rede de distribuição, no Cadastro de logins, selecionar o tipo de atividade que será exercida, no módulo PrEP, por cada profissional de saúde na UDM selecionada, conforme Figura 2.

_{Figura 2: Permissão de uso, por profissional no módulo PrEP}

Dessa forma, solicitamos ampla divulgação dessas orientações a todos os profissionais de saúde que realizam o manejo dos medicamentos antirretrovirais, em especial, quanto à PrEP.

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis.

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: prep@aids.gov.br	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br

INFORME nº 16/2020 - Revogação o Of. Circular Nº 14/2020/. DCCI/SVS/MS e dispõe de novas orientações para atendimento de estrangeiros durante a pandemia - 30/04/2020

Segue Ofício Circular Nº 15/2020/DCCI/SVS/MS que revoga o Ofício Circular Nº 14/2020 (Informe nº 14/20, de 13/4/20) sobre a prescrição de antirretrovirais para estrangeiros em caráter excepcional e temporário e dispõe de novas orientações para o atendimento dessas pessoas durante a pandemia de coronavírus e que ainda não conseguiram regressar aos seus países de origem.

O Formulário excepcional e temporário de solicitação de medicamentos – estrangeiro pode acessado no link http://azt.aids.gov.br Menu >> Geral >> Documentos >> Formulários.

Dessa forma, solicitamos ampla divulgação dessas orientações a todos os profissionais de saúde que realizam o manejo dos medicamentos antirretrovirais nas diversas instâncias da rede de distribuição.

Ademais, cabe reforçar que é fundamental que todas as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) cadastradas no SICLOM estejam com o seu cadastro o mais atualizado possível.

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis.

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439

INFORME nº 15/2020 - Adita o Informe nº 12/20 e informa sobre a disponibilidade do Formulário de Solicitação de Antirretrovirais de Uso Restrito na versão PDF editável - 23/04/2020

Em aditamento ao Informe nº 12/2020, de 30/03/20, informamos que este Departamento também implementou o Formulário de Solicitação de Antirretrovirais de Uso Restrito na versão PDF Editável, que pode ser acessado no SICLOM Gerencial (http://azt.aids.gov.br), por meio do Menu >> Documentos >> Formulários.

Dessa forma, solicitamos ampla divulgação dessas orientações a todos os profissionais de saúde que realizam o manejo dos medicamentos antirretrovirais nas diversas instâncias da rede de distribuição.

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis.

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439

INFORME nº 14/2020 - Encaminha Ofício Circular 14/2020, prescrição excepcional e temporária de ARV para estrangeiros, decorrente da situação de emergência pública de enfrentamento do COVID-19 - 13/04/2020

Segue anexo Ofício Circular nº 14/2020, de 13/4/20, que dispõe sobre a prescrição de antirretrovirais para estrangeiros no contexto da restrição excepcional e temporária nos deslocamentos internacionais, provocada pela emergência em Saúde Pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo coronavírus (Covid-19).

Cabe destacar que o Formulário Excepcional e Temporário de Solicitação de Medicamentos – Estrangeiro encontra-se disponível no site:http://azt.aids.gov.br >> Documentos e as orientações de como preencher pelo computador ou pelo celular, encontra-se em anexo.

Até o dia 16/04/20, será habilitada no SICLOM Operacional, a funcionalidade para realizar essas dispensações e estará localizada no menu Dispensação >> Estrangeiro.

Dessa forma, solicitamos ampla divulgação dessas orientações a todos os profissionais de saúde que realizam o manejo dos medicamentos antirretrovirais nas diversas instâncias da rede de distribuição.

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis.

Atendimento relacionado à Transmissão Vertical	Atendimento relacionado aos PCDT	Atendimento relacionado ao Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: transmissaovertical@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7694	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br

INFORME nº 13/2020 - Encaminha Ofício Circular 11/2020, sobre atualização das recomendações terapêuticas para gestantes vivendo com HIV - 06/04/2020

Em consonância com a Portaria nº 04/2020, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS), segue o Ofício Circular 11/2020, de 27/03/20, sobre a atualização das recomendações de terapia antirretroviral (TARV) em gestantes vivendo com HIV.

Ofício Circular 11/2020 – Atualização recomendações TARV em gestantes

Dessa forma, solicitamos ampla divulgação dessas orientações a todos os profissionais de saúde que realizam o manejo dos medicamentos antirretrovirais nas diversas instâncias da rede de distribuição

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis.

Atendimento relacionado à Transmissão Vertical	Atendimento relacionado aos PCDT	Atendimento relacionado ao Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: transmissaovertical@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7694	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br

INFORME nº 12/2020 - Disponibilização dos Formulários de Solicitação de Medicamentos para Tratamento e Profilaxia na versão PDF editável - 01/04/2020

Em atenção à Portaria Nº 467, de 20/3/2020, que dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Telemedicina, regulamentando medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da epidemia de COVID-19, este Departamento implementou os Formulários de Solicitação de Medicamentos para Tratamento e Profilaxia da infecção pelo HIV na versão PDF Editável, conforme anexos.

Formulário de Solicitação de Medicamentos – Tratamento (Editável – Mar/20)

Formulário de Solicitação de Medicamentos – Profilaxia (Editável – Mar/20)7

Cumpre registrar que esses formulários podem ser acessos no SICLOM Gerencial, por meio do Menu>> Documentos >> Formulários.

Dessa forma, solicitamos ampla divulgação dessas orientações a todos os profissionais de saúde que realizam o manejo dos medicamentos antirretrovirais nas diversas instâncias da rede de distribuição.

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis.

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439

INFORME nº 11/2020 - Cancelamento excepcional do Inventário Nacional de Antirretrovirais e Talidomida – MARÇO/20 - 23/03/2020

Em atenção ao Informe nº 04/20, de 03/03/2020, sobre o Inventário Nacional de antirretrovirais (ARV) e talidomida programado para o final deste mês de março, corrente, este Departamento informa que procedimento fica excepcionalmente cancelado em razão da atual situação de pandemia do COVID-19.

Dessa forma, solicitamos ampla divulgação dessas orientações a todos os profissionais de saúde que realizam o manejo dos SICLOM nas diversas instâncias da rede de distribuição.

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis.

Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439

INFORME nº 10/2020 - Situação excepcional e temporária de atendimento das dúvidas e eventuais problemas no SICLOM, somente por e-mail - 23/03/2020

A partir de hoje, segunda-feira (23/3), em razão da atual situação de pandemia do COVID-19, este Departamento informa que as demandas relativas ao Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), como dúvidas ou eventuais problemas, devem ser direcionados ao e-mail siclom@aids.gov.br. Trata-se de uma situação excepcional e temporária que, assim que for restabelecida, será devidamente comunicada e restabelecido o atendimento telefônico.

Dessa forma, solicitamos ampla divulgação dessas orientações a todos os profissionais de saúde que realizam o manejo dos SICLOM nas diversas instâncias da rede de distribuição.

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis.

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439

INFORME nº 09/2020 - Esclarecimentos sobre a não evidência cientifica para uso de Lopinavir/ritonavir no tratamento de COVID-19 - 20/03/2020

Este Departamento esclarece que não há evidências científicas para a indicação do medicamento Lopinavir/ritonavir (LPV/r) no tratamento do Covid-19. Segue artigo publicado no The New England Journal of Medicine acerca do tema.

A Trial of Lopinavir–Ritonavir in Adults Hospitalized with Severe Covid-19

Atualmente, não há disponibilidade da apresentação comprimido de 200mg+50mg do antirretroviral LPV/r, pois foi excluída do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos (Nota Informativa Nº 59/2017DIAHV/SVS/MS, de 5/7/2017).

O Ministério da Saúde (MS) tem disponibilizado as apresentações de 100mg+25mg e solução oral do LPV/r para as Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV) em condições clinicas específicas, conforme preconizam os PCDT, disponíveis em http://www.aids.gov.br/pt-br/profissionais-de-saude/hiv/protocolos-clinicos-e-manuais. O fornecimento desses medicamentos em situações não previstas no PCDT poderá comprometer o abastecimento na rede pública de saúde para as PVHIV.

Adicionalmente, vale reforçar que eventual solicitação de LPV/r para o atendimento de pesquisa e/ou estudos deverá seguir o Protocolo da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).

Dessa forma, solicitamos ampla divulgação dessas orientações aos profissionais de saúde que realizam o manejo dos antirretrovirais, quer sejam médicos, enfermeiros, farmacêuticos e demais colaboradores que atuam nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439

INFORME nº 08/2020 - Encaminha Ofício Circular nº 07/20 que revoga a Nota Informativa nº 55/2018 e dispõe sobre os requisitos mínimos para atendimento de solicitações excepcionais de dispensação de ARV para mais de 90 dias nos casos de ausência do país - 18/03/2020

Segue anexo Ofício Circular nº 7/20, que revoga a Nota Informativa nº 55/2018, CGAE/DIAHV/SVS/MS e dá novas providências e recomendações sobre requisitos mínimos necessários para atendimento de solicitações excepcionais de dispensação de antirretrovirais (ARV) por períodos superiores a 90 dias de tratamento nos casos de ausências do país das pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHIV) em terapia antirretroviral.

Ofício Circular Nº 07/2020 – Requisitos para dispensação de ARV para mais de 90 dias devido a ausências do país

Solicitamos ampla divulgação desta nota a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439

INFORME nº 07/2020 - Encaminha Ofício nº 08/20 sobre cuidados das PVHIV no contexto da pandemia do COVID-19 - 17/03/2020

Segue anexo Ofício Circular nº 8/20, o qual dispõe sobre cuidados das Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV) no contexto da pandemia do COVID-19.

Adicionalmente, informamos que o prazo de validade do Formulário de Solicitação de Medicamentos ARV está ampliado automaticamente no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) para mais 90 dias, mantendo-se a mesma indicação terapêutica e sem a necessidade de nova prescrição. O mesmo vale para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV. Tal medida tem o intuito de reduzir a ida dos usuários aos serviços de saúde/consultas médicas, bem como evitar sobrecarga na rede pública de saúde.

Ofício Circular Nº 08/2020 – Cuidados das PVHIV no contexto do COVID-19

Solicitamos que os profissionais das Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) contribuam com o devido repasse dessas orientações aos usuários.

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento ao Usuário do SICLOM
E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439

INFORME nº 06/2020 - Encaminha Nota Informativa nº 02/20, sobre alteração na apresentação da Nevirapina Suspensão Oral – frasco de 100mL - 06/03/2020

Segue anexa a Nota Informativa nº 02/20 sobre a alteração na apresentação do antirretroviral Nevirapina (NVP) Suspensão Oral para tratamento das crianças vivendo com HIV.

Vale ressaltar que a primeira distribuição dessa nova apresentação de NVP Susp. Oral está prevista para ocorrer até o dia 20/03/2020 e que o Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) e o Formulário de Solicitação de Medicamentos serão ajustados em tempo.

Nota Informativa Nº 02/2020 – Alteração na apresentação de NVP susp. Oral – frasco 100mL

Solicitamos ampla divulgação dessa Nota para toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME nº 05/2020 - Inclusão da opção Médico (RMS) para profissionais participantes do Programa Mais Médicos, sem CRM Brasil - 03/03/2020

Em resposta às solicitações das Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) este Departamento informa que a partir de então, as prescrições de antirretrovirais para tratamento (TARV), para Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP) podem ser realizadas por médicos participantes do Programa Mais Médicos.

Dessa forma, no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) o cadastro dos profissionais prescritores passa a ter as opções de Médico(CRM), para os médicos inscritos no Conselho Regional de Medicina e Médico(RMS), para os profissionais com Registro do Ministério da Saúde.

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME nº 04/2020 - Inventário Nacional de antirretroviral e talidomida – Mar/20 - 03/03/2020

Em conformidade com o acordo firmado na reunião nacional com as equipes de logística de antirretrovirais, o Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV) e talidomida será realizado em Mar/2020.

Dessa forma, o Mapa de Inventário estará aberto de 31/3 a 01/4/2020 e deve ser realizado no SICLOM Operacional (UDM) e no Gerencial (Almoxarifados e MAT/URE).

Os procedimentos são os mesmos já aplicados nos anos anteriores, com destaque para a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que ainda não utilizam o SICLOM Operacional.

INFORME - Inventário Nacional de ARV e talidomida (Mar/20)

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734

INFORME nº 03/2020 - Compartilha o Ofício Circular nº 02/2020/CGAFME/DAF/ SCTIE/MS com orientações sobre sulfadiazina - 28/02/2020

Segue OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2020/CGAFME/DAF/SCTIE/MS, de 21/2/20, no qual o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) encaminha orientações de ampliação excepcional de uso da Sulfadiazina 500mg com prazo de validade para 2020 e informa que o envio da próxima remessa desse medicamento será início de mar/20.

Ofício Circular Nº 2/2020/CGAFME/DAF/SCTIE/MS – com orientações sobre sulfadiazina para toxoplasmose e assuntos correlatos

Portanto, solicitamos ampla divulgação deste Ofício Circular a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à área de Controle de Medicamentos e Insumos do DCCI/SVS/MS	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME nº 02/2020 - Compartilha a Nota Informativa nº 01/20 sobre a exclusão do Atazanavir 200mg do elenco dos ARV - 07/01/2020

Segue Nota Informativa Nº 01/2020 – CGAHV/DCCI/SVS/MS, de 23/1/20, sobre a exclusão do antirretroviral (ARV) Atazanavir (ATV) 200mg para o tratamento das pessoas vivendo com HIV.

Nota Informativa Nº 01/2020 – Exclusão do ATV 200mg do elenco dos ARV

Convém destacar que a validade máxima do lote de ATV 200mg disponível no Ministério da Saúde é agosto/2020 e que não será realizada nova aquisição desse ARV. Portanto, é fundamental a devida articulação e orientações junto aos pacientes e médicos para adequação nos seus esquemas terapêuticos, de forma a evitar a descontinuidade nos tratamentos.

Solicitamos ampla divulgação desta nota a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.

INFORME nº 01/2020 -Compartilha Ofícios Circulares Nº 02, 47 e 48/2019 sobre atualização das recomendações terapêuticas. - 07/01/2020

Seguem os ofícios circulares que tratam de atualizações das recomendações terapêuticas para manejo da infecção pelo HIV, a saber:

Ofício Circular Nº 47/2019 – CGAHV/DCCI/SVS/MS, de 06/12/19, sobre a ampliação do uso de dolutegravir (DTG) 50mg 2x/dia para paciente com coinfecção tuberculose e HIV em uso de rifampicina.

Ofício Circular Nº 48/2019 – CGAHV/DCCI/SVS/MS, de 18/12/19, sobre as recomendações para o uso de terapia dupla para tratamento das Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV).

Ofício Circular Nº 02/2019 – DCCI/SVS/MS, de 20/12/19, sobre atualização das recomendações de uso do dolutegravir em mulheres vivendo com HIV.

Solicitamos ampla divulgação dessas informações a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM).

Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.

INFORME nº 30/2019 - Reitera as recomendações de avaliação sistemática dos estoques dos ARV para assegurar o abastecimento e evitar perdas ou vencimentos. - 09/12/2019

O uso regular do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) possibilita a quantificação e qualificação das dispensações dos antirretrovirais e o gerenciamento dos estoques ao longo de toda a cadeia de distribuição. Nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) o controle dos estoques pode ser feito lote a lote, permitindo a sua rastreabilidade.

Dessa forma, cumpre reforçar as recomendações deste departamento quanto à necessidade de avaliação sistemática dos estoques dos ARV disponibilizados por este Ministério e outros assuntos ilustrados a seguir:

- Vale ressaltar que a responsabilidade da aquisição e disponibilização dos antirretrovirais aos Estados é do Ministério da Saúde, mas o dever de assegurar o abastecimento o tratamento (e a sua continuidade) é conjunto, compartilhado com os Estados e Municípios, e dependem da estruturação de toda a rede pública.

- As coordenações e responsáveis pelo controle de ARV devem observar os lotes e respectivas validades disponíveis em toda a rede de distribuição, de forma a garantir que não haja perda do medicamento por vencimento do prazo de validade.

-Realizar análise crítica da sugestão de pedido da Programação Ascendente (PA) que tem como base, dentre outros parâmetros, o estoque em toda essa rede de distribuição cadastrada no SICLOM (incluindo distribuição em trânsito e remanejamentos):

.: Certificar que as entregas das distribuições em trânsito sejam devidamente registradas no SICLOM do fechamento da PA; e

.: Esgotar todas as possibilidades de remanejamentos internos para otimizar o estoque, bem como assegurar o uso dentro do prazo de validade

- Este Departamento não aprovará os pedidos de ARV cujas coberturas estejam muito acima da cobertura acordada. A posição de não aprovação deverá ser motivada e incluída no campo JUSTIFICATIVA da PA.

- Em caso de eventuais perdas, tais como quebra ou avarias, atentar para a especificação correta do motivo no SICLOM.

- Caso a coordenação identifique que o ARV não poderá ser consumido dentro do seu prazo de validade, esgotados os possíveis remanejamentos internos, notificar este Departamento antecipadamente, no menor prazo possível, com informações do medicamento, quantidade, lote/validade e outras informações que julgar necessárias

.: Este Departamento poderá identificar um estado e, em geral, contamos com o apoio das coordenações para assumir os custos desses remanejamentos, tendo em vista que os envios são realizados em atendimento aos pedidos solicitados pelos estados e aprovados pelo DCCI na PA/SICLOM.

Agradecemos a colaboração habitual e continuaremos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

COMUNICADO Nº 08/2019 - Adequação temporária quanto à obrigatoriedade do preenchimento do CPF na consolidação do Boletim das Maternidades - 02/12/2019

Em referência aos Informes nº 27 e 28/2019, de 31/10 e 25/11/2019, tendo em vista as dificuldades apontadas por algumas coordenações quanto ao cumprimento do prazo de preenchimento do CPF, comunicamos que, nesse primeiro momento, o campo CPF não será de preenchimento obrigatório no período de dez/19 a mar/20. A partir de abr/2020 retomaremos a obrigatoriedade no preenchimento.

Para auxiliar o monitoramento do processo de preenchimento dos dados no Boletim pelas Maternidades, será disponibilizado, em breve, relatório gerencial para todos os níveis da rede de distribuição: Unidades Dispensadoras de Medicamentos, Regionais, Municípios, Estados e Ministério da Saúde.

Portanto, é fundamental que todos os serviços envolvidos nesse processo e que possuem alguma dificuldade na coleta dos dados possam rever o fluxo de controle das informações sobre a profilaxia da transmissão vertical do HIV, de forma que, conjuntamente, possamos melhor qualificar a vigilância e o cuidado às gestantes vivendo com HIV e dos recém-nascidos.

Agradecemos a colaboração habitual e continuaremos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

INFORME nº 29/2019 - Sistema de Monitoramento Clínico do HIV (SIMC) para a prevenção da transmissão vertical do HIV - 25/11/2019

Segue Ofício Circular Nº 61/2019 sobre o aprimoramento do Monitoramento Clínico do HIV (SIMC) para a prevenção da transmissão vertical do HIV.

Ofício Circular nº 61/2019 – Aprimoramento do SIMC_prevenção da transmissão vertical do HIV

Dessa forma, solicitamos ampla divulgação aos atores envolvidos nesse processo e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais

INFORME nº 28/2019 - Aprimoramento do SICLOM relativo à prioridade de eliminação da Transmissão Vertical do HIV. - 25/11/2019

Segue Ofício Circular com as atualizações estratégicas no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) para qualificação da vigilância e do cuidado às gestantes vivendo com HIV. O documento contempla ainda as orientações de preenchimento da nova versão do Formulário de Solicitação de Medicamentos, bem como os novos campos a serem preenchidos no Boletim Mensal pelas Maternidades.

Ofício Circular nº 62/2019 – Aprimoramento do SICLOM - Eliminação da transmissão vertical do HIV

Anexo I – Formulário de Solicitação de Medicamentos (Versão Nov/19)

Anexo II – Orientações de preenchimento do Boletim Mensal pelas Maternidades que usam SICLOM Gerencial

Dessa forma, solicitamos ampla divulgação aos atores envolvidos nesse processo e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais

INFORME nº 27/2019 - Informe sobre o processo de mudanças no preenchimento do Boletim Mensal para avaliação do uso de medicamentos pelas MATERNIDADES - 31/10/2019

Em atenção ao Informe Nº 23/2019, referente processo de melhoria dos indicadores do SICLOM relacionados à prioridade de eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV, este Departamento comunica que o prazo para registro dos novos campos no Boletim das Maternidades foi postergado para 01/12/2019.

O quadro abaixo detalha a situação de cada item apresentado anteriormente.

Produziremos o material com as recomendações e orientações que serão encaminhados em breve.

Dessa forma, solicitamos ampla divulgação acerca dessa atualização de informação aos atores envolvidos nesse processo e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos

Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado à Transmissão Vertical
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: transmissaovertical@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7694

INFORME nº 26/2019 - Disponibilidade de Relatório das distribuições em trânsito dos ARV para as UDM - 07/10/2019

O processo de monitoramento das distribuições dos antirretrovirais ao longo da cadeia de ressuprimento é essencial para o adequado gerenciamento desses medicamentos.

Para apoiar e aprimorar esse processo, informamos que foi criado o Relatório das distribuições em trânsito nas UDM e que pode ser acessado em: SICLOM Gerencial >> Relatórios Gerenciais >> Relatório das Distribuições em Trânsito nas UDMs.

Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734

INFORME nº 25/2019 - Descontinuidade do FPV suspensão oral e TPV solução oral - 30/09/2019

Segue Nota Informativa Nº 112/2019 – CGAHV/DCCI/SVS/MS, de 27/9/19, que informa sobre a exclusão dos antirretrovirais Fosamprenavir suspensão oral e Tipranavir solução oral do arsenal terapêutico para tratamento do HIV/aids.

Nota Informativa Nº 112/2019 – Descontinuidade de FPV suspensão oral e TPV solução oral

Solicitamos ampla divulgação desta nota a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME nº 23/2019 - Processo de melhoria dos indicadores do SICLOM relacionados à prioridade de eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV - 24/09/2019

A eliminação da transmissão vertical do HIV é uma prioridade deste Departamento, mas, para que isso aconteça, é importante que esse desafio seja enfrentado por todos que compõem e executam as políticas públicas de saúde no país.

A profilaxia para a TV do HIV é um direito de saúde adquirido e, portanto, o acesso aos insumos tem sido garantido ao longo dos anos pelo Ministério da Saúde. O desafio, neste momento, é o de conhecer quais são as gestantes com HIV que consomem os “kits de profilaxia para HIV” distribuídos via SICLOM Gerencial.

Desde 2018, com vistas ao fortalecimento e qualificação das informações estratégica obtidas a partir do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), encontra-se em andamento um Projeto Piloto para identificar nominalmente as dispensações dessas profilaxias no módulo Operacional do SICLOM ocorridas nas Maternidades (MAT). Os resultados desse projeto têm sido positivos, no entanto, a perspectiva gradual de adesão e expansão do projeto para todas as MAT/URE cadastradas no SICLOM não atenderia ao tempo oportuno para melhoria dos indicadores.

Dessa forma, em referência à profilaxia da transmissão vertical, encontra-se em desenvolvimento nova reformulação do SICLOM Gerencial para obtenção de informações nominais e mais qualificadas das ações nas maternidades, e estará em vigor a partir de 1º/11/2019. Abaixo, seguem as principais mudanças a serem implementadas:

ITEM	DESCRIÇÃO
Formato do Boletim Mensal para Avaliação do uso de Medicamentos	Encontra-se em estudo uma forma de simplificação de apresentação desse instrumento conforme tipo de serviço, ou seja, MAT ou URE.
Método de registro dos dados	Será necessário o registro do Nome e CPF da parturiente/mãe e do RN de mãe HIV+
Críticas dos dados registrados	Serão realizadas análises críticas entre os dados registrados no cabeçalho e no detalhamento dos campos por categoria/medicamentos do Boletim e do Mapa de Movimento Mensal de Medicamentos

As recomendações e orientações de preenchimento dos campos serão devidamente encaminhadas no decorrer da 1ª quinzena de out/2019.

Após essa fase de incorporação dessas mudanças, articularemos e acordaremos com as coordenações novo período para a adesão e expansão projeto de implantação do SICLOM Operacional.

Dessa forma, solicitamos ampla divulgação dessas alterações, em especial, a todas as maternidades cadastradas no SICLOM para que estejam adequadamente cientes e orientadas quanto a esse processo de melhoria.

Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado à Transmissão Vertical
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: transmissaovertical@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7694

INFORME nº 22/2019 - Atenção! Erros de lançamento de dispensação do antirretroviral Raltegravir (RAL) 100mg - 18/09/2019

A adequada gestão dos medicamentos antirretrovirais (ARV) requer processos e fluxos bem estabelecidos e capazes de promover o aprimoramento das condições da assistência à saúde da população, de forma a conferir segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos dispensados.

Para tanto, o Ministério da Saúde (MS) dispõe de protocolos, manuais e normativas baseadas nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para subsidiar a política pública de acesso universal ao tratamento antirretroviral, assim como desenvolveu e implantou o Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), oficialmente utilizado para o controle e gerenciamento dos ARV ao longo de toda a cadeia de ressuprimento.

No dia 6/8/2019, conforme e-mails anexos, solicitamos às coordenações e às equipes de logística avaliarem as dispensações do medicamento Raltegravir (RAL) 100mg, pois observávamos que havia um número considerável de pacientes com idade acima de 12 anos que poderiam fazer uso da apresentação de 400mg do RAL e, por conseguinte, aumento expressivo do consumo do RAL 100mg.

Após análise e com base nas respostas recebidas, constatamos que, em muitas situações, o aumento do consumo da apresentação de 100mg do RAL decorreu de “lançamentos errados” no SICLOM. Ou seja, foram registradas saídas da apresentação de 100mg quando deveriam corresponder à de 400mg.

Dessa forma, cumpre reforçar orientação para que todos os profissionais que operacionalizam o SICLOM adotem os cuidados necessários para a correta dispensação dos ARV e do registro dos dados no sistema.

Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME nº 21/2019 - Atualização do método de cálculo do ressuprimento de ARV pela Programação Ascendente - 29/08/2019

A Programação Ascendente (PA) dos medicamentos antirretrovirais (ARV) no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) é uma estratégia adotada que visa ampliar a participação no planejamento das necessidades de ARV de todos atores envolvidos no seu gerenciamento logístico, nas três esferas de governo.

A implementação dessa funcionalidade no SICLOM, desde 2010, e as adequações e ajustes realizados no sistema nesse período buscam a melhoria contínua do processo de gerenciamento logístico e qualificação das informações e dados gerados.

Atualmente o cálculo utilizado para os ressuprimentos dos medicamentos ARV é baseado no saldo do último mapa fechado informado pelo estado, não sendo considerada a distribuição em trânsito do almoxarifado do estado para as UDM. Por outro lado, em revisão a essa metodologia entende-se que essa informação é fundamental para o adequado cálculo dos pedidos de ressuprimento.

Dessa forma, o SICLOM foi devidamente atualizado e a partir de 01/09/2019 a Programação Ascendente (PA) do estado apresentará o detalhamento do saldo do último mapa fechado do estado, a distribuição em trânsito para UDM/REG, quando houver, e o total geral do estado, conforme exemplificado no modelo abaixo.

^{Fonte: PA do SICLOM Gerencial.}

Solicitamos especial atenção (1) quanto ao cadastramento das distribuições e dos recebimentos dos antirretrovirais, de forma a assegurar que a entrega em trânsito (“distribuição em trânsito”) se efetive; e (2) quanto à adequada avaliação da sugestão do sistema e o devido preenchimento da justificativa para o pedido de ARV.

Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734

INFORME nº 20/2019 - Dispensação do Abacavir (ABC) Solução Oral para população pediátrica - 22/08/2019

Observamos que, dos usuários atuais do medicamento Abacavir (ABC) Solução Oral, há um número considerável com idade maior e igual a 12 anos, condição em que (na maioria dos casos) é indicada a apresentação comprimidos de 300mg do ABC (Quadro abaixo).

Fonte: PCDT

A aquisição desse medicamento (ABC Solução Oral) é realizada para o atendimento da população pediátrica. Dessa forma, o uso por pacientes em condições de utilizar a apresentação 300mg do ABC em comprimidos tem impactado significativamente na cobertura.

Dessa forma, cumpre-nos solicitar avaliação junto aos serviços para orientar a apresentação do ABC mais adequada ao usuário, com base no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).

Assim, solicitamos ampla divulgação para a rede pública de saúde, em especial para as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME nº 19/2019 - Dispensação do Raltegravir (RAL) 100mg para população pediátrica - 06/08/2019

Prezados coordenadores e responsáveis pela logística de ARV,

Convém ressaltar a recomendação de uso do Raltegravir (RAL) 100mg, ou seja, medicamento preferencial para compor esquema terapêutico inicial em crianças com idade até 12 anos. Isso porque observamos que, dos usuários atuais do RAL 100mg, há um número considerável com idade acima de 12 anos e com peso corporal superior a 25kg, condição em que é indicada a apresentação comprimidos de 400mg do RAL.

Essa situação pode ter sido um reflexo do período em que este departamento indicou, em caráter excepcional e temporário, a substituição do RAL 100mg (orientação cancelada por meio da Nota Informativa nº 53/2019, de 9/5/2019).

A aquisição desse medicamento (RAL 100mg) é realizada para o atendimento da população pediátrica e uso por pacientes em condições de utilizar a apresentação 400mg do RAL em comprimidos tem impacto significativo na cobertura.

Dessa forma, cumpre-nos solicitar avaliação junto aos serviços para orientar a apresentação do RAL 100mg mais adequada ao usuário, com base no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).

Assim, solicitamos ampla divulgação para a rede pública de saúde, em especial para as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME nº 18/2019 - Inventário Nacional de antirretroviral e talidomida – Ago/19 - 23/07/2019

Em conformidade com o acordo firmado na reunião nacional com as equipes de logística de antirretrovirais, o Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV), talidomida e Insumos de Prevenção será realizado em Ago/2019.

Dessa forma, o Mapa de Inventário estará aberto de 30/8 a 02/9/2019 e deve ser realizado no SICLOM Operacional (UDM) e no Gerencial (Almoxarifados e MAT/URE).

Os procedimentos são os mesmos já aplicados nos anos anteriores, com destaque para a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que ainda não utilizam o SICLOM Operacional.

INFORME - Inventário Nacional de ARV e talidomida (Ago/19)

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734

INFORME nº 17/2019 - Nota Informativa Nº 35/2019 – Dispensação de tenofovir para gestante com hepatite B nas UDM - 17/07/2019

Segue Nota Informativa Nº 35/2019 – CGIST/DCCI/SVS/MS, de 15/7/19, sobre a disponibilização de tenofovir (TDF) para gestante com hepatite B nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) para a prevenção da transmissão vertical da hepatite B.

Nota Informativa Nº 35/2019 – Disponibilização de TDF para gestante com hepatite B nas UDM

Cabe mencionar que foi implementada uma funcionalidade no SICLOM Operacional, no menu Hepatite, por meio da qual é possível realizar o cadastramento e dispensação de TDF para gestante com hepatite B.

Adicionalmente, informamos que o Formulário de Cadastramento de Gestante - Hepatite B e o Formulário de Solicitação de Medicamentos Gestante - Hepatite B estão disponíveis no SICLOM Gerencial, no menu Documentos.

Assim, solicitamos ampla divulgação dessas informações a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente para as UDM cadastradas no sistema.

Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado à Transmissão Vertical
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: transmissaovertical@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7694

INFORME nº 16/2019 - Ofício Circular Nº 21/2019 – Informações sobre PEP - 16/07/2019

Segue Ofício Circular Nº 21/2019 – CGAHV/DCCI/SVS/MS, de 12/7/19, sobre Informações sobre a oferta, acolhimento, prescrição e dispensa de antirretrovirais para Profilaxia Pós-Exposição ao risco de HIV, IST e Hepatites Virais (PEP) nos serviços de saúde.

Ofício Circular Nº 21/2019 – Informações sobre oferta, acolhimento e dispensação de ARV para PEP

Solicitamos ampla divulgação dessas informações a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente aos serviços que realizam atendimento para PEP.

Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME nº 15/2019 - Ofício Circular nº 01/2019 – Recomendações para Tratamento da Infecção Latente por Tuberculose em Pessoas Vivendo com HIV - 24/06/2019

Segue Ofício Circular nº 01/2019 acerca das Recomendações para Tratamento da Infecção Latente por Tuberculose em Pessoas Vivendo com HIV, reforçando Nota Informativa nº 11/2018.

Ofício Circular Nº 01/2019 – Recomendações para tratamento ILTB em PVHIV

Nota Informativa Nº 11/2018 – Recomendações para tratamento ILTB em PVHIV

Informações sobre Isoniazida registradas no SICLOM

Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais para ampla divulgação dessas recomendações a todos os atores envolvidos no processo.

Nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas	Atendimento relacionado ao ressuprimento de Isoniazida
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617	E-mail: cgafe.daf@saude.gov.br Telefone: (61) 3315-2714

INFORME nº 14/2019 - Nota Técnica nº 58/2019 – nova apresentação de Zidovudina (AZT) Solução Oral - 07/06/2019

Segue Nota Informativa Nº 58/2019 – CGAHV/DCCI/SVS/MS, de 07/6/19, sobre informações e orientações quanto à disponibilização do medicamento Zidovudina (AZT) Solução Oral 10mg/mL (frasco com 240mL) em substituição à apresentação Xarope 10mg/mL (frasco com 200mL), que ocorrerá a partir de junho de 2019.

Nota Informativa Nº 58/2019 – AZT Solução Oral em substituição à apresentação Xarope

Solicitamos ampla divulgação desta nota a toda rede de distribuição cadastrada no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), especialmente às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) e Maternidades.

Mais uma vez contamos com o apoio e colaboração habituais e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos adicionais.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME nº 12/2019 - Revogação da NI nº 04/19 sobre substituição temporária de RAL 100mg - 10/05/2019

Encaminhamos a Nota Informativa (NI) Nº 53/2019 que revoga a NI 04/2019 sobre recomendação de substituição excepcional e temporária do medicamento Raltegravir (RAL) 100mg (Informe nº 08/2019, de 09/4/19), considerando a regularização no abastecimento desse medicamento.

Nota Informativa nº 53/2019 – Revogação da NI nº 04/19 sobre substituição temporária de RAL 100mg

Assim, solicitamos ampla divulgação para a rede pública de saúde sobre essa regularização, em especial para as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME nº 11/2019 - Nota Técnica nº 52/2019 – CGAE/DIAHV/SVS/MS - Nova apresentação do medicamento Ritonavir (RTV) Pó para suspensão oral 100mg - 02/05/2019

Prezados (as) responsáveis pela logística de medicamentos antirretrovirais,

Segue anexa a Nota Técnica nº 52/2019 – CGAE/DIAHV/SVS/MS, de 02/05/2019, acerca da nova apresentação do medicamento Ritonavir (RTV) Pó para suspensão oral 100mg (sachê) – em substituição a apresentação solução oral 80mg/Ml (frasco com 240mL).

Nota Informativa nº 52 - RTV pó suspensão oral 100mg

Equipe de Logística do DIAHV/SVS

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME nº 08/2019 - Recomendação de substituição temporária de RAL 100mg - 09/04/2019

Segue anexa Nota Informativa Nº 04/2019 com as devidas recomendações de substituição excepcional e temporária desse medicamento até o restabelecimento das entregas.

Cumpre registrar que a 1ª parcela de RAL 100mg será entregue hoje (04/4/19) ao Ministério da Saúde, com perspectiva de distribuição aos estados até dia 12/4.

Nota Informativa nº 04/2019 – Recomendação de substituição temporária de RAL 100mg

Assim, solicitamos ampla divulgação para a rede pública de saúde sobre essa situação, em especial para as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME nº 07/2019 - Exclusão do estavudina (d4T) pó para solução oral do elenco dos antirretrovirais - 04/04/2019

Segue Nota Informativa Nº 43/2019, de 04/4/19, sobre informações sobre a exclusão do medicamento estavudina (d4T) pó para solução oral do arsenal terapêutico dos antirretrovirais (ARV) disponibilizados pelo Ministério da Saúde, para o tratamento da infecção pelo HIV.

Nota Informativa nº 43/2019 – Exclusão do d4T pó para solução oral

Assim, solicitamos ampla divulgação para a rede pública de saúde sobre essa alteração, em especial para as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME nº 05/2019 - Lembrete sobre Inventário Nacional de antirretroviral e talidomida - 28/03/2019

Considerando a importância no monitoramento dos estoques dos antirretrovirais em toda a rede de distribuição do país, reforçarmos o Informe nº 02/2019 sobre a realização do Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV) e talidomida

Nesse sentido, o Mapa de Inventário estará aberto de 29/3 a 01/4/2019 e deve ser realizado no SICLOM Operacional (UDM) e no Gerencial (Almoxarifados e MAT/URE).

Ademais, as orientações e procedimentos necessários podem ser acessados neste link: INFORME - Inventário Nacional de ARV e talidomida (Mar/19)

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734

INFORME nº 04/2019 - Cadastramento de Usuário SUS: inclusão do campo Observação - 22/03/2019

As informações preenchidas no Cadastro de Usuários SUS no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) para o recebimento do tratamento antirretroviral servem de base para a formulação e implementação de diversas políticas públicas capazes de promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV (PVHIV).

Além de possibilitar o monitoramento clínico dessas PVHIV, a informações cadastrais do SICLOM permitem o cruzamento com outras bases nacionais de dados como o Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL), Sistema de Genotipagem (SISGENO), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Mortalidade (SIM).

É imprescindível garantir a qualidade ou qualificação cadastral no SICLOM, ou seja, que o cadastro reflita fielmente a realidade mais atual daquele Usuário SUS. Portanto, além do cuidado e atenção dos profissionais que realizam essa tarefa, este departamento busca aprimorar o SICLOM de forma a contribuir para o adequado uso dessa ferramenta de gestão.

Nesse sentido, informamos que foi implementado o campo Observação no Cadastramento do Usuário SUS para anotação de quaisquer informações relevantes que o profissional julgar pertinentes. Como exemplo, constam da base de dados situações de preenchimento equivocado dessas informações no campo Nome Social.

Sendo assim, cumpre reforçar que o campo Nome Social atende ao estabelecido no Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016 que determina o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero no âmbito da administração pública. O campo é destinado exclusivamente ao “nome pelo qual o usuário prefere ser chamado, o qual reflete sua identidade de gênero”, e diante da constatação do seu preenchimento inadequado, recomendamos sua revisão nos cadastros existentes em cada serviço no momento da próxima dispensação de ARV ao usuário SUS.

Solicitamos ampla divulgação desse informe a todos os atores envolvidos no manejo do ARV e do SICLOM.

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME nº 03/2019 - Acompanhamento do fechamento da Programação Ascendente - 15/03/2019

Assegurar o abastecimento regular das demandas dos antirretrovirais (ARV) é um desafio da política pública de acesso universal ao tratamento com esses medicamentos. Para isso, um grande avanço foi a implantação da Programação Ascendente dos ARV no SICLOM (em 2011) que possibilitou o compartilhamento das responsabilidades no suprimento das necessidades desses medicamentos e o acordo para fechamento dos dados até o dia 10 de cada

Importante ressaltar que o prazo de fechamento até o dia 10 do mês foi acordado no encontro nacional de logística de ARV realizado no dia 5/8/2015, em Brasília. Até então, o prazo era até o dia 15 do mês. Essa antecipação da data visava contribuir para a realização das entregas por parte do MS ainda dentro do mês e, dessa forma, reduzir o número de distribuição em trânsito.

Portanto, reiteramos o pedido para que as Coordenações de IST/Aids atendam ao prazo acordado, pois, como já dissemos, os atrasos no preenchimento dos relatórios do SICLOM e fechamento da PA comprometem sobremaneira as análises de necessidades para a elaboração das Grades e Pautas de Distribuição, sobretudo o abastecimento regular não só no estado que se encontra em atraso, mas também nas demais Unidades da Federação.

Em geral, as coordenações têm conseguido fechar a PA dentro do prazo acordado, mas há algumas recorrentes. Nesses casos, temos solicitado, por ofício, esclarecimentos e regularização com urgência.

Dessa forma, com o mesmo objetivo de compartilhar as responsabilidades e propiciar o acesso público ao processo de fechamento do Boletim e Mapa no SICLOM Gerencial, informamos que também foi implementado o acesso público ao Acompanhamento do Fechamento da Programação Ascendente de Antirretrovirais no SICLOM, disponível em azt.aids.gov.br > Acompanhamento.

Por fim, vale registrar que se encontram em fase de análise e implementação alertas automáticos, via e-mail, quanto a atrasos no fechamento da PA. A implementação desse recurso também visa atender à recomendação de órgãos de controle.

Solicitamos ampla divulgação a todos os atores envolvidos na cadeia de suprimentos dos ARV.

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734

COMUNICADO nº 01/2019 - Excepcionalidade na data de abertura do Boletim e Mapa, em virtude do Carnaval - 26/02/2019

Em virtude da proximidade do feriado de Carnaval e considerando a importância do cumprimento do prazo acordado para fechamento dos dados no SICLOM, comunicamos que, excepcionalmente neste mês, a abertura do Boletim e Mapa mensal (Ref. fev/19) se dará no dia 27/2 e não no dia 1º/3, como seria o habitual.

Por outro lado, cumpre ressaltar que a abertura do preenchimento da Programação Ascendente (PA) permanece para o dia 1º/3.

Dessa forma, solicitamos:
    (a) Especial atenção para que as UDM efetuem todas as dispensações de ARV relativas ao mês de fevereiro deverão ser digitadas antes do fechamento do mapa.
    (b) Ampla divulgação desse comunicado para os serviços pertencentes à rede de distribuição dos antirretrovirais: almoxarifados, Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) e Maternidades e Unidades de Referência em Exposição (MAT/URE).

Agradecemos a colaboração e ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734

INFORME nº 02/2019 - Inventário Nacional de antirretroviral e talidomida - 26/02/2019

Em conformidade com o acordo firmado na reunião nacional com as equipes de logística de antirretrovirais, o Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV) e talidomida será realizado em Mar/2019.

Dessa forma, o Mapa de Inventário estará aberto de 29/3 a 01/4/2019 e deve ser realizado no SICLOM Operacional (UDM) e no Gerencial (Almoxarifados e MAT/URE).

Os procedimentos são os mesmos já aplicados nos anos anteriores, com destaque para a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que ainda não utilizam o SICLOM Operacional.

INFORME - Inventário Nacional de ARV e talidomida (Mar/19)

Para esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734

INFORME nº 01/2019 - Disponibilidade de Relatório sobre trocas de esquemas 19/02/2019

De forma a aprimorar as atividades e o gerenciamento das informações sobre o tratamento das pessoas vivendo com HIV (PVHIV) em terapia antirretroviral (TARV), disponibilizamos o relatório para acompanhamento das trocas de esquemas terapêuticos.

Assim, esse relatório foi disponibilizado no SICLOM Operacional para uso dos profissionais dispensadores dos antirretrovirais e no módulo Gerencial para os gestores dos estados e/ou municípios.

Continuaremos à disposição para os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME Nº 26/2018 - Recebimento e atesto de notas fiscais (relação atualizada de contratos) e atualização cadastral dos almoxarifados de ARV - 09/11/2018

Este informe tem por objetivo reforçar orientações referentes ao recebimento e atesto de notas fiscais e atualização cadastral dos almoxarifados centrais dos medicamentos antirretrovirais.

• RECEBIMENTO E ATESTO DE NOTAS FISCAIS:

Segue a atualização do Anexo I ao Ofício-Circular nº 217 com as últimas contratações celebradas: TED Nº 74/2018 (Fiocruz), Contrato nº 194/2018 (Lafepe) e Contrato nº 213/2018 (Furp).

Importante reforçar as orientações constantes do Ofício-Circular, especialmente quanto ao envio correto das notas fiscais (de venda e, no caso da Fiocruz, de natureza da operação OUTRA SAÍDA) para o endereço indicado, conforme abaixo:

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS IST, DO HIV/AIDS E DAS HEPATITES VIRAIS
Endereço: SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700 – 5º andar (setor de logística)
CEP: 70.719-040 – Brasília (DF)

ATENÇÃO! ENVIAR SOMENTE AS NOTAS ATESTADAS REFERENTES AOS CONTRATOS INDICADOS NO ANEXO I, CUJAS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO SÃO DESEMPENHADAS POR ESTE DEPARTAMENTO.

• ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DOS ALMOXARIFADOS CENTRAIS:

Vale aproveitar a oportunidade para solicitar às equipes de logística e almoxarifados centrais a atualização do cadastro dos almoxarifados no SICLOM (Rede de Distribuição), pois, conforme o levantamento sobre a capacidade de armazenagem realizado em set/2018, observamos que alguns dados estão divergentes quando comparados com o cadastro do SICLOM, tais como horário de funcionamento, telefones, e-mails e nome de responsáveis.

A cada 3 (três) meses, o SICLOM alerta para a necessidade ou não de atualização do cadastro assim que o usuário acessa o sistema (até o mês passado, a periodicidade era de 6 meses).

Contamos com a sua colaboração e informamos que estaremos à disposição para os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

Logística DIAHV/SVS/MS

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734

COMUNICADO nº 03/2018 - Alteração na embalagem secundária do medicamento Tenofovir 300mg + Lamivudina 300mg – Laboratório Farmanguinhos/Fiocruz - 01/11/2018

Recentemente o laboratório Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) emitiu comunicado sobre alteração na embalagem secundária do medicamento Tenofovir 300mg + Lamivudina 300mg, conforme documento:

Alteração da embalagem secundária de TDF+3TC 300+300mg - Fiocruz

Assim, solicitamos ampla divulgação para a rede pública de saúde sobre essa alteração, em especial para as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Agradecemos a colaboração e ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado ao Ressuprimento de Isoniazida
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail:Telefone: (61) 3315-2714

INFORME nº 25/2018 - Disponibilidade de relatórios gerenciais para análises do uso de Isoniazida - 16/10/2018

Prezado (a) Coordenador (a) e Responsável pela Logística dos Medicamentos Antirretrovirais,

Informamos que foram implementados no SICLOM Gerencial relatórios para possibilitar análises e o controle do uso de Isoniazida para infecção latente por tuberculose.

Cabe destacar algumas considerações:
- Os dados são obtidos diretamente da base do SICLOM Operacional.
- Desde que as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) registrem regularmente todas as dispensações e recebimentos de isoniazida no sistema, será possível analisar a situação do dia da emissão do relatório.

Adicionalmente, cabe ressaltar que as UDM que recebem esse medicamento poderão efetuar análises desse medicamento no módulo Operacional do SICLOM. O relatório está disponível no menu Gerenciador de Relatórios >> Estoque >> Controle de Isoniazida.

Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado ao Ressuprimento de Isoniazida
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail:Telefone: (61) 3315-2714

INFORME nº 24/2018 - Reforça recomendações para solicitação do exame de HLA-B*5701 para indicação de uso de abacavir (ABC) - 03/10/2018

Prezado(a) Coordenador(a) e Responsável pela Logística dos Medicamentos Antirretrovirais,

Segue anexo o Ofício Circular nº 08/2018 que reforça as recomendações para solicitação de HLA-B*5701 para indicação de uso de abacavir (ABC).

Ofício Circular nº 08/2018 – Disponibilização do exame de HLA

Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME nº 23/2018 - Novas modalidades de dispensação de TDF/FTC para PrEP e ampliação de acesso a essa estratégia - 03/10/2018

Prezado(a) Coordenador(a) e Responsável pela Logística dos Medicamentos Antirretrovirais,

Seguem anexas a Nota Informativa nº 19/2018 e o Ofício Circular nº 7/2018, que tratam das novas modalidades de dispensação do Tenofovir (TDF) 300mg + Entricitabina (FTC) 200mg (TDF+FTC) para Profilaxia Pré-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV (PrEP), com o objetivo de ampliação e melhoria no acesso a essa estratégia.

Nota Informativa nº 19/2018

Ofício Circular nº 07/2018

ERRATA: o link para acesso ao questionário para o Diagnóstico Situacional dos serviços de PrEP está com erro. O link correto é: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfI0HanLl5H1gwuOaYsQHz1mT2I66rnonJxuFyAKHb1EJCp3g/viewform?c=0&w=1

Dessa forma, solicitamos ampla colaboração e divulgação dessas informações aos serviços que ofertam PrEP e nos colocamos à disposição para esclarecimentos adicionais.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

COMUNICADO Nº 03/2018 - Atenção para a dispensação dos medicamentos Nevirapina (NVP) 200mg e Tenofovir (TDF) 300mg + Lamivudina (3TC) 300mg - Laboratório Farmanguinhos/Fiocruz - 18/09/2018

Considerando (1) que este Departamento recebeu, nos últimos meses, questionamento de usuário sobre o formato e a cor dos comprimidos de Nevirapina 200mg devido à semelhança com os comprimidos do medicamento Tenofovir (TDF) 300mg + Lamivudina (3TC) 300mg (TDF+3TC), também fabricado e fornecido a este ministério por Farmanguinhos/Fiocruz; e (2) que, conforme posição do laboratório, a alteração dos comprimidos de NVP 200mg não impacta na qualidade, segurança e eficácia do medicamento, solicitamos que, no momento da dispensação, o usuário seja alertado pelos profissionais das Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) sobre essa semelhança, bem como sobre a necessidade de maior atenção para evitar possíveis trocas dos medicamentos no momento do uso.

Seguem as imagens de cada medicamento que ilustram a semelhança do formato e cor dos comprimidos:

Em caso de dúvidas, o Serviço de Atendimento ao Cliente de Farmanguinhos poderá ser acionado por meio do telefone 08000 024 1692 (atendimento entre 8h e 17h de segunda a sextas-feiras, exceto feriados) ou pelo e-mail sac@far.fiocruz.br.

Permaneceremos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME nº 21/2018 - Nota Informativa nº 18/2018 – Substituição de Atazanavir 200mg - 14/09/2018

Encaminhamos a Nota Informativa nº 18/2018 com recomendações de substituição (switch) do Atazanavir 200mg para pessoas vivendo com HIV (PVHIV) maiores de 12 anos e com mais de 40kg.

NOTA INFORMATIVA Nº 18 - SUBSTITUIÇÃO ATAZAVIR 200mg

Permanecemos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
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INFORME nº 19/2018 - Recomendações sobre monitoramento dos estoques de TDF+FTC para PrEP - 31/08/2018

De acordo com o Informe nº 10/2018, de 27/4/18, estabeleceu-se ajustes na metodologia de cálculo para os pedidos de ressuprimento do medicamento Tenofovir (TDF) 300mg + Entricitabina (FTC) 200mg (TDF+FTC), na Programação Ascendente (PA).

Com base no Informe nº 18/2018, de 17/8/18, considerando a formação de estoque estratégico do medicamento Tenofovir (TDF) 300mg + Entricitabina (FTC) 200mg (TDF+FTC) e o grau de implantação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV nos estados, recomenda-se:

   • O adequado monitoramento dos estoques, em especial, quanto aos lotes e validades disponíveis de TDF+FTC em toda a rede de atendimento de PrEP, de forma a garantir que não haja perda do medicamento por vencimento do prazo de validade;

   • Caso se identifique que o estoque esteja elevado frente ao consumo, considerando o processo gradual de implantação da PrEP no seu estado, que sejam esgotadas as possibilidades de remanejamentos interno;

   • Ainda assim, se houver quantitativo excedente, a Coordenação poderá encaminhar um e-mail a área de logística do DIAHV com, pelo menos, seis meses antes do vencimento do medicamento com informações de quantidade, lote e respectivo prazo de validade, volume e outras informações que julgar necessárias, pois o ministério poderá auxiliar nesse processo de remanejamento para outra Unidade da Federação.

Permanecemos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
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INFORME nº 18/2018 - Pedidos de ressuprimento de TDF+FTC para PrEP - 17/08/2018

De acordo com o Informe nº 10/2018, de 27/4/18, estabeleceu-se ajustes na metodologia de cálculo para os pedidos de ressuprimento do medicamento Tenofovir (TDF) 300mg + Entricitabina (FTC) 200mg (TDF+FTC), na Programação Ascendente (PA).

Com base nos relatórios gerenciais do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), constata-se que essa medida proporcionou a formação de estoque estratégico do medicamento TDF+FTC para a implantação da Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP).

Dessa forma, informamos que, a partir de setembro de 2018, o cálculo de consumo projetado voltará à normalidade, ou seja, da forma como é realizado para os demais antirretrovirais na PA.

Importante ressaltar que a PA de TDF+FTC tem sido atendida de acordo com a necessidade apontada pela coordenação. Dessa forma, os estados devem administrar os estoques com o objetivo de assegurar o abastecimento regular na rede, bem como adotar medidas que garantam o uso dos estoques disponíveis dentro do prazo de validade do medicamento.

Estaremos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

INFORME Nº 17/2018 - Reforça recomendações sobre a dispensação de dolutegravir (DTG) 50mg para mulheres vivendo com HIV em idade fértil - 13/08/2018

Em atenção à Nota Informativa nº 10/2018-DIAHV/SVS/MS a qual apresenta as recomendações sobre uso de Dolutegravir (DTG) 50mg por mulheres vivendo com HIV (MVHIV), este departamento reforça que a prescrição do DTG deve passar por avaliação médica individualizada, de forma a garantir que as MVHIV com intenção reprodutiva próxima ou que possam engravidar não façam uso do DTG.

No entanto, essa avaliação criteriosa e individualizada das MVHIV em idade fértil deve também levar em consideração aquelas que não têm contraindicação ao uso do DTG e que podem se beneficiar do medicamento. Assim, MVHIV em idade fértil PODEM fazer uso do DTG, desde que tenha sido afastado o risco de gestação e que o risco benefício tenha sido discutido com ela.

Por fim, considerando que as recomendações da Nota Informativa nº 10/2018-DIAHV/SVS/MS e que o SICLOM emite críticas de alerta nas dispensações desse antirretroviral (ARV) para mulheres em idade fértil, cabe ressaltar especial atenção quanto às orientações:
   1. MVHIV que pretendem engravidar não devem receber TARV contendo DTG;
   2. MVHIV em idade fértil que tem indicação de uso de DTG devem evitar engravidar e ter assegurado o uso de um método contraceptivo eficaz;
   3. MVHIV em idade fértil que estejam em uso de DTG e não desejam usar contraceptivos eficazes devem substituir por esquemas sem DTG;
   4. MVHIV em idade fértil que que realizaram método contraceptivo definitivo ou tenham outras condições biológicas que impeçam a ocorrência de uma gestação poderão fazer uso de DTG.

Vale salientar ainda que os profissionais responsáveis pela dispensação dos ARV nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) não devem bloquear o acesso dessas mulheres ao medicamento.

Agradecemos a colaboração e nos colocamos à disposição,

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

COMUNICADO nº 02/2018 - Alteração de formato do comprimido do medicamento Nevirapina (NVP) 200mg – Laboratório Farmanguinhos/Fiocruz - 06/08/2018

Recentemente o laboratório Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) emitiu comunicado sobre alteração no formato dos comprimidos do antirretroviral Nevirapina (NVP) 200mg, conforme documento anexo.

Alteração de formato do comprimido do medicamento Nevirapina (NVP) 200mg

Assim, solicitamos ampla divulgação para a rede pública de saúde sobre essa alteração, em especial para as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Agradecemos a colaboração e ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME Nº 16/2018 - Inventário Nacional de ARV, talidomida e insumos de prevenção(Ago/18) - 03/08/2018

Conforme o acordo firmado na reunião nacional com as equipes de logística do país, o Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV), talidomida e insumos de prevenção será realizado em ago/2018.

Assim, o Mapa de Inventário estará aberto de 31/8 a 03/9/2018 e deve ser realizado no SICLOM Operacional (UDM) e no Gerencial (Almoxarifados e MAT/URE).

Os procedimentos são os mesmos já aplicados nos anos anteriores, com destaque para a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que ainda não utilizam o SICLOM Operacional.

INFORME - Inventário Nacional de ARV, Talidomida e Insumos de Prevenção (Ago/18)

Para obter esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734

INFORME Nº 15/2018 - Cobertura de RAL 100mg na Programação Ascendente - 02/08/2018

No último Encontro Nacional, em 2017, foi acordado que as coberturas de alguns antirretrovirais para uso em pediatria passariam para 1,5 mês na Programação Ascendente (PA) do SICLOM, considerando a necessidade de controle específico diante da validade do medicamento, posologia, evolução do consumo, dentre outros. Tratam-se dos seguintes medic.

Considerando que o Raltegravir (RAL) 100mg não requer mais essa cobertura diferenciada, a partir da PA deste mês (ago/18), a cobertura desse antirretroviral será o padrão acordado para cada estado.

Por sua vez, conforme informe de 23/10/17, ficam mantidas as coberturas diferenciadas de 1,5 mês para Darunavir (DRV) 75mg, Fosamprenavir (FPV) Suspensão Oral, Ritonavir (RTV) Solução Oral e Tipranavir (TPV) Solução Oral.

À disposição,

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME nº 14/2018 - Controle das dispensações e estoque de Isoniazida no SICLOM - 17/07/2018

Em continuidade ao processo de implementação das recomendações do tratamento da infecção latente por tuberculose com Isoniazida 300mg para as Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV), com mais de 10 anos, preconizadas na Nota Informativa 11/2018, de 15/6/18, informamos que o SICLOM já se encontra preparado para esse controle.

Foi implementada uma funcionalidade no SICLOM Operacional para dispensação da Isoniazida, similar ao uso de AZT para HTLV que estará disponível para uso partir de 1º/8/18.

Em termos gerais, o manejo da isoniazida nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) será realizada da seguinte forma:

Controle de estoque:
     - As Assistências Farmacêuticas Estaduais em conjunto com os Programas Estaduais de Tuberculose (TB) e HIV/aids farão a definição da logística de distribuição da isoniazida, incluindo: fluxo de distribuição, repasse de informações, periodicidade nos envios do medicamento.
     - Ao receber o medicamento a UDM deverá registrar o seu recebimento no SICLOM Operacional.

Controle da dispensação:
     - Ao receber uma PVHIV com indicação de uso de isoniazida o profissional da UDM deverá verificar se há disponibilidade de estoque. Em caso afirmativo, registrar no menu isoniazida TB, no SICLOM Operacional, a dispensação do medicamento.
     - Caso não disponha de estoque, a solicitação deverá seguir o fluxo estabelecido entre as Assistências Farmacêutica e os Programas Estaduais de TB e HIV/Aids, conforme referido no item “Controle de Estoque”.

Programação Ascendente
     - Convém reforçar que a isonizada não constará na Programação Ascendente do SICLOM. A partir de relatórios gerenciais contendo os dados de estoque e das dispensações realizadas pelos serviços no sistema, as equipes de Assistência Farmacêutica locais farão o ressuprimento desse medicamento (ver Ofício Circular nº 5/2018, de 18/6/18).

Relatórios Gerenciais
     - Serão elaborados relatórios gerenciais a serem utilizados no controle dos estoques, incluindo validade e lote da Isoniazida, monitoramento das dispensações, assim como, para o ressuprimento de estoque.

Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.

À disposição,

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado ao fornecimento de isoniazida	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: cgafe.daf@saude.gov.br Telefone: (61) 3315-2714	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME nº 13/2018 - Recomendações sobre o tratamento da infecção latente por tuberculose e o controle de Isoniazida no SICLOM 04/07/2018

A tuberculose é uma das principais causas de morbimortalidade entre as Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV). Assim, recomenda-se investigar a tuberculose ativa em todas as PVHIV

Nesse sentido, o Ministério da Saúde recomenda o tratamento da infecção latente por tuberculose com isoniazida 300mg para PVHIV com mais de 10 anos, ressalvadas as situações para gestantes e crianças (menor ou igual a 10 anos), conforme indicações técnicas da Nota Informativa nº 11/2018 anexa, datada de 15/6/18.

Dessa forma, a isoniazida 300mg será encaminhada para as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) por meio das Assistências Farmacêuticas Estaduais. Por outro lado, será necessário que os serviços realizem o controle de estoque e dispensação desse medicamento no SICLOM Operacional.

Cabe destacar que a isonizada não constará da Programação Ascendente do SICLOM. A partir de relatórios gerenciais contendo os dados de estoque e das dispensações realizadas pelos serviços no sistema, as equipes de Assistência Farmacêutica locais farão o ressuprimento desse medicamento. Essas e outras orientações constam do Ofício Circular nº 5/2018 anexo, datado de 18/6/18.

Ofício Circular nº 5/2018 – Izoniazida 300mg para tratamento de ILTB em PVHIV

Nota Informativa 11/2018 – Recomendações da ILTB em PVHIV

Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.

À disposição,

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ATENÇÃO !!!

INFORME nº 12/2018 - Distribuição de Zidovudina (AZT) 300mg + Lamivudina (3TC) 150mg - 11/06/2018

A produção e entrega do medicamento Zidovudina (AZT) + Lamivudina (3TC) 150mg (AZT+3TC) ao Ministério da Saúde (MS) são realizadas por meio de três laboratórios públicos. Nos últimos meses, esses laboratórios enfrentaram vários problemas (já superados) para adquirir o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) necessário para a produção, os quais contribuíram para o atraso na entrega ao MS e, consequentemente, aos estados. Entretanto, a produção foi retomada e, inclusive, com turno ampliado nos laboratórios e expediente aos finais de semana, de forma a possibilitar a realização de novas entregas ao MS e aos estados no menor prazo possível.

Nas últimas duas semanas foram entregues cerca de 3,4 milhões de comprimidos aos estados, a exceção dos almoxarifados que exigem agendamento. A partir do dia 13/6/2018, mais 1.912.200 comprimidos. Os quantitativos estão cadastrados na Programação Ascendente do SICLOM, os quais possibilitarão a cobertura estimada até meados de jul/18, em média. A partir da próxima semana e até meados de jun/2018, está prevista a entrega de mais 4,3 milhões de comprimidos. Manteremos informados a cada confirmação de novas entregas.

Contudo, vale reforçar orientação quanto à análise da cobertura estimada em toda a rede local pelas equipes de logística, de forma a buscar ao máximo o equilíbrio do estoque disponível para assegurar o abastecimento até o recebimento de novas entregas por parte deste ministério. Solicitamos, também, esgotar as possibilidades de remanejamentos internos e, a cada novo recebimento por parte deste ministério, dentro das possibilidades, que sejam priorizados os serviços em situação mais crítica.

Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.

À disposição,

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INFORME nº 11/2018 - Recomendações sobre uso de DTG para mulheres vivendo com HIV - 24/05/2018

Informamos que dia 18/5 foi realizada a publicação da Nota Informativa nº 10/2018 – DIAHV/SVS/MS com as recomendações de técnicas do uso de Dolutegravir 50mg para mulheres vivendo com HIV em idade fértil, no site deste Departamento. Assim, segue a nota para ampla divulgação e adoção de providências.

Nota Informativa Nº 10/2018 – Recomendações de uso de DTG para mulheres vivendo com HIV

Aproveitamos a oportunidade para informar que o SICLOM emitirá um alerta nas dispensações desse antirretroviral para mulheres em idade fértil. Adicionalmente, está disponível um relatório com a relação das mulheres em idade fértil em uso de DTG, para os encaminhamentos que se fizerem necessários.

À disposição,

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
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INFORME nº 10/2018 Pedidos de ressuprimento de TDF+FTC para PrEP - 27/04/2018

A Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) é uma estratégia recém introduzida no Brasil e, agora, ampliada para todos os estados.

Por ser inovadora e dispor de uma lógica diferente dos atendimentos para o tratamento das pessoas vivendo com HIV, os pedidos de ressuprimento do Tenofovir (TDF) 300mg + Entricitabina (FTC) 200mg (TDF+FTC) a serem realizados na Programação Ascendente terão um cálculo diferenciado. Essa mudança é uma tentativa de melhoria na análise, diante da especificidade que o caso requer.

Nesse primeiro momento, para a projeção serão considerados o consumo de 30 dias para os usuários cadastrados no SICLOM elegíveis para PrEP que ainda não realizaram a primeira dispensação de ARV e, o consumo de 90 dias para os usuários que já estão em atendimento.

Diante do monitoramento desse processo, poderão ser realizados ajustes/correções no cálculo das projeções do TDF+FTC.

Estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

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INFORME Nº 09/2018 - Substituição de esquemas com ITRNN ou IP/r por DTG - 12/04/2018

Encaminhamos a Nota Informativa nº 03/2018 – COVIG/CGVP/DIAHV/SVS/MS com as recomendações de substituição (switch) de esquemas de terapia antirretroviral contendo ITRNN ou IP/r por dolutegravir 50mg (DTG).

Nota Informativa nº 03/2018 – Substituição de esquemas com ITRNN ou IP/r por DTG

Estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

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COMUNICADO nº 01/2018 - Notifica sobre a mudança de ITRNN ou IP/r por DTG - 10/04/2018

Prezados Coordenadores e Responsáveis pela Logística dos ARV,

Com base em estudos científicos internacionais, o Departamento de IST/AIDS e Hepatites Virais publicará, ainda nesta semana, Nota Informativa que apresentará as recomendações técnicas para substituição de esquemas terapêuticos contendo ITRNN ou IP/r por Dolutegravir (DTG) 50mg para pessoas vivendo com HIV com supressão viral. Todos os critérios constarão de forma detalhada na referia nota e caberá avaliação individualizada e criteriosa da necessidade riscos e benefícios pelo médico prescritor, além da organização da Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM) em conjunto com as coordenações estaduais para que o atendimento seja assegurado.

Do ponto de vista logístico essa recomendação terá impacto direto no consumo de DTG e de Lamivudina 300mg + Tenofovir 300mg (3TC+TDF ou 2 em 1). Desta forma, considerando que o Ministério da Saúde tem atendido integralmente os pedidos desses medicamentos por meio da Programação Ascendente (PA) do SICLOM, ou seja, todos possuem estoque suficiente para 4 ou 5 meses de consumo. E ainda que a indicação de substituição dependerá de avaliação individual de cada usuário, informamos que será providenciado um envio extra desses medicamentos para que cada estado possa gerenciar os estoques e possibilitar atendimentos imediatos as Unidades Dispensadoras de Medicamentos, caso seja necessário.

Apenas como parâmetro inicial, o envio extra será correspondente a 50% do consumo do medicamento 3x1 e este quantitativo deverá ser registrado no SICLOM. O fluxograma abaixo será anexado à nota informativa, mas compartilhamos para conhecimento do fluxo proposto.

Fluxograma para substituição de esquemas de TARV com ITRNN ou IP/r por dolutegravir

Estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

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INFORME nº 09/2018 – Orientações para a correta Dispensação – 28/03/2018

Prezado Farmacêutico Responsável pela Dispensação de Medicamentos Antirretrovirais,

O registro da dispensação deve ser feito no SICLOM sempre antes da entrega dos medicamentos, assegurando-se que a prescrição esteja em conformidade com o esquema em uso e com as orientações vigentes no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT. As Unidades que ainda não possuem o sistema informatizado devem utilizar meios alternativos eficazes que garantam o registro e acompanhamento adequados.

Críticas impeditivas apresentadas pelo SICLOM devem ser respeitadas e os medicamentos, nestes casos, não devem ser dispensados para o Usuário SUS. Caso ocorra, as responsabilidades poderão ser apuradas conforme norma vigente.

Situações excepcionais devem ser avaliadas e aprovadas pelo Departamento antes da entrega do medicamento.

Agradecemos mais uma vez e permanecemos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
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INFORME nº 08/2018 - Dispensação de ARV por períodos superiores a 90 dias - 26/03/2018

Encaminhamos anexa a Nota Informativa n.º 55/2018 que trata da dispensação de medicamentos antirretrovirais para períodos superiores a 90 dias de tratamento.

Ressaltamos que essa nota foi elaborada a partir das contribuições dos participantes da Capacitação do Processo de Ressuprimento e Distribuição dos Medicamentos Antirretrovirais, ocorrida em Curitiba, em 2017, e aborda as principais questões discutidas.

Nota Informativa nº 55/2018 – dispensação de ARV por período superior a 90 dias

Estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
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INFORME nº 07/2018 - Alteração em campos do cabeçalho do Boletim Mensal - 26/03/2018

Como parte do processo de aprimoramento e qualificação das informações geradas no gerenciamento e controle dos antirretrovirais registrados no SICLOM, informamos que o Boletim Mensal sofreu alteração no preenchimento do cabeçalho, referente à Profilaxias.

Sendo assim, os campos referentes à Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV passam a ser quantificados separadamente, conforme categorias atuais: Acidente com material biológico, Exposição sexual consentida e Violência Sexual. O Total de exposição será calculado automaticamente com base na soma das categorias. Abaixo, tem-se o modelo da formatação da mudança no referido campo:

PROFILAXIA
Total de Parturientes
Total de RN de mãe HIV+
Exposições (ocupacional e não ocupacional)
Acidente com material biológico
Exposição sexual consentida
Violência sexual

Para tanto, solicitamos que essas orientações sejam devidamente repassadas para os profissionais que realizam os registros dos dados no SICLOM, em especial, nas Unidades de Referência em Exposição (URE), por ainda fazerem somente uso somente do módulo Gerencial e não realizarem registro sistemático de cada dispensação de ARV no momento do atendimento.

Agradecemos mais uma vez e permanecemos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734

INFORME Nº 06/2018 - Reforça orientações sobre a devolução de Notas Fiscais - 20/03/2018

Em referência ao Informe Nº 04/2018, de 26/2/18, e ao Ofício Circular nº 24/2018, observamos que alguns estados/almoxarifados centrais têm nos encaminhado Nota de Fornecimento(NFo) e Guia de Remessa(GR) decorrente de entregas realizadas pela a transportadora deste ministério.

Dessa forma, reforçamos a orientação quanto ao item 6 do ‘Guia de Recebimento de Antirretrovirais encaminhado’ anexo ao ofício circular supracitado:A devolução das notas fiscais devidamente atestadas ao MS é necessária somente para as entregas realizadas diretamente pelos fornecedores dos ARV. Par a as entregas realizadas por transportadora do Ministério, não há necessidade de devolução das NFo/GR.

Aproveitamos a oportunidade para reforçar orientação: As notas ficais atestadas que devem ser encaminhadas para este departamento são aquelas referentes aos contratos especificados no Ofício circular nº 24/2018 e abaixo especificados.

Contrato Nº	Laboratório / Empresa Fornecedora	Medicamentos Antirretrovirais Contratados
121/2017 (Termo de Execução Descentralizada – TED)	Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)	Zidovudina (AZT) 100mg e Efavirenz (EFZ) 600mg
131/2017 (Termo de Execução Descentralizada – TED)	Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)	Tenofovir (TDF) 300mg + Lamivudina (3TC) 300mg (TDF+3TC)
200/2017	Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (Lafepe)	Zidovudina 300mg + Lamivudina 150mg (AZT+3TC) e Zidovudina (AZT) Xarope 10mg/mL
23/2018	Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda	Darunavir (DRV) 150mg e Darunavir (DRV) 600mg
35/2018	Fundação para o Remédio Popular (Furp)	Zidovudina 300mg + Lamivudina 150mg (AZT+3TC) e Lamivudina (3TC) 150mg

Estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734

INFORME – 16/03/2018

Prezado (a) Coordenador (a) e Responsável pela Logística dos Medicamentos Antirretrovirais,

Segue abaixo atualização dos medicamentos que se encontram na lista de atenção:

1. Tenofovir (TDF) 300mg + Lamivudina (3TC) 300mg + Efavirenz (EFZ) 600mg (TDF+3TC+EFZ ou 3 em 1): conforme posição anterior, a chegada do medicamento ao Aeroporto de Brasília ocorreu no dia 17/2 e o medicamento já está no almoxarifado central do MS. A expectativa é até dia 23/03 todos os estados tenham recebido o medicamento em quantidade suficiente para aproximadamente 4 meses de consumo, conforme quantidades cadastradas na Programação Ascendente do SICLOM. Contamos com o apoio fundamental dos almoxarifados centrais para que a distribuição do 3 em 1 para as unidades locais seja realizada no menor prazo possível. A recomendação de uso excepcional do 2 em 1 e EFZ terá validade até que o 3 em 1 esteja disponível em todas as unidades. Reforçamos a orientação de dispensação do 2 em 1 + Efavirenz para todos os casos em que não houver disponibilidade do 3x1 e que em nenhuma hipótese o paciente deixe de ser atendido. Novas remessas de Efavirenz e 2 em 1 estão ocorrendo para reforçar os estoques.

2. Zidovudina (AZT) + Lamivudina (3TC) 150mg (AZT+3TC): ocorreram as entregas das Pautas de Distribuição da Fiocruz/RJ e da Furp/SP, no total de 2,83 milhões de comprimidos, conforme quantidades cadastradas na PA. Encontra-se em fase de expedição mais uma Pauta da Furp (total de 1,8 milhão), cujas entregas estão previstas para ocorrerem até dia 22/03/2018. Com esses quantitativos a cobertura estimada na rede será ampliada para até abril/2018, em média. Até o final do mês, há a previsão de entrega de mais 5 milhões de comprimidos pela Fiocruz e Lafepe/PE. Informaremos na medida em que as Pautas forem encaminhadas.

3. Darunavir (DRV) 600mg: foram entregues recentemente 5,8 milhões de comprimidos. Encontra-se em andamento a entrega a alguns estados de mais 944.580 comprimidos, a ser realizada até o dia 20/03/2018. Com esse quantitativo a cobertura estimada será ampliada para até maio de 2018, em média. Novas entregas serão realizadas ainda neste mês e serão informadas posteriormente.

4. Lamivudina (3TC) 150mg: foram entregues recentemente 2,89 milhões de comprimidos, conforme quantidades cadastradas na PA. Encontra-se em andamento a distribuição de mais que atenderá integralmente a quantidade solicitada na PA de mar/2018, com previsão de entrega até dia 23/03/2018, a depender dos agendamentos. Com essa entrega a cobertura estimada será ampliada para junho de 2018, em média, e este medicamento sairá do monitoramento.

5. Efavirenz (EFZ) 600mg: foram entregues recentemente 2,5 milhões de comprimidos, conforme quantidades cadastradas na PA. Encontra-se em andamento a distribuição de uma pauta da Fiocruz de 1.734.720 comprimidos, com previsão de entrega até dia 27/03/2018, a depender dos agendamentos. Com essa entrega a cobertura estimada será ampliada para junho de 2018, em média, e este medicamento sairá do monitoramento.

Vale reforçar orientação anterior quanto à análise da cobertura estimada em toda a rede local pelas equipes de logística, de forma a buscar ao máximo o equilíbrio do estoque disponível para assegurar o abastecimento até o recebimento de novas entregas por parte deste ministério. Solicitamos, também, esgotar as possibilidades de remanejamentos internos.

Contamos com o apoio, compreensão e colaboração habituais.

Atenciosamente,

Logística DIAHV/SVS/MS

INFORME Nº 05/2018 – Inventário Nacional de ARV e Talidomida: Mudança na Data de Abertura - 14/03/18

Prezados(as) coordenadores e responsáveis pela logística de antirretrovirais,

Em atenção à realização do Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV) e Talidomida, a ser realizado em mar/2018, informamos que o período de abertura do Mapa de Inventário ficou de 28/03/2018 a 02/04/2018, tanto no SICLOM Operacional quanto no SICLOM Gerencial.

Os procedimentos são os mesmos já aplicados nos anos anteriores, com destaque para a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que ainda não utilizam o SICLOM Operacional.

Para obter esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SICLOM

E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)

INFORME Nº 04/2018 – Orientações sobre atesto e recebimento dos ARV

Considerando que este Departamento passa a ser gestor e fiscal dos contratos de medicamentos antirretrovirais abaixo especificados, segue Ofício Circular com as devidas orientações e procedimentos sobre o fluxo de recebimento e atesto das notas fiscais dos antirretrovirais disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Contrato Nº	Laboratório / Empresa Fornecedora	Medicamentos Antirretrovirais Contratados
121/2017 (Termo de Execução Descentralizada – TED)	Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)	Zidovudina (AZT) 100mg e Efavirenz (EFZ) 600mg
131/2017 (Termo de Execução Descentralizada – TED)	Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)	Tenofovir (TDF) 300mg + Lamivudina (3TC) 300mg (TDF+3TC)
200/2017	Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (Lafepe)	Zidovudina 300mg + Lamivudina 150mg (AZT+3TC) e Zidovudina (AZT) Xarope 10mg/mL
23/2018	Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda	Darunavir (DRV) 150mg e Darunavir (DRV) 600mg
35/2018	Fundação para o Remédio Popular (Furp)	Zidovudina 300mg + Lamivudina 150mg (AZT+3TC) e Lamivudina (3TC) 150mg

Ofício Circular 24/18 – Orientações sobre o recebimento e atesto de notas fiscais

Estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734

INFORME Nº 03/2018 – Nota Informativa Nº 03/18 - 19/02/2018

Considerando a necessidade de harmonização dos procedimentos para dispensação de antirretrovirais para as pessoas vivendo do HIV/aids (PVHIV) estrangeiras que se encontram no Brasil, este Departamento encaminha a Nota Informativa nº 03/2018 para as providências que se fizerem necessárias.

Nota Informativa Nº 03/18 – Atendimento e dispensação de ARV para estrangeiros

Estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME nº 02/2018 – Abrangência da prescrição médica dos ARV - Fev/18

Uma das alterações da Resolução RDC Nº 103/16, de 31/8/16, é a exclusão da lista de substâncias antirretrovirais da lista “C4”, ou seja, do controle especial. Diante disso, os antirretrovirais estão sujeitos apenas à prescrição médica que é válida em todo o território nacional, ou seja, não é mais necessário que a prescrição dos antirretrovirais seja de um médico prescritor do mesmo estado onde o paciente retira os medicamentos.

Sendo assim, reforçamos que desde 05/09/17, o SICLOM não mais bloqueia a dispensação quando a inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM) é de estado diferente da Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM).

Atenção! Isso não altera a vinculação do paciente a uma UDM especifica. Existe a possibilidade de distribuição em trânsito, mas prevalecem os fluxos já estabelecidos.

Estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME – Inventário Nacional de ARV e Talidomida – Mar/2018

Prezados(as) coordenadores e responsáveis pela logística de antirretrovirais,

Conforme o acordo firmado na reunião nacional com as equipes de logística do país, o Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV) e Talidomida será realizado em mar/2018. Assim, o Mapa de Inventário estará aberto de 29/3 a 02/4/2018, tanto no SICLOM Operacional quanto no SICLOM Gerencial.

Os procedimentos são os mesmos já aplicados nos anos anteriores, com destaque para a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que ainda não utilizam o SICLOM Operacional.

INFORME - Inventário Nacional de ARV e talidomida (Março/2018)

Para obter esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SICLOM

E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (Opção 1)

INFORME - 28/12/2017 - Abertura do Boletim e Mapa do SICLOM de dez/2017 a partir de 30/12/2017

Prezado (a) coordenador (a) e responsável pela logística de antirretrovirais,

Informamos que o Boletim Mensal para Avaliação e Uso de Medicamentos/Aids e o Mapa de Movimento Mensal de Medicamentos/Aids referentes ao mês de dezembro/2017 estarão abertos para preenchimento a partir do dia 30/12/2017, tanto no módulo Operacional quanto no Gerencial do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM).

Aproveitamos a oportunidade para solicitar o cumprimento do fechamento desses relatórios e da Programação Ascendente: até o dia 10 do mês.

Estaremos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (Opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME - 27/12/2017 - Disponibilidade dos Formulários e Fichas para a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)

Prezado (a) coordenador (a) e responsável pela logística de antirretrovirais,

Informamos que a partir deste mês o medicamento Darunavir (DRV) 600mg será distribuído em sua apresentação na cor laranja em substituição aos habituais comprimidos brancos

Informamos que os Formulários e as Fichas para a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) foram disponibilizados na versão gerencial do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM): azt.aids.gov.br > Documentos > Formulários.

Estaremos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME - 26/12/2017 - Disponibilidade dos comprimidos de Darunavir (DRV) 600mg na cor laranja

Prezado (a) coordenador (a) e responsável pela logística de antirretrovirais

Informamos que a partir deste mês o medicamento Darunavir (DRV) 600mg será distribuído em sua apresentação na cor laranja em substituição aos habituais comprimidos brancos

Ambas apresentações compartilham da mesma bula, e a mudança da cor não causa nenhuma alteração relacionada ao perfil de eficácia e segurança do tratamento, inclusive as duas apresentações constam da bula (na cor laranja e na cor branca).

O comprimido laranja é comercializado em mais de 70 países em todo o mundo desde 2007 e, a partir de agora, também será o único comercializado no Brasil.

O Brasil é um dos maiores consumidores desse medicamento e, segundo a empresa fabricante, ofertar o medicamento na mesma apresentação comercializada nos outros países facilitará o atendimento da demanda nacional.

A única diferença entre os comprimidos está no excipiente corante amarelo e, portanto, a incidência esperada de eventos adversos ou resistência relacionados ao medicamento é a mesma.

Para relatar efeito indesejável ocorrido durante ao uso desse ou de qualquer medicamento o Sistema de Notificação em Vigilância Sanitária (Notivisa) deve ser acessado por meio do endereço: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/notivisa/index.htm.

A empresa também disponibiliza informação técnica por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) pelo telefone 08000 7011 851.

O cartaz anexo também acompanhará o medicamento quando da realização da distribuição, a ser disponibilizado nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).

Este informe será publicado na página deste departamento na internet, bem como será disponibilizado no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos.

Estaremos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

ATENÇÃO !!!

INFORME - 20/12/2017
Fluxo para início da Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) e disponibilidade do medicamento antirretroviral Tenofovir (TDF) 300mg + Entricitabina (FTC) 200mg (TDF+FTC)

Prezado (a) coordenador (a) e responsável pela logística de antirretrovirais,

Seguem anexas as notas informativas que dispõem sobre:

• Nota Informativa nº 9/2017: recomendação da alteração do fluxo e solicitação de exames para início da Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP);

• Nota Informativa nº 99/2017: disponibilidade do medicamento Tenofovir (TDF) 300mg + Entricitabina (FTC) 200mg (TDF+FTC) para PrEP, o uso do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) e o processo de ressuprimento.

Importante informar que a Grade de Distribuição do medicamento se encontra em trânsito, cujas entregas aos almoxarifados centrais terão início a partir desta data, com a exceção dos almoxarifados que solicitam o agendamento da entrega.

Estaremos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

Nota Informativa nº 9-SEI - Dispõe sobre a recomendação da alteração do fluxo - PrEP

Nota Informativa nº 99 - 1ª distribuição - TDF+3TC - PrEP (27.11)

INFORME – Atualização do Formulário de Solicitação de Medicamentos – Profilaxia (PEP) – 29/11/17

Considerando a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais, encaminhamos o novo Formulário de Solicitação de Medicamento – Profilaxia, que se encontra disponível no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), em Documentos >> Formulários.

Formulário de Solicitação de Medicamento – Profilaxia (PEP)

Adicionalmente, vale ressaltar que essas atualizações foram implementadas no SICLOM, com regras e críticas necessárias à dispensação dos antirretrovirais em conformidade com PCDT vigente.

Vale reforçar a importância da ampla divulgação dessa orientação a todos os atores envolvidos no processo de fornecimentos dos medicamentos para PEP.

Estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

INFORME – Guia de recebimento dos ARV – 17/10/17

Considerando a importância na padronização dos procedimentos necessários para o adequado recebimento dos antirretrovirais (ARV) fornecidos pelo Ministério da Saúde foi elaborado o Guia de Recebimento dos ARV o qual disponibilizamos conforme anexo.

Guia Recebimento de ARV 2017

Vale reforçar a importância da sua ampla divulgação a todos os atores envolvidos no processo de gerenciamento logístico desses medicamentos.

Estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Coordenação de Insumos Estratégicos para a Saúde (CAIES)
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: sadm.transporte@saude.gov.br Telefone: (61) 3315-7777

Atenciosamente,
Equipes de Logística e do SICLOM
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais
Secretaria de Vigilância em Saúde

INFORME – Nota Informativa nº 64/2017 (Orientações sobre novo esquema preferencial para PEP) – 11/10/17

Considerando a recente atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais” (PCDT-PEP), tendo como esquema preferencial TDF+3TC+DTG e que a rede para atendimento de PEP pode dispor de estoque do esquema anterior (TDF+3TC+ATV/r), recomendamos que a substituição dos esquemas seja realizada de forma gradativa.

Para tanto, segue a Nota Informativa nº 64/2017, de 09/10/17, com as orientações necessárias.

Nota Informativa 64 - Orientações sobre novo esquema preferencial PEP

Vale reforçar a importância da sua ampla divulgação a todos os atores envolvidos no processo de gerenciamento logístico desses medicamentos.

Estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atendimento ao Usuário do SICLOM	Atendimento relacionado à logística de ARV	Atendimento relacionado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
E-mail: siclom@aids.gov.br Telefone: 08000 61 2439 (opção 1)	E-mail: logistica@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7734	E-mail: tratamento@aids.gov.br Telefone: (61) 3315-7617

Atenciosamente,
Equipes de Assistência e Tratamento, de Logística e do SICLOM
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde

INFORME – Inventário Nacional de ARV, Talidomida e Insumos de Prevenção – 15/08/2017

Prezados(as) coordenadores e responsáveis pela logística de antirretrovirais,

Conforme o acordo firmado na reunião nacional com as equipes de logística do país, o Inventário Nacional de Antirretroviral (ARV), Talidomida e Insumos de Prevenção será realizado no dia 31/8/2017 (o Mapa de Inventário estará aberto nos dias 30 e 31/8/2017, tanto no SICLOM Operacional quanto no SICLOM Gerencial).

Os procedimentos são os mesmos já aplicados nos anos anteriores, com destaque para a obrigatoriedade de preenchimento dos lotes e prazos de validade pelos usuários que não utilizam o SICLOM Operacional.

Informe - Inventário Nacional de ARV, Talidomida e Ins Prevenção -AGO17.pdf

Para obter esclarecimentos adicionais ou maiores informações, utilize um dos canais de comunicação disponíveis:

ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SICLOM

E-mail: siclom@aids.gov.br   Telefone: 08000 61 2439(opção 1)